Estudantes de direito, administração de empresas, ciências contábeis e informática podem inscrever-se até 27 de março
Durante mais de três horas, Luiz Carlos Bandeira respondeu a todos os questionamentos dos parlamentares

Notícias

Público - 25/02/2019 - 16:28:49 - por: Francisco Privado - 25/02/2019 - 16:05:28 - por: Francisco Privado - 25/02/2019 - 16:04:20 - por: Francisco

Resumo das sessões de 18 a 22 de fevereiro

Como foi a primeira temporada de sessões ordinárias de 2019 WhatsApp
Vereadores ao lado da Orquestra de Violeiros de Jataí, que se apresentou antes do início dos trabalhos
Fotos: Vânia Santana
Vereadores ao lado da Orquestra de Violeiros de Jataí, que se apresentou antes do início dos trabalhos

Sessão ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019

Na abertura da primeira temporada de sessões ordinárias do ano, a Orquestra de Violeiros de Jataí fez uma apresentação no plenário da Câmara. A Tribuna Popular foi ocupada por Lorena e Camila, mães de alunos do jardim da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Elas reclamaram da mudança de horário das aulas. O secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Bandeira, também falou aos vereadores, expondo a situação da pasta e respondendo a questionamentos dos parlamentares. Alunos do Colégio Estadual Marcondes de Godoy compareceram ao plenário. Durante a sessão, foram discutidas e votadas várias matérias:

Item nº 10

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 61/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada

Item nº 20

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 64/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada

Item nº 30

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.

Matéria não votada

Item nº 50

REQUERIMENTO Nº 579/2018 - David Pires de Souza

REQUER, MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS PARA O EFETIVO DA 2ª, COMPANHIA DO COMANDO DE OPERAÇÕES DE DIVISAS COD - SUDOESTE/OESTE, QUE CONTRIBUEM DE FORMA CONTUNDENTE PARA A CONSECUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE JATAIENSE.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 60

REQUERIMENTO Nº 580/2018 - David Pires de Souza

SOLICITA PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE "LED" NA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR HERMOSA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS.

RESULTADO: APROVADO

Secretária Jeane Idalina Bonifácio ocupou a Tribuna Popular
Secretária Jeane Idalina Bonifácio ocupou a Tribuna Popular

Sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2019

A cantora Josane foi a encarregada da apresentação musical antes que a segunda sessão ordinária do ano começasse. O momento de ação de graças foi ministrado pelo pastor Sonlismar José Pereira, presidente do Conselho de Pastores de Jataí. Ocuparam a tribuna o procurador jurídico da Câmara Municipal Leonardo Melo do Amaral, que fez uma explanação sobre o tempo regimental de fala de cada vereador; a secretária Municipal da Educação, Jeane Idalina Bonifácio, que explicou a situação em que se encontram as creches de Jataí, principalmente em relação aos banhos das crianças, além de abordar outros assuntos relativos à pasta, e o gerente do Memorial de Luto, Alexandre Melo, que tratou do projeto de lei nº 61 (autoriza o executivo a licitar os serviços funerários no município). Em seguida foram discutidos e votados projetos e requerimentos. O plenário contou com a presença de alunos do Colégio Estadual Serafim de Carvalho. Confira as matérias discutidas e votadas:

Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 61/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL

Item nº 11

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 584/2018 - Gildenicio Francisco dos Santos

PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES DE JATAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR EM 2019, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 13

REQUERIMENTO Nº 585/2018 - Gildenicio Francisco dos Santos

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM 2019, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 14

REQUERIMENTO Nº 586/2018 - Gildenicio Francisco dos Santos

PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES E PASTORAS DE JATAÍ PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, EM 2019, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 15

REQUERIMENTO Nº 587/2018 - Gildenicio Francisco dos Santos

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS 2019, COMEMORANDO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 17

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - David Pires de Souza

SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 322/2017, PROTOCOLADO EM 18 MAIO 2017, ÀS 16:02MIN, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UBS, NA CIDADE JARDIM I E II, NESTA CIDADE.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 18

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - David Pires de Souza

REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO NO. 261/2018, PROTOCOLADO ÀS 08:55MIN DE 28/05/2018, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA POR MAIORIA DE VOTOS, EM 05/06/2018, INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO (CADH).

RESULTADO: APROVADO

Item nº 19

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho

A VEREADORA KÁTIA CARVALHO, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BINÔMIO DA COSTA LIMA (PRAÇA OLHO D'ÁGUA) E DÁ RUA MANUEL INÁCIO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 20

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - João Rosa Leal

SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DA CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 21

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - João Rosa Leal

A PEDIDO DE MORADORES, SOLICITA PROVIDÊNCIAS VISANDO O TERMINO DO PASSEIO (CALÇADAS) DO PARQUE DAS BRISAS, ATÉ A CONCLUSÃO TOTAL DA OBRA.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 22

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - João Rosa Leal

SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PRÁTICA DO CICLISMO EM JATAÍ, COM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIAÇÕES E AFINS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 23

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - João Rosa Leal

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA AS QUAIS ESTÃO TODAS EM ESTADO PRECÁRIO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 24

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - João Rosa Leal

SOLICITA A REALIZAÇÃO, JARDINAGEM E A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA X, NO SETOR RECANTO DA MATA.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 25

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - João Rosa Leal

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS BALDIOS DESCRITOS ABAIXO, OBSERVANDO E EXECUTANDO O ART. 25 DA LEI Nº 3066/2010.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 27

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAR MALHA ASFÁLTICA E TAPAR BURACOS, NAS RUAS: PROFESSOR PAULO VIEIRA, VIELA FLÁVIO GARCIA, VIELA LUZIA OLIVEIRA, VIELA CAIADO. NO BAIRRO ESTRELA DALVA.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 28

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho

A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ESTUDOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 29

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - David Pires de Souza

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, COM A RUA AVENIDA CENTRAL, NO CRUZAMENTO DA BR-158, ANTIGA RUA 106, FRENTE AO NÚMERO 1.710, NA QD 21-F, LT L-5, NA VILA FÁTIMA.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 30

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - Agustinho de Carvalho Filho

VEREADOR CARVALHINHO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS NAS RUAS 4 E 8 NO SETOR FILÓSTRO MACHADO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 31

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE ABERTA À MATURIDADE COM UMA PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA E/OU DE EXTENSÃO VOLTADAS PARA A 3ª IDADE.

RESULTADO: APROVADO

Pastor Régiton Franco ministrou momento de ação de graças
Pastor Régiton Franco ministrou momento de ação de graças

Sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2019

A terceira sessão ordinária da semana contou, antes de seu início oficial, com a apresentação do cantor gospel Leonardo Martins. Em seguida, o bispo Régiton Franco, da igreja Fonte da Vida, ministrou um momento de ação de graças. Diversos projetos e requerimentos foram amplamente discutidos e votados. Ao final, o professor Júlio César, que trouxe alunos do Colégio Militar Nestório Ribeiro para conhecer o trabalho dos vereadores em plenário, usou a Tribuna Popular para agradecer à Câmara pela oportunidade. Confira as matérias discutidas e votadas pelos vereadores:

Item nº 5

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 10

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 48/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL

Item nº 20

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 49/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 30

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 72/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 40

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 73/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 50

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 74/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 60

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 2/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 70

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 3/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 80

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 4/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 90

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 5/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 100

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 6/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO ABJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada

Item nº 110

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 7/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 120

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 8/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 170

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 -

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.

RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL

Item nº 190

REQUERIMENTO Nº 548/2018 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho

A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO DO AÇUDE E A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NO LOCAL E CONTENDO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 200

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - Adilson de Carvalho

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 178/2017, APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 210

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - Adilson de Carvalho

REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 159/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS).

RESULTADO: APROVADO

Item nº 220

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - Adilson de Carvalho

REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 16/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/02/2017, O QUAL SOLICITA A "CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA."

RESULTADO: APROVADO

Item nº 230

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - Adilson de Carvalho

REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 75 DE 11/03/2016 E Nº 689/2017 DE 09/11/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO DO DIA 31/03/2016, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA ESTÂNCIA.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 240

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - Adilson de Carvalho

REQUER REFORMA DA SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIM CONSTANTE COM A RUA JERÔNIMO SILVA, NA PARTE BAIXA DA CIDADE.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 250

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - Adilson de Carvalho

REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 118/2018 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 03/04/2018, O QUAL REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE A ESTAR COLOCANDO AR CONDICIONADO EM TODAS AS RECEPÇÕES E CONSULTÓRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO E NO MINI HOSPITAL DA AV. GOIAS NESTA CIDADE DE JATAÍ-GO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 260

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM A DENOMINAÇÃO PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 270

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, ALARGAMENTO DA ALAMEDA CAIAPÔNIA QUE FICA ENTRE AS RUA 009 E RUA MARECHAL RONDON, NO TRECHO DA PRAÇA CORIOLANDO LELES BARROS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 280

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - João Rosa Leal

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O REPASSE DE 200 MIL REAIS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA 18ª CIPM/CPE E DO 14º COMANDO REGIONAL, NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 290

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis

SOLICITA A RECAPEAMENTO DA RUA VITAL GARCIA DE FREITAS NO BAIRRO, SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE JATAI GO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 300

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 310

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - Agustinho de Carvalho Filho

REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS 1, 3 E AVENIDA DOS FAZENDEIROS NO RESIDENCIAL JARDIM JATAÍ.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 320

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - Agustinho de Carvalho Filho

REQUER RECAPEAMENTO NA VIA AUXILIAR DE ATIVIDADES FÍSICAS DA ROTATÓRIA DO CAIC ATÉ ROTATÓRIA DA PECUÁRIA.

RESULTADO: APROVADO

A cantora Duda Hellou apresentou-se antes do início oficial da sessão
A cantora Duda Hellou apresentou-se antes do início oficial da sessão

Sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2019

Antes do início oficial da quarta sessão ordinária deste ano, o público presente ao plenário da Câmara de Jataí pôde apreciar a apresentação da cantora Duda Hellou. Em seguida, o padre Flávio ministrou um momento de ação de graças. A tribuna foi inicialmente ocupada pelo vereador Marcos Antônio, que abordou temas relacionados à condução dos trabalhos da Mesa Diretora durante as sessões. Na sequência, Josiel Silva, representando pais de alunos de Cmeis, falou sobre a interrupção dos banhos nas crianças matriculadas nas creches da rede municipal. O plenário foi ocupado em parte por alunos do Colégio Estadual Serafim de Barros. Diversos projetos foram discutidos e votados pelos vereadores:

Item nº 10

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 49/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 20

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 72/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 30

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 73/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 40

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 74/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 50

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 2/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 60

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 3/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 70

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 4/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL

Item nº 80

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 5/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 90

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 6/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO ABJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 100

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 7/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 110

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 8/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 120

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 7/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA


Alunos do Instituto Presbiteriano Samuel Graham compareceram ao plenário
Alunos do Instituto Presbiteriano Samuel Graham compareceram ao plenário

Sessão ordinária do dia 22 de fevereiro de 2019

O cantor Titão, da dupla Max e Michel, foi o responsável pela apresentação musical antes do início oficial da sessão, que contou com o pastor Alci Costa no momento de ação de graças. O vereador Marcos Antônio fez uso da tribuna para tratar de questões regimentais. No plenário, a presença de alunos do Instituto Presbiteriano Samuel Graham (IPSG) dentro do projeto que incentiva os jovens a conhecer o funcionamento do legislativo. Em seguida, foram discutidos e votados diversos projetos de lei e requerimentos:

Item nº 10

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 49/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 20

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 72/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 30

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 73/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 40

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 74/2018 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 50

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 2/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 60

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 3/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 80

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 5/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 90

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 6/2019 - Vinícius de Cecílio Luz

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO ABJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 100

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 7/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO

RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL

Item nº 101

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - Thiago Silvestre Maggioni

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA

Item nº 102

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - Gildenicio Francisco dos Santos

PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, TAMBÉM ROGA A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. AMBAS AÇÕES VISAM A SOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA QUE É A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EMPRESA ENEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 103

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - David Pires de Souza

SOLICITA O ASFALTAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ZECA MELO, INICIANDO-SE NO CRUZAMENTO DA RUA MAXIMIANO PERES, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JOSÉ BERNAZZOLI, VILA OLAVO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 150 METROS E TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES DO TRAJETO.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 104

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - Gildenicio Francisco dos Santos

PEDE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS ENEL E SANEAGO, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA E ÁGUA PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE - JATAÍ.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 105

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - Thiago Silvestre Maggioni

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE MOTOLÂNCIAS NA REDE SAMU, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 106

MOÇÃO Nº 1/2019 - David Pires de Souza

O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CONSUBSTANCIADO NO ART. 125-C, IV DO REGIMENTO INTERNO, VÊM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA FENECIDA SENHORA RAIMUNDA JERÔNIMA SILVA, NA DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NESTA CIDADE.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 107

MOÇÃO Nº 2/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRA. MARTA FRANCO DE LIMA E SILVA.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 108

MOÇÃO Nº 3/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO DOMINGOS DA SILVA.

RESULTADO: APROVADO

Item nº 109

MOÇÃO Nº 4/2019 - Mauro Antônio Bento Filho

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.

RESULTADO: APROVADO