Resumo das sessões de 18 a 22 de fevereiro
Sessão ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019
Na abertura da primeira temporada de sessões ordinárias do ano, a Orquestra de Violeiros de Jataí fez uma apresentação no plenário da Câmara. A Tribuna Popular foi ocupada por Lorena e Camila, mães de alunos do jardim da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Elas reclamaram da mudança de horário das aulas. O secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Bandeira, também falou aos vereadores, expondo a situação da pasta e respondendo a questionamentos dos parlamentares. Alunos do Colégio Estadual Marcondes de Godoy compareceram ao plenário. Durante a sessão, foram discutidas e votadas várias matérias:
Item nº 10
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 61/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item nº 20
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 64/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item nº 30
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.
Matéria não votada
Item nº 50
REQUERIMENTO Nº 579/2018 - David Pires de Souza
REQUER, MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS PARA O EFETIVO DA 2ª, COMPANHIA DO COMANDO DE OPERAÇÕES DE DIVISAS COD - SUDOESTE/OESTE, QUE CONTRIBUEM DE FORMA CONTUNDENTE PARA A CONSECUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE JATAIENSE.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 60
REQUERIMENTO Nº 580/2018 - David Pires de Souza
SOLICITA PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE "LED" NA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR HERMOSA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS.
RESULTADO: APROVADO
Sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2019
A cantora Josane foi a encarregada da apresentação musical antes que a segunda sessão ordinária do ano começasse. O momento de ação de graças foi ministrado pelo pastor Sonlismar José Pereira, presidente do Conselho de Pastores de Jataí. Ocuparam a tribuna o procurador jurídico da Câmara Municipal Leonardo Melo do Amaral, que fez uma explanação sobre o tempo regimental de fala de cada vereador; a secretária Municipal da Educação, Jeane Idalina Bonifácio, que explicou a situação em que se encontram as creches de Jataí, principalmente em relação aos banhos das crianças, além de abordar outros assuntos relativos à pasta, e o gerente do Memorial de Luto, Alexandre Melo, que tratou do projeto de lei nº 61 (autoriza o executivo a licitar os serviços funerários no município). Em seguida foram discutidos e votados projetos e requerimentos. O plenário contou com a presença de alunos do Colégio Estadual Serafim de Carvalho. Confira as matérias discutidas e votadas:
Item nº 1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 61/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL
Item nº 11
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 12
REQUERIMENTO Nº 584/2018 - Gildenicio Francisco dos Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES DE JATAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR EM 2019, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 13
REQUERIMENTO Nº 585/2018 - Gildenicio Francisco dos Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM 2019, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 14
REQUERIMENTO Nº 586/2018 - Gildenicio Francisco dos Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES E PASTORAS DE JATAÍ PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, EM 2019, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 15
REQUERIMENTO Nº 587/2018 - Gildenicio Francisco dos Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS 2019, COMEMORANDO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 17
REQUERIMENTO Nº 1/2019 - David Pires de Souza
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 322/2017, PROTOCOLADO EM 18 MAIO 2017, ÀS 16:02MIN, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UBS, NA CIDADE JARDIM I E II, NESTA CIDADE.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 18
REQUERIMENTO Nº 2/2019 - David Pires de Souza
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO NO. 261/2018, PROTOCOLADO ÀS 08:55MIN DE 28/05/2018, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA POR MAIORIA DE VOTOS, EM 05/06/2018, INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO (CADH).
RESULTADO: APROVADO
Item nº 19
REQUERIMENTO Nº 3/2019 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BINÔMIO DA COSTA LIMA (PRAÇA OLHO D'ÁGUA) E DÁ RUA MANUEL INÁCIO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 20
REQUERIMENTO Nº 4/2019 - João Rosa Leal
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DA CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 21
REQUERIMENTO Nº 5/2019 - João Rosa Leal
A PEDIDO DE MORADORES, SOLICITA PROVIDÊNCIAS VISANDO O TERMINO DO PASSEIO (CALÇADAS) DO PARQUE DAS BRISAS, ATÉ A CONCLUSÃO TOTAL DA OBRA.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 22
REQUERIMENTO Nº 6/2019 - João Rosa Leal
SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PRÁTICA DO CICLISMO EM JATAÍ, COM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIAÇÕES E AFINS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 23
REQUERIMENTO Nº 7/2019 - João Rosa Leal
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA AS QUAIS ESTÃO TODAS EM ESTADO PRECÁRIO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 24
REQUERIMENTO Nº 8/2019 - João Rosa Leal
SOLICITA A REALIZAÇÃO, JARDINAGEM E A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA X, NO SETOR RECANTO DA MATA.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 25
REQUERIMENTO Nº 10/2019 - João Rosa Leal
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS BALDIOS DESCRITOS ABAIXO, OBSERVANDO E EXECUTANDO O ART. 25 DA LEI Nº 3066/2010.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 27
REQUERIMENTO Nº 12/2019 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAR MALHA ASFÁLTICA E TAPAR BURACOS, NAS RUAS: PROFESSOR PAULO VIEIRA, VIELA FLÁVIO GARCIA, VIELA LUZIA OLIVEIRA, VIELA CAIADO. NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 28
REQUERIMENTO Nº 13/2019 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ESTUDOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 29
REQUERIMENTO Nº 15/2019 - David Pires de Souza
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, COM A RUA AVENIDA CENTRAL, NO CRUZAMENTO DA BR-158, ANTIGA RUA 106, FRENTE AO NÚMERO 1.710, NA QD 21-F, LT L-5, NA VILA FÁTIMA.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 30
REQUERIMENTO Nº 16/2019 - Agustinho de Carvalho Filho
VEREADOR CARVALHINHO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS NAS RUAS 4 E 8 NO SETOR FILÓSTRO MACHADO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 31
REQUERIMENTO Nº 17/2019 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE ABERTA À MATURIDADE COM UMA PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA E/OU DE EXTENSÃO VOLTADAS PARA A 3ª IDADE.
RESULTADO: APROVADO
Sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2019
A terceira sessão ordinária da semana contou, antes de seu início oficial, com a apresentação do cantor gospel Leonardo Martins. Em seguida, o bispo Régiton Franco, da igreja Fonte da Vida, ministrou um momento de ação de graças. Diversos projetos e requerimentos foram amplamente discutidos e votados. Ao final, o professor Júlio César, que trouxe alunos do Colégio Militar Nestório Ribeiro para conhecer o trabalho dos vereadores em plenário, usou a Tribuna Popular para agradecer à Câmara pela oportunidade. Confira as matérias discutidas e votadas pelos vereadores:
Item nº 5
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 10
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 48/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL
Item nº 20
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 49/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 30
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 72/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 40
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 73/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 74/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 60
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 2/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 70
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 3/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 80
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 4/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 90
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 5/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 100
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 6/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO ABJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item nº 110
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 7/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 120
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 8/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 170
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 -
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.
RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL
Item nº 190
REQUERIMENTO Nº 548/2018 - Kátia Aparecida Martins de Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO DO AÇUDE E A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NO LOCAL E CONTENDO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 200
REQUERIMENTO Nº 18/2019 - Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 178/2017, APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 210
REQUERIMENTO Nº 19/2019 - Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 159/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS).
RESULTADO: APROVADO
Item nº 220
REQUERIMENTO Nº 20/2019 - Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 16/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/02/2017, O QUAL SOLICITA A "CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA."
RESULTADO: APROVADO
Item nº 230
REQUERIMENTO Nº 21/2019 - Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 75 DE 11/03/2016 E Nº 689/2017 DE 09/11/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO DO DIA 31/03/2016, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 240
REQUERIMENTO Nº 22/2019 - Adilson de Carvalho
REQUER REFORMA DA SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIM CONSTANTE COM A RUA JERÔNIMO SILVA, NA PARTE BAIXA DA CIDADE.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 250
REQUERIMENTO Nº 23/2019 - Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 118/2018 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 03/04/2018, O QUAL REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE A ESTAR COLOCANDO AR CONDICIONADO EM TODAS AS RECEPÇÕES E CONSULTÓRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO E NO MINI HOSPITAL DA AV. GOIAS NESTA CIDADE DE JATAÍ-GO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 260
REQUERIMENTO Nº 25/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM A DENOMINAÇÃO PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 270
REQUERIMENTO Nº 26/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, ALARGAMENTO DA ALAMEDA CAIAPÔNIA QUE FICA ENTRE AS RUA 009 E RUA MARECHAL RONDON, NO TRECHO DA PRAÇA CORIOLANDO LELES BARROS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 280
REQUERIMENTO Nº 27/2019 - João Rosa Leal
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O REPASSE DE 200 MIL REAIS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA 18ª CIPM/CPE E DO 14º COMANDO REGIONAL, NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 290
REQUERIMENTO Nº 28/2019 - Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis
SOLICITA A RECAPEAMENTO DA RUA VITAL GARCIA DE FREITAS NO BAIRRO, SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE JATAI GO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 300
REQUERIMENTO Nº 29/2019 - Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 310
REQUERIMENTO Nº 30/2019 - Agustinho de Carvalho Filho
REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS 1, 3 E AVENIDA DOS FAZENDEIROS NO RESIDENCIAL JARDIM JATAÍ.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 320
REQUERIMENTO Nº 31/2019 - Agustinho de Carvalho Filho
REQUER RECAPEAMENTO NA VIA AUXILIAR DE ATIVIDADES FÍSICAS DA ROTATÓRIA DO CAIC ATÉ ROTATÓRIA DA PECUÁRIA.
RESULTADO: APROVADO
Sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2019
Antes do início oficial da quarta sessão ordinária deste ano, o público presente ao plenário da Câmara de Jataí pôde apreciar a apresentação da cantora Duda Hellou. Em seguida, o padre Flávio ministrou um momento de ação de graças. A tribuna foi inicialmente ocupada pelo vereador Marcos Antônio, que abordou temas relacionados à condução dos trabalhos da Mesa Diretora durante as sessões. Na sequência, Josiel Silva, representando pais de alunos de Cmeis, falou sobre a interrupção dos banhos nas crianças matriculadas nas creches da rede municipal. O plenário foi ocupado em parte por alunos do Colégio Estadual Serafim de Barros. Diversos projetos foram discutidos e votados pelos vereadores:
Item nº 10
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 49/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 20
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 72/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 30
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 73/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 40
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 74/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 2/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 60
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 3/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 70
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 4/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL
Item nº 80
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 5/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 90
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 6/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO ABJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 100
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 7/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 110
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 8/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 120
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 7/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Sessão ordinária do dia 22 de fevereiro de 2019
O cantor Titão, da dupla Max e Michel, foi o responsável pela apresentação musical antes do início oficial da sessão, que contou com o pastor Alci Costa no momento de ação de graças. O vereador Marcos Antônio fez uso da tribuna para tratar de questões regimentais. No plenário, a presença de alunos do Instituto Presbiteriano Samuel Graham (IPSG) dentro do projeto que incentiva os jovens a conhecer o funcionamento do legislativo. Em seguida, foram discutidos e votados diversos projetos de lei e requerimentos:
Item nº 10
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 49/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 20
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 72/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 30
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 73/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 40
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 74/2018 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 2/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 60
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 3/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 80
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 5/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 90
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 6/2019 - Vinícius de Cecílio Luz
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO ABJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 100
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 7/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO
RESULTADO: PRAZO REGIMENTAL
Item nº 101
REQUERIMENTO Nº 32/2019 - Thiago Silvestre Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Item nº 102
REQUERIMENTO Nº 33/2019 - Gildenicio Francisco dos Santos
PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, TAMBÉM ROGA A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. AMBAS AÇÕES VISAM A SOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA QUE É A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EMPRESA ENEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 103
REQUERIMENTO Nº 35/2019 - David Pires de Souza
SOLICITA O ASFALTAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ZECA MELO, INICIANDO-SE NO CRUZAMENTO DA RUA MAXIMIANO PERES, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JOSÉ BERNAZZOLI, VILA OLAVO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 150 METROS E TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES DO TRAJETO.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 104
REQUERIMENTO Nº 36/2019 - Gildenicio Francisco dos Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS ENEL E SANEAGO, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA E ÁGUA PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE - JATAÍ.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 105
REQUERIMENTO Nº 37/2019 - Thiago Silvestre Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE MOTOLÂNCIAS NA REDE SAMU, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 106
MOÇÃO Nº 1/2019 - David Pires de Souza
O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CONSUBSTANCIADO NO ART. 125-C, IV DO REGIMENTO INTERNO, VÊM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA FENECIDA SENHORA RAIMUNDA JERÔNIMA SILVA, NA DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NESTA CIDADE.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 107
MOÇÃO Nº 2/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRA. MARTA FRANCO DE LIMA E SILVA.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 108
MOÇÃO Nº 3/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO DOMINGOS DA SILVA.
RESULTADO: APROVADO
Item nº 109
MOÇÃO Nº 4/2019 - Mauro Antônio Bento Filho
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.
RESULTADO: APROVADO