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Público - 15 de Dezembro de 2021 às 13:47 - por: Francisco Cabral Público - 15 de Dezembro de 2021 às 13:46 - por: Francisco Cabral Privado - 15 de Dezembro de 2021 às 13:46 - por: Francisco Cabral Privado - 15 de Dezembro de 2021 às 13:46 - por: Francisco Cabral Privado - 15 de Dezembro de 2021 às 13:45 - por: Francisco Cabral Privado - 15 de Dezembro de 2021 às 13:45 - por: Francisco Cabral

Durval: projeto amplia proteção a pessoas idosas

Meta é combater violência física, sexual e emocional contra essa faixa etária
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A Câmara aprovou projeto do vereador Durval Júnior que cria o Programa de Promoção e Defesa em Prol da Pessoa Idosa, visando combater a violência física, sexual e emocional contra as pessoas idosas no município de Jataí. A iniciativa compreenderá ações educativas sobre prevenção à violência; ações executivas para a observação, registro e monitoramento da violência; ações executivas de atendimento social e ações de divulgação de indicadores sobre a violência. O texto também prevê a promoção de ações públicas integradas em toda a esfera administrativa municipal e incentivar ações privadas, para o efetivo combate à violência física, sexual e emocional contra a pessoa idosa no município e promover a melhoria da qualidade de vida, o respeito e a dignidade dos idosos. “A intenção é contribuir para possibilitar que os idosos de nosso município tenham uma melhor qualidade de vida, evitando desgastes e traumas provenientes de desinformação e preconceito. É de extrema importância, pois o programa visa conscientizar a população quanto à relevância destes indivíduos para a nossa sociedade, bem como a importância da valorização e admiração para com estas pessoas”, disse o autor do projeto.
Matéria Legislativa
PLOL 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 961/2021 | Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Cria o Programa de Promoção e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a violência física, sexual e emocional.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Ultima Ação:   Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4367, de 16 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Foi a plenário em:
13 de Dezembro de 2021 - Aprovado -
13 de Dezembro de 2021
13 de Dezembro de 2021 - Aprovado -
14 de Dezembro de 2021 - Aprovado -
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4367 de 16 de Dezembro de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 862 de 16 de Dezembro de 2021