Autógrafo nº 862 de 16 de Dezembro de 2021
Cria o Programa de Promoção e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a violência física, sexual e emocional.
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Dezembro de 2021 às 18:30
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4367 de 16 de Dezembro de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 179/2021 (Durval Júnior)
Data: 6 de Dezembro de 2021
Data: 6 de Dezembro de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 6 de Dezembro de 2021 às 14:19
“Cria o Programa de Promoção e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a violência física, sexual e emocional”.