Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Verificação de conformidade: 20/02/2026 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 1017
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Portaria do Legislativo nº 64 de 01 de Novembro de 2023
Suspende o expediente nos dias 2 e 3 de novembro do corrente ano em virtude da comemoração do Dia de Finados.
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Portaria do Legislativo nº 63 de 01 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 61 de 31 de Outubro de 2023
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 60 de 11 de Outubro de 2023
Suspende o expediente no dia 12 e 13 de outubro de 2023.
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Portaria do Legislativo nº 59 de 09 de Outubro de 2023
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa Auto Posto Chafariz Ltda.
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Portaria do Legislativo nº 57 de 09 de Outubro de 2023
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa POSTO Z+Z JATAÍ LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 55 de 02 de Outubro de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 52 de 30 de Setembro de 2023
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 54 de 20 de Setembro de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 53 de 20 de Setembro de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR A EFETIV A E FIXA PERÍODO DE GOZO D A MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 51 de 06 de Setembro de 2023
“Suspende o expediente no Legislativo Municipal no dia 8 de setembro de 2023”.
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Portaria do Legislativo nº 50 de 04 de Setembro de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 58 de 01 de Setembro de 2023
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa JIS DA MATA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
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Portaria do Legislativo nº 49 de 01 de Setembro de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 46 de 18 de Agosto de 2023
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 45 de 16 de Agosto de 2023
Estabelece critérios para a inscrição e participação dos estudantes no Programa da Cidadania – Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de
novembro de 2015 e suas alterações.
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Portaria do Legislativo nº 43 de 07 de Agosto de 2023
Institui a Comissão de Trabalho para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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Portaria do Legislativo nº 48 de 01 de Agosto de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 47 de 01 de Agosto de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 44 de 01 de Agosto de 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 42 de 01 de Agosto de 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 41 de 01 de Agosto de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 40 de 31 de Julho de 2023
Exonera servidor em cargo de Provimento em comissão que menciona.
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Portaria do Legislativo nº 39 de 26 de Junho de 2023
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Jataí em virtude do falecimento do ex-deputado estadual Francisco Antônio de Carvalho Gedda.
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Portaria do Legislativo nº 38 de 20 de Junho de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 37 de 20 de Junho de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 36 de 19 de Junho de 2023
Designação de Fiscal da Ata de Registro de Preço 001/2023.
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Portaria do Legislativo nº 35 de 07 de Junho de 2023
Suspende o expediente na Câmara Municipal de Jataí no dia 9 de junho de 2023.
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Portaria do Legislativo nº 34 de 06 de Junho de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 33 de 24 de Maio de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO.
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Portaria do Legislativo nº 32 de 23 de Maio de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 31 de 22 de Maio de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONA QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 30 de 22 de Maio de 2023
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 29 de 22 de Maio de 2023
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 28 de 04 de Maio de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 27 de 27 de Abril de 2023
Suspende o expediente na Câmara Municipal em 28/04/2023 para sanitização e dedetização das suas instalações.
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Portaria do Legislativo nº 25 de 20 de Abril de 2023
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 26 de 19 de Abril de 2023
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 24 de 12 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
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Portaria do Legislativo nº 23 de 10 de Abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação da Estrutura Administrativa da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
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Portaria do Legislativo nº 22 de 05 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 21 de 04 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 20 de 04 de Abril de 2023
“Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí na véspera do feriado de Sexta–Feira Santa e dá outras providências.”
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Portaria do Legislativo nº 16 de 24 de Março de 2023
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 19 de 22 de Março de 2023
“CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO”.
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Portaria do Legislativo nº 18 de 22 de Março de 2023
“CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”.
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Portaria do Legislativo nº 17 de 22 de Março de 2023
“CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.”
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Portaria do Legislativo nº 14 de 22 de Março de 2023
“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 15 de 08 de Março de 2023
Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Jataí, na força tarefa, juntamente com o Poder Executivo e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, para finalização do recolhimento dos dados para o Censo Demográfico 2023.
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Portaria do Legislativo nº 13 de 01 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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