Câmara Municipal de Jataí - GO
Poder Legislativo
Portaria do Legislativo nº 34 de 06 de Junho de 2023
Art. 1º. – Nomear em cargo Comissionado em 01/06/2023 os seguintes servidores:
ANDREA BENFATTI RUFFO, para o cargo de Assessor Legislativo CDS-5, lotada no Gabinete da Vereadora Alessandra Oliveira Freitas;
CLEIBER MARTINS AZEVEDO, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2, lotado no Gabinete do Vereador Genilson dos Santos Silva;
VICTOR ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS DE AVELAR, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2, lotado no Gabinete da Vereadora Alessandra Oliveira Freitas;
ANDREA BENFATTI RUFFO, para o cargo de Assessor Legislativo CDS-5, lotada no Gabinete da Vereadora Alessandra Oliveira Freitas;
CLEIBER MARTINS AZEVEDO, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2, lotado no Gabinete do Vereador Genilson dos Santos Silva;
VICTOR ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS DE AVELAR, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar CDS-2, lotado no Gabinete da Vereadora Alessandra Oliveira Freitas;
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 08:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 532/2023
(7 de Junho de 2023)
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.