Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação

Total de Normas: 7502

Lei Ordinária nº 2187 de 25 de Agosto de 2000 Altera artigo 2º da Lei nº 2.014/98, de 11/05/98, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2186 de 25 de Agosto de 2000 Cria e dá denominação à Escola Municipal Irmã Scheilla e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2185 de 25 de Agosto de 2000 Fixa subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2184 de 25 de Agosto de 2000 Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2183 de 14 de Agosto de 2000 Autoriza aquisição de imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2182 de 14 de Agosto de 2000 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2181 de 14 de Agosto de 2000 Altera art. 2º da Lei nº 1.762/95, revoga seus parágrafos 1º e 2º e remunera seu parágrafo 3º para 1º, bem como altera o art. 3º da mesma Lei e dá outra providências.
Decreto Legislativo nº 3 de 09 de Agosto de 2000 " Concede Título Honorífico de Cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 2180 de 21 de Julho de 2000 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Federal de Goiás - Campus Avançado de Jataí para o fim que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2179 de 21 de Julho de 2000 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas - AGETOP para o fim que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2178 de 29 de Junho de 2000 Autoriza recebimento de ITU através de DAÇÃO EM PAGAMENTO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2177 de 29 de Junho de 2000 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2176 de 29 de Junho de 2000 Renova, a título precário, permissão remunerada de uso de bem municipal que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2175 de 29 de Junho de 2000 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2174 de 29 de Junho de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2173 de 13 de Junho de 2000 Substitui nome de via pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2172 de 13 de Junho de 2000 Dispõe sobre o parcelamento de débitos provenientes de multas aplicadas por infração de trânsito.
Lei Ordinária nº 2171 de 13 de Junho de 2000 Estabelece tempo para atendimento de clientes pelas instituições financeiras locais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2170 de 13 de Junho de 2000 Proíbe loteamento em área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2169 de 15 de Maio de 2000 Dá nome de VICENTE DA SILVA NOGUEIRA ao Centro de Apoio ao Idoso de Jataí.
Lei Ordinária nº 2168 de 15 de Maio de 2000 Denomina PAVILHÃO DR. WALKÍRIO CARNEIRO BARROS o pavilhão do Centro de Formação Profissional do Projeto Abelha.
Lei Ordinária nº 2167 de 15 de Maio de 2000 Denomina RUA JOAQUIM TIAGO DE CARVALHO, a rua que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2166 de 15 de Maio de 2000 Denomina PRAÇA DOM MIGUEL PEDRO MUNDO, a nova praça do Conjunto Rio Claro I
Lei Ordinária nº 2165 de 15 de Maio de 2000 Denomina JOÃO BORGES CABRAL - CHIMBICA, campo de futebol da Vila Brasília.
Lei Ordinária nº 2164 de 15 de Maio de 2000 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2163 de 15 de Maio de 2000 Aumenta quantitativo de cargos efetivos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2162 de 15 de Maio de 2000 Altera art. 14 e inciso II e § 3º do art. 149, da Lei nº 2.047, de 14/12/98 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2161 de 15 de Maio de 2000 Altera Anexo II da Lei nº 2.135/99, de 20/12/99, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2 de 15 de Maio de 2000 " Concede Título Honorífico de Cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 2160 de 10 de Maio de 2000 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura e Tu-rismo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2159 de 26 de Abril de 2000 Autoriza concessão de reposição salarial que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2158 de 11 de Abril de 2000 Autoriza abertura de Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2157 de 11 de Abril de 2000 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2156 de 11 de Abril de 2000 Altera quantitativo de cargo de provimento em comis-são que menciona da Fundação Educacional de Jataí e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2155 de 11 de Abril de 2000 Altera inciso I do Parágrafo Único do art. 7º e art. 35 "in fine" da Lei nº 2.138 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2154 de 11 de Abril de 2000 Altera artigo 1º da Lei nº 2.128/99 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2153 de 11 de Abril de 2000 Altera o Perímetro Urbano da cidade de Jataí.
Lei Ordinária nº 2152 de 11 de Abril de 2000 Autoriza firmar parceria com Jataí Atlético Clube - JAC, com finalidade social.
Lei Ordinária nº 2151 de 11 de Abril de 2000 Autoriza abertura de Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2150 de 20 de Março de 2000 Substitui nome de via pública e dá outras providênci-as.
Lei Ordinária nº 2149 de 20 de Março de 2000 Altera o parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 2.135/99, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Jataí, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2148 de 20 de Março de 2000 Modifica o parágrafo 2º, artigo 29 da Lei nº 2.134/99, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Jataí na forma que se especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2147 de 20 de Março de 2000 Autoriza compor para recebimento de IPTU e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2146 de 20 de Março de 2000 Autoriza abertura de Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2145 de 20 de Março de 2000 Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convênio a consorciar-se com Associação Civil de Crédito Comunitário com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.
Resolução nº 1 de 17 de Março de 2000 " Cria mais um cargo de Assistente Legislativo e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 2144 de 28 de Fevereiro de 2000 Autoriza doação de área que menciona e dá outras pro-vidências.
Lei Ordinária nº 2143 de 28 de Fevereiro de 2000 Abre Créditos Especiais que menciona e dá outras pro-vidências.
Lei Ordinária nº 2142 de 28 de Fevereiro de 2000 Autoriza desconto da fatura de energia elétrica do Município em conta do ICMS-CELG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2141 de 28 de Fevereiro de 2000 Autoriza abertura de Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

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Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.