Autógrafo nº 1300 de 10 de Abril de 2025
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4802 de 11 de Abril de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 28/2025 (Durval Gomes)
Data: 4 de Abril de 2025
Data: 4 de Abril de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 014, de 03 de abril de 2025, que: "Altera o nome de rua e dá outras providências”.