Matérias Legislativas
Total de Matérias: 16510
REQ 1/2007 - Requerimento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA DIMINUIR OS PROBLEMAS DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NO QUE SE RELACIONA À LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE TANQUES, E AFASTAR O VANDALISMO NO LOCAL.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autoria: Maria José
Autoria: Maria José
Assuntos: Espaços Públicos - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 307/2007 - Requerimento
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR ZELO NO QUARTEIRÃO QUE DEMANDA A PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, NA AVENIDA RIO VERDE.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 9200/2007 - Requerimento
SOLICITA MEDIDA URGENTE PARA SUSPENDER POR NOVENTA (90) DIAS AS REQUISIÇÕES DE DIÁRIAS E VEÍCULOS PARA VIAGENS DOS SENHORES VEREADORES.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 42/2007 - Requerimento
SOLICITA GESTÕES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR TRAÇADO COM LÂMINA, TERRACIADOR, COM GRADE E CARRETA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES INSCRITAS NA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA ONÇA E SÃO JOSÉ.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
REQ 41/2007 - Requerimento
SOLICITA UM CONVITE AO AMBIENTALISTA CLEIVER ROBSON, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA OFERECER NOTÍCIAS SOBRE A MATA DO AÇUDE.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 11/2007 - Requerimento
SOLICITA BENFEITORIAS PARA O GINÁSIO DE ESPORTE JK.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autoria: André Pires do Nascimento
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 184/2007 - Requerimento
SOLICITA A DEVIDA ATENÇÃO NO SENTIDO DE ESTAR COLOCANDO LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 303/2007 - Requerimento
REQUEREM QUE OS TRABALHOS DE ANÁLISE DO PARECER JURÍDICO, PROFERIDO PELO ILUSTRE ADVOGADO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA SEJA ACOMPANHADO PELOS MEMBROS DESTA MESA DIRETORA.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 5/2007 - Requerimento
CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 18/2007 - Requerimento
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANDRÉ LUIZ.
Data de Apresentação: 7 de Março de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 238/2007 - Requerimento
A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GERALDO VENÉREO DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 298/2007 - Requerimento
A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA PARIS.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 296/2007 - Requerimento
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO PARA O CONJUNTO ESTRELA DALVA.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 295/2007 - Requerimento
A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ROSA DOS VENTOS.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 294/2007 - Requerimento
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA RUA LUZIA MIRANDA.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 40/2007 - Requerimento
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS ALAMEDA FERNANDO COSTA E FRANCISCO CHAGAS NO SETOR JOSÉ FERREIRA, AMBAS PRÓXIMAS AO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2007
Autoria: Maria José
Autoria: Maria José
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 55/2007 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ O DEVIDO E NECESSÁRIO RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JERÔNIMO OTONI.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 2600/2007 - Requerimento
SOLICITA O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, SR. FERNANDO HENRIQUE PERES, CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DO ANEL VIÁRIO PARA ALIVIAR O FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS PELAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 148/2007 - Requerimento
SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM ADVOGADO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA PARA ACOMPANHAR COM EMPENHO O PROCESSO QUE OS MORADORES DO CONJUNTO CYLLENEO FRANÇA MOVE CONTRA A PREFEITURA DE JATAÍ SOBRE IRREGULARIDADES PRESUMIDAS NA COBRANÇA PECUNIÁRIA DO ASFALTO DE QUALIDADE DUVIDOSA NO BAIRRO SUPRACITADO.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 135/2007 - Requerimento
SOLICITA OBRAS DE REFORMAS AMPLAS E BEM FEITAS O CRISTO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
REQ 195/2007 - Requerimento
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 68/2007 - Requerimento
INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes
Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade
REQ 230/2007 - Requerimento
REGULAMENTAR O TRÂNSITO DAS RUAS QUE CIRCUNDAM A PRAÇA DA BANDEIRA.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 256/2007 - Requerimento
INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONCERNENTE ÀS CANALIZAÇÕES DOS CÓRREGOS: AÇUDE E DIACUÍ.
Data de Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Maria José
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Maria José
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saneamento Básico
REQ 299/2007 - Requerimento
REFLORESTAMENTO NAS CABECEIRAS DOS CÓRREGOS BARREIRINHA E GUEROBINHA.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
REQ 261/2007 - Requerimento
ABERTURA DA RUA FORMOSA COM RUA RIO VERDE.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 253/2007 - Requerimento
A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO SERRA AZUL.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 252/2007 - Requerimento
A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA MÚSICA DE RAIZ.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 251/2007 - Requerimento
CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
REQ 250/2007 - Requerimento
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SETOR JOSÉ ESTEVAM.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 249/2007 - Requerimento
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR GEDDA.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 248/2007 - Requerimento
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS DO SETOR JOSÉ ESTEVAM.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 247/2007 - Requerimento
LIGAÇÃO DA RUA 111, BAIRRO INDUSTRIAL COM A RUA NEIO LÚCIO, VILA FÁTIMA.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 240/2007 - Requerimento
A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 239/2007 - Requerimento
A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EJA NA ESCOLA GERALDO VENÉREO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 237/2007 - Requerimento
A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JACUTINGA.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 236/2007 - Requerimento
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA SOFIA; INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 235/2007 - Requerimento
A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E NA VILA SOFIA.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQ 223/2007 - Requerimento
A AMPLIAÇÃO DO PSF DA VILA SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
REQ 213/2007 - Requerimento
REDE DE ESGOTO,LIMPEZA, DESMATAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DETERMINADAS RUAS DO BAIRRO FERNANDES E HAMILTON NUNES.
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 212/2007 - Requerimento
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM GOIÁS.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQ 200/2007 - Requerimento
IMPLANTAÇÃO DE CINEMATECA COM SALA DE EXIBIÇÃO.
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 175/2007 - Requerimento
A IMPLANTAÇÃO DO BUSTO DE JUSCELINO KUBITSCHEK NA PRAÇA DO MEMORIAL JK.
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
REQ 166/2007 - Requerimento
A ILUMINAÇÃO DA RUA RIBAS MARQUES.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 147/2007 - Requerimento
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DA VILA SOFIA.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 142/2007 - Requerimento
A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DO IPASGO.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 104/2007 - Requerimento
A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data de Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 94/2007 - Requerimento
RECUPERAÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DA ONÇA.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 93/2007 - Requerimento
RECUPERAÇÃO DA RUA LIOMAR FERREIRA DE MELO.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 67/2007 - Requerimento
A IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA SALGADO FILHO.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Autoria: Alcides Peregrino Fazolino
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil