Matérias Legislativas
Total de Matérias: 16506
SOLICITA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ NA ESCOLA IZABEL FRANCO DE CARVALHO COMPREENDENDO OS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III E BAIRROS ADJACENTES.
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
SOLICITA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ NA ESCOLA MUNICIPAL LUZIANO DIAS DE FREITAS COMPREENDENDO OS BAIRROS ESTRELA DALVA, FRANCISCO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS.
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
ABERTURA DE RUA ENTRE RUA MATEUS SILVA SOARES E RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO NO BAIRRO DOM ABEL.
Data de Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
ABERTURA DE SALAS DE AULA NO PERÍODO NOTURNO, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA A ESCOLA ISABEL FRANCO DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
ABERTURA DE RUA ENTRE O BAIRRO COLINAS E VILA PALMEIRAS.
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REFORMA E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL E OUTROS BENEFÍCIOS.
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA SETOR FERNANDES.
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1° GRAU NO SETOR FABRINY.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE CRIANÇA FELIZ, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS, LADEADAS À RUA BELA VISTA ESQUINA COM À RUA ALMEIDA, VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO E UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
FEIRA COMERCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICA NO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DE GOIÁS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ANISTIA AOS EX-SERVIDORES DA CAIXEGO.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE DE 2007 DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Administração Pública Municipal - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
HOMENAGENS ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E POLÍTICAS.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO.
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
VEÍCULO PARA O CEREA.
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais - Saúde Pública
CESTA BÁSICA PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA/GARIS.
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ESGOTO NOS BAIRROS ESTRELA DALVA, VILA OLAVO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
ARBORIZAR AS RUAS, CONSTRUIR JARDIM E PARQUE DE BRINQUEDOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIBAS MARQUES NO BAIRRO COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REVITALIZAR A PRAÇA E CRIAR O PARQUE ECOLÓGICO DO OLHO D'ÁGUA.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
BENEFÍCIOS PARA OS BAIRROS FRANCISCO ANTÔNIO E ESTRELA DALVA.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O REAJUSTE DOS PROFESSORES INATIVOS DA REDE MUNICIPAL
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS E LAVATÓRIOS NOS PARQUES JK E DIACUÍ.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Turismo
EDIFICAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CONCHA ACÚSTICA NO PARQUE JK.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
SOLICITA À PREFEITURA DE JATAÍ TOME PROVIDENCIAS URGENTES E CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO LAGO DIACUY.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ, DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER, PELO MENOS, À ALGUMAS CARÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Educação - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA A PREFEITURA DE JATAÍ, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO ABUSO QUE SE VÊ DIARIAMENTE NO QUE TANGE ÁS IMÚMERAS CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS PARA PEDRESTRES ÁS MARGENS DE NOSSAS RUA E AVENIDAS MUITOS ACIDENTES JÁ FORAM REGISTRADOS, ALÉM, CLARO, DE ENFEIAR E CONFUNDIR O VISUAL URBANÍSTICO DA CIDADE.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
SOLICITA À TELEGOIÁS, A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM ORELHÃO NA ÁREA DA NESTLÉ (DIRY PARTNERS AMÉRICA) DPA; RODOVIA BR 364, KM 188, ZONA RUAL, PORÉM NA SAIDA DA CIDADE, CEP 75.801-165.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL SME, EM QUE RANKING ESTA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JATAÍ HOJE.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
ENVIO DESTA PROPOSITURA À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE JATAÍ, PARA QUE TENHAM NOTÍCIA DO LANÇAMENTO DO EQUIPAMENTO SUPRACITADO E DISSEMINEM A IDEIA DO USO DO PROTETOR PARA COLUNA VERTEBRAL, VISANDO PREVENÇÃO DE DOENÇAS GRAVES NO FUTURO. AGUARDA-SE, POIS DEFERIMENTO.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
NINGUÉM DEVE SER CONTRA O POVO TENTAR A SORTE OU FAZER UMA "FEZINHA ", MAS JOGATINA PÚBLICA NA CARA OU SOB A TUTELA DAS AUTORIDADES, NO MÍNIMO CHEIRA A ENXOFRE!(G.E.)
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE NO DESGASTADO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS AMÉRICAS COM A RUA 105 E UMA ROTATÓRIA, BEM SINALIZADA, NAS CONFLUÊNCIAS DA ALUDIDA AVENIDA COM A RUA CARVALHO , AMBOS BENEFÍCIOS NA VILA PARAÍSO II.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA CORREDOR DOS PROTESTANTES, SETOR GRANJEIRO.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
BENEFÍCIOS PARA A VILA SOFIA.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO DIACUÍ E EDIFICAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
BENEFÍCIOS PARA O BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
HOMENAGENS AOS LÍDERES DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS - CEREA - DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
RECURSOS FINANCEIROS PARA GRUPO CULTURAL CHAPÉU DE PALHA.
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANDRÉ LUIZ, VILA FÁTIMA.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
HOMENAGEM COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Data de Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA SOFIA.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
CUMPRIMENTOS PELA CASA DE APOIO AOS JATAIENSES, RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A SANEAGO E REFORMA DA FEIRA COBERTA.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
CONCLUSÃO DE OBRAS E RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO SETOR SANTA LÚCIA.
Data de Apresentação: 30 de Março de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO.
Data de Apresentação: 30 de Março de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
RECUPERAÇÃO DE RUAS NO SETOR DOM ABEL.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2007
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida