INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 950, Lei Ordinária n° 3.880, de 12 de abril de 2017.Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2017
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
6
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
16/02/2017
Protocolo
103/2017 - 16 de Fevereiro de 2017 às 12:40
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 25/2017 (Carvalhinho)
Data: 8 de Março de 2017
Data: 8 de Março de 2017
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 06/2017 que "Institui a Semana Municipal da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências". LEGALIDADE / REGIMENTAL.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 Data: 4 de Abril de 2017 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 Data: 5 de Abril de 2017 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
18 de Abril de 2017
18 de Abril de 2017
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 950, Lei Ordinária n° 3.880, de 12 de abril de 2017.
18 de Abril de 2017
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Único
Ação:
Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 950, Lei Ordinária n° 3.880, de 12 de abril de 2017.
|
|
7 de Abril de 2017
7 de Abril de 2017
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 04/05/2017.
7 de Abril de 2017
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 04/05/2017.
|
|
7 de Abril de 2017
7 de Abril de 2017
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 367 aguardando envio para a prefeitura municipal de Jataí-GO.
7 de Abril de 2017
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Documento com autógrafo nº 367 aguardando envio para a prefeitura municipal de Jataí-GO.
|
|
5 de Abril de 2017
5 de Abril de 2017
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
5 de Abril de 2017
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
|
|
5 de Abril de 2017
5 de Abril de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
5 de Abril de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
5 de Abril de 2017
5 de Abril de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
5 de Abril de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
4 de Abril de 2017
4 de Abril de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
4 de Abril de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação, aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
4 de Abril de 2017
4 de Abril de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
4 de Abril de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
21 de Março de 2017
21 de Março de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
21 de Março de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
21 de Março de 2017
21 de Março de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
21 de Março de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
|
|
16 de Fevereiro de 2017
16 de Fevereiro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 de Fevereiro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
16 de Fevereiro de 2017
16 de Fevereiro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Fevereiro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|