10 - ELOL 001/2017
Protocolo: 192 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
20 - SP 001/2017
Protocolo: 265 |
Turno: Único |
Autores: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Documento substituído pelo projeto SP 2/2017.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
Matérias Anexadas
-
Substitutivo a Projeto nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 4 de Abril de 2017
|
Pedido de Vista
Pedido de Vista pelo Vereador Gildenício Santos
|
30 - PLOE 008/2017
Protocolo: 172 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 959, Lei Ordinária nº 3.882, de 02 de maio de 2017.
Data desta Tramitação: 2 de Maio de 2017
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 11 de 2017 - Data de Anexação: 26 de Abril de 2017
-
Emenda Modificativa nº 9 de 2017 - Data de Anexação: 6 de Abril de 2017
|
Matéria não votada
|
40 - PLOL 006/2017
Protocolo: 103 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 950, Lei Ordinária n° 3.880, de 12 de abril de 2017.
Data desta Tramitação: 18 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
50 - PLOL 008/2017
Protocolo: 136 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador José Prado Carapô.
Data desta Tramitação: 26 de Abril de 2017
|
Matéria não votada
|
60 - PLOL 011/2017
Protocolo: 165 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
ASSEGURA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O CONSERTO DE BURACOS, PERFURAÇÕES, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.918, de 27 de junho de 2017.
Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2017
|
Matéria não votada
|
70 - PLOL 022/2017
Protocolo: 210 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.896 de 25 de maio de 2017.
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 13 de 2017 - Data de Anexação: 10 de Maio de 2017
|
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental do Vereador José Prado Carapô
|
80 - PLOL 027/2017
Protocolo: 273 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 990, Lei Ordinária n° 3.902, de 01 de junho de 2017.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 14 de 2017 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2017
-
Emenda Modificativa nº 12 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
|
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenício Santos
|
100 - PLOL 029/2017
Protocolo: 295 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.895 de 25 de maio de 2017.
Data desta Tramitação: 12 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
-
Emenda Supressiva nº 1 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
|
Aprovado
|
110 - PLOL 030/2017
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com Prazo Regimental feito pela vereadora Kátia Carvalho.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
|
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
|
130 - PRE 001/2017
Protocolo: 120 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 29, de 28 de abril de 2017.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2017
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 10 de 2017 - Data de Anexação: 25 de Abril de 2017
-
Emenda Modificativa nº 8 de 2017 - Data de Anexação: 5 de Abril de 2017
|
Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo vereador Mauro Bento Filho
|
140 - PRE 003/2017
Protocolo: 186 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°31/2018.
Data desta Tramitação: 1 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
-
Emenda Supressiva nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
|
Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio
|
150 - PDL 004/2017
Protocolo: 270 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL MARCELO LUIZ ZENI.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 2, de 07 de abril de 2017.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
155 - PRE 006/2017
Protocolo: 262 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO., ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 28, de 07 de abril de 2017.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
160 - REQ 159/2017
Protocolo: 256 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO FREI DOMINGOS).
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
170 - REQ 165/2017
Protocolo: 267 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SUGERE O ALUGUEL DE UM RESIDENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
180 - REQ 166/2017
Protocolo: 271 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER ROÇADA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
220 - REQ 170/2017
Protocolo: 279 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, EM FUNÇÃO DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA REGISTRADOS NO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
230 - REQ 171/2017
Protocolo: 280 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
240 - REQ 172/2017
Protocolo: 281 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO ESTADO DE GOIÁS A UTILIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS (ANTIGO CRISA) OU A SUA DESTINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BEM PÚBLICO NO LOCAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
250 - REQ 173/2017
Protocolo: 282 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
260 - REQ 174/2017
Protocolo: 283 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA, VISANDO DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2017
|
Matéria não votada
|
270 - REQ 175/2017
Protocolo: 284 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE GESTÕES VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DE JATAÍ (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGARÁ A BR-158 À BR-364.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Abril de 2017
|
Matéria não votada
|
280 - REQ 176/2017
Protocolo: 285 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DESTINADO À VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ESTABELECIDOS NA LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997), NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
290 - REQ 177/2017
Protocolo: 286 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER ESTUDOS PARA REVISAR OS PONTOS ESPECÍFICOS NA LEI DE ZONEAMENTO, QUE REGE AS NORMAS E ESTABELECE REGRAS PARA O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
300 - REQ 178/2017
Protocolo: 287 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
310 - REQ 179/2017
Protocolo: 288 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
320 - REQ 180/2017
Protocolo: 289 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS SOBRE AS MEDICAÇÕES DISTRIBUÍDAS PELA SMS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
330 - REQ 181/2017
Protocolo: 291 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
340 - REQ 182/2017
Protocolo: 292 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ÁREA PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS, NAS CATEGORIAS CARRO E MOTO, E COMPETIÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO. E AINDA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO EMERGENCIAL PROVISÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS MESMO FINS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
350 - REQ 183/2017
Protocolo: 293 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DIVULGADO NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, A LISTA DE PROFISSIONAIS PLANTONISTAS LOTADOS EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
360 - REQ 184/2017
Protocolo: 294 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
370 - REQ 185/2017
Protocolo: 297 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007 - ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI, DENTRE O QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
380 - REQ 188/2017
Protocolo: 303 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA TÉRMINO DA PRAÇA NA ÁREA DO ANTIGO CAMPO EVEREST, NO BAIRRO EPAMINONDAS I.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
390 - REQ 189/2017
Protocolo: 304 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA À SMT PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS LONGOS DE CARGA PESADA NO CENTRO DA CIDADE, INSTALANDO-SE UMA PLACA COM A PROIBIÇÃO NA ROTATÓRIA DA AV. PERIMETRAL PARA COIBIR PRINCIPALMENTE OS CAMINHONEIROS QUE DESCEM NA RUA MIRANDA DE CARVALHO PARA 'CORTAR' CAMINHO ATÉ A BR-060, SENTIDO RIO VERDE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
400 - REQ 190/2017
Protocolo: 305 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUAÇÃO COM O CRER (CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO HENRIQUE SANTILLO).
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
410 - REQ 191/2017
Protocolo: 306 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA PORTA DE ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|
420 - REQ 192/2017
Protocolo: 307 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.522/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E SUCATAS, EM LOCAIS COBERTO, DE FORMA QUE ESTES NÃO VENHAM A ACUMULAR ÁGUA FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
|