10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Protocolo: 192 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2017
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Aprovado
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20 - Substitutivo a Projeto nº 1 de 2017
Protocolo: 265 |
Turno: Único |
Autores: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Documento substituído pelo projeto SP 2/2017.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 4 de Abril de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vista pelo Vereador Gildenício Santos
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017
Protocolo: 172 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 959, Lei Ordinária nº 3.882, de 02 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 11 de 2017 - Data de Anexação: 26 de Abril de 2017
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Emenda Modificativa nº 9 de 2017 - Data de Anexação: 6 de Abril de 2017
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2017
Protocolo: 103 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 950, Lei Ordinária n° 3.880, de 12 de abril de 2017.
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2017
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2017
Protocolo: 136 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2017
Protocolo: 165 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
ASSEGURA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O CONSERTO DE BURACOS, PERFURAÇÕES, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 997, Lei Ordinária n° 3.918, de 27 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017
Protocolo: 210 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.896 de 25 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2017 - Data de Anexação: 10 de Maio de 2017
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental do Vereador José Prado Carapô
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017
Protocolo: 273 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 990, Lei Ordinária n° 3.902, de 01 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2017 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2017
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Emenda Modificativa nº 12 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenício Santos
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017
Protocolo: 295 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.895 de 25 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 1 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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130 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Protocolo: 120 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 29, de 28 de abril de 2017.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 10 de 2017 - Data de Anexação: 25 de Abril de 2017
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Emenda Modificativa nº 8 de 2017 - Data de Anexação: 5 de Abril de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo vereador Mauro Bento Filho
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140 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Protocolo: 186 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°31/2018.
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio
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150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Protocolo: 270 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL MARCELO LUIZ ZENI.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 2, de 07 de abril de 2017.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2017
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Aprovado
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155 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Protocolo: 262 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO., ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 28, de 07 de abril de 2017.
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2017
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 159 de 2017
Protocolo: 256 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO FREI DOMINGOS).
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 165 de 2017
Protocolo: 267 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SUGERE O ALUGUEL DE UM RESIDENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 166 de 2017
Protocolo: 271 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER ROÇADA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 170 de 2017
Protocolo: 279 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, EM FUNÇÃO DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA REGISTRADOS NO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 171 de 2017
Protocolo: 280 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 172 de 2017
Protocolo: 281 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO ESTADO DE GOIÁS A UTILIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS (ANTIGO CRISA) OU A SUA DESTINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BEM PÚBLICO NO LOCAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 173 de 2017
Protocolo: 282 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 174 de 2017
Protocolo: 283 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA, VISANDO DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
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Matéria não votada
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270 - Requerimento nº 175 de 2017
Protocolo: 284 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE GESTÕES VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DE JATAÍ (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGARÁ A BR-158 À BR-364.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 176 de 2017
Protocolo: 285 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DESTINADO À VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ESTABELECIDOS NA LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997), NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
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290 - Requerimento nº 177 de 2017
Protocolo: 286 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER ESTUDOS PARA REVISAR OS PONTOS ESPECÍFICOS NA LEI DE ZONEAMENTO, QUE REGE AS NORMAS E ESTABELECE REGRAS PARA O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 178 de 2017
Protocolo: 287 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 179 de 2017
Protocolo: 288 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
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320 - Requerimento nº 180 de 2017
Protocolo: 289 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS SOBRE AS MEDICAÇÕES DISTRIBUÍDAS PELA SMS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
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330 - Requerimento nº 181 de 2017
Protocolo: 291 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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340 - Requerimento nº 182 de 2017
Protocolo: 292 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ÁREA PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS, NAS CATEGORIAS CARRO E MOTO, E COMPETIÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO. E AINDA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO EMERGENCIAL PROVISÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS MESMO FINS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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350 - Requerimento nº 183 de 2017
Protocolo: 293 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DIVULGADO NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, A LISTA DE PROFISSIONAIS PLANTONISTAS LOTADOS EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
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360 - Requerimento nº 184 de 2017
Protocolo: 294 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
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370 - Requerimento nº 185 de 2017
Protocolo: 297 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007 - ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI, DENTRE O QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
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380 - Requerimento nº 188 de 2017
Protocolo: 303 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA TÉRMINO DA PRAÇA NA ÁREA DO ANTIGO CAMPO EVEREST, NO BAIRRO EPAMINONDAS I.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
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390 - Requerimento nº 189 de 2017
Protocolo: 304 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA À SMT PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS LONGOS DE CARGA PESADA NO CENTRO DA CIDADE, INSTALANDO-SE UMA PLACA COM A PROIBIÇÃO NA ROTATÓRIA DA AV. PERIMETRAL PARA COIBIR PRINCIPALMENTE OS CAMINHONEIROS QUE DESCEM NA RUA MIRANDA DE CARVALHO PARA 'CORTAR' CAMINHO ATÉ A BR-060, SENTIDO RIO VERDE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
|
Aprovado
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400 - Requerimento nº 190 de 2017
Protocolo: 305 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUAÇÃO COM O CRER (CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO HENRIQUE SANTILLO).
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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410 - Requerimento nº 191 de 2017
Protocolo: 306 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA PORTA DE ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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420 - Requerimento nº 192 de 2017
Protocolo: 307 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.522/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E SUCATAS, EM LOCAIS COBERTO, DE FORMA QUE ESTES NÃO VENHAM A ACUMULAR ÁGUA FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
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Aprovado
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