DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 17 NO ART. 5º DA LEI Nº 3.068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.798.Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2016
Número
4
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
29/02/2016
Protocolo
92/2016 - 29 de Fevereiro de 2016 às 06:57
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 Data: 10 de Março de 2016 Aprovado |
Sim: 7
Não: 0 |
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Ata da Sessão 1ª Sessão Extraordinária do mês de Março de 2016 Data: 10 de Março de 2016 Aprovado |
Sim: 7
Não: 0 |
| Tramitações |
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11 de Abril de 2016
11 de Abril de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.798.
11 de Abril de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Único
Ação:
Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.798.
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14 de Março de 2016
14 de Março de 2016
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental, com autógrafo n.º 272/2016.
14 de Março de 2016
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental, com autógrafo n.º 272/2016.
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11 de Março de 2016
11 de Março de 2016
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
11 de Março de 2016
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
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11 de Março de 2016
11 de Março de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 2ª votação.
11 de Março de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 2ª votação.
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10 de Março de 2016
10 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do dia para 2ª discussão e 2ª votação.
10 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do dia para 2ª discussão e 2ª votação.
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10 de Março de 2016
10 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 1ª discussão e 1ª votação.
10 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 1ª discussão e 1ª votação.
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10 de Março de 2016
10 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Março de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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29 de Fevereiro de 2016
29 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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29 de Fevereiro de 2016
29 de Fevereiro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
29 de Fevereiro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
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