Resumo (1ª Sessão Extraordinária do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 10/03/2016 - 17:28
Encerramento: 10/03/2016 - 17:40
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Nilton César Soró / Sem partido
1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / Sem partido
Nilton César Soró / Sem partido

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / Sem partido
Nilton César Soró / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 014/2016
Protocolo: 81 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR COM O SR. CAIRO LELES, PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.784/2016.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
2 - PLOE 016/2016
Protocolo: 67 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTE SERVIÇOS DE GUINCHOS E GUINDASTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.783/2016.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
3 - PLOE 017/2016
Protocolo: 68 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.225, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.319/2015, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.775/2016.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
4 - PLOL 004/2016
Protocolo: 92 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 17 NO ART. 5º DA LEI Nº 3.068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.798.
Data desta Tramitação: 11 de Abril de 2016
Aprovado
5 - PLOL 008/2016
Protocolo: 140 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CRIA O DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.786/2016.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado