DISPÕE SOBRE CESSÃO E DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.693/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 483.Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
11
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
19/03/2015
Protocolo
180/2015 - 19 de Março de 2015 às 05:50
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2015 Data: 23 de Abril de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2015 Data: 23 de Abril de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
13 de Maio de 2015
13 de Maio de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura transformada em lei nº 3.693/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 483.
13 de Maio de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Propositura transformada em lei nº 3.693/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 483.
|
|
24 de Abril de 2015
24 de Abril de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Liberado para Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 172 de 24 de Abril de 2015.
24 de Abril de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Liberado para Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 172 de 24 de Abril de 2015.
|
|
24 de Abril de 2015
24 de Abril de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando autógrafo
24 de Abril de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Aguardando autógrafo
|
|
24 de Abril de 2015
24 de Abril de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
24 de Abril de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
|
|
6 de Abril de 2015
6 de Abril de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
6 de Abril de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
|
|
6 de Abril de 2015
6 de Abril de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Protocolado na Câmara de Vereadores
6 de Abril de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Protocolado na Câmara de Vereadores
|
| Matérias Anexadas |
|---|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2015. AUTORIA: VEREADORES MAURO BENTO FILHO / GILDENICIO SANTOS.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2015
| Protocolo: 273/2015 - 22 de Abril de 2015 às 11:30
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Tramitação concluída
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Tramitação concluída