Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 23/04/2015 - 14:00
Encerramento: 23/04/2015 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Composição da Mesa
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB
Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Matérias do Expediente
10 - PLOL 011/2015
Protocolo: 180 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE CESSÃO E DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
30 - PLOE 025/2015
Protocolo: 233 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º, E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º, AO ART. 1º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.560/2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.692/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 483.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
40 - PLOE 027/2015
Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.691/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 483.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
50 - PLOE 028/2015
Protocolo: 235 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E DOAR MATERIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA HELENA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.690/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 486.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
60 - PLOL 011/2015
Protocolo: 180 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE CESSÃO E DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.693/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 483.
Data desta Tramitação: 13 de Maio de 2015
Matérias Anexadas
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2015

Aprovado
70 - PDL 002/2015
Protocolo: 224 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ JATAIENSE A MARIA BAGESTÃO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°004 de 28 de abril de 2015.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2015
Aprovado
80 - REQ 184/2015
Protocolo: 265 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO AOS DIRETORES DA ASSOCIAÇÃO FAVOS, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 31 DE MARÇO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2015
Aprovado
90 - REQ 186/2015
Protocolo: 269 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PEDE MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MOISÉS MARCONDES FRANCO DE CARVALHO, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2015
Aprovado
100 - REQ 187/2015
Protocolo: 270 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ADEQUAÇÕES RE REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. NESTOR COURI, NO CONJUNTO RIO CLARO II.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2015
Aprovado