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Requerimento nº 405 de 2026
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13/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 405/2026 requer a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com a disponibilização de sede, equipe, equipamentos, planos de contingência, entre outros. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia, como a localidade a ser beneficiada. O REQ 405/2026 refere-se ao município de Jataí em sua totalidade, sem delimitação a um setor ou rua específica. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 426/2026 visa beneficiar os moradores da Rua 15, no Setor Sofia, através da prevenção de alagamentos. O REQ 405/2026 tem como beneficiários todos os munícipes de Jataí, através do fortalecimento da Defesa Civil para lidar com eventos climáticos extremos e outras situações de risco. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se no acúmulo de resíduos em bueiros e na necessidade de manutenção preventiva para o período chuvoso. A justificativa do REQ 405/2026 fundamenta-se em um temporal recente que atingiu o município, evidenciando a fragilidade da estrutura de Defesa Civil e a necessidade de preparo para eventos futuros. As justificativas, embora ambas relacionadas a questões climáticas e de segurança, abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 205 de 2025
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13/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 205/2025 pede um estudo detalhado e levantamento técnico das condições das árvores em logradouros públicos. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 205/2025 refere-se a "logradouros públicos da cidade" de forma genérica, sem delimitação geográfica específica. Há uma diferença na precisão e abrangência da localidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, garantindo segurança e bem-estar. No entanto, o REQ 426/2026 foca na prevenção de alagamentos e transtornos relacionados à drenagem, enquanto o REQ 205/2025 foca na segurança relacionada a árvores.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenir alagamentos devido ao acúmulo de resíduos em bueiros, especialmente no período chuvoso. A justificativa do REQ 205/2025 aponta riscos à segurança pública decorrentes de árvores em mau estado fitossanitário e estrutural, também com menção a períodos de chuvas e ventos fortes. Embora ambos mencionem a prevenção de riscos, os problemas subjacentes e as soluções propostas são diferentes.
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Requerimento nº 244 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita especificamente a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 244/2025 requer estudos de viabilidade para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em saneamento básico.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia, como a localidade alvo. O REQ 244/2025, por outro lado, refere-se a "toda população jataiense", indicando um escopo municipal amplo, sem delimitação geográfica específica como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: No REQ 426/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Rua 15, Setor Sofia, e indiretamente toda a comunidade que se beneficia da prevenção de alagamentos. No REQ 244/2025, o beneficiário é explicitamente "toda população jataiense". Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de alagamentos devido ao acúmulo de resíduos nos bueiros, especialmente com a proximidade do período chuvoso, citando a Lei Federal nº 11.445/2007 em relação à drenagem urbana. O REQ 244/2025 justifica a solicitação pela contaminação do solo e da água pelo esgoto não tratado, citando a mesma Lei Federal nº 11.445/2007, mas no contexto de saneamento básico como um direito da população. As justificativas abordam problemas distintos, embora ambas se fundamentem em leis de saneamento e infraestrutura.
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Requerimento nº 605 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Em contrapartida, o REQ 605/2025 tem como foco a atualização do mapeamento da cidade no Google Maps. Ambos os benefícios são de natureza distinta e não se sobrepõem.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia, como a localidade alvo do pedido. Já o REQ 605/2025 se refere a um benefício para toda a cidade de Jataí, com foco na sua representação em plataformas de mapeamento, sem delimitação a um setor ou rua específica.
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Beneficiários: No REQ 426/2026, os beneficiários implícitos são os moradores da Rua 15, no Setor Sofia, e a comunidade em geral que pode ser afetada por alagamentos. No REQ 605/2025, os beneficiários mencionados são a população jataiense em geral, com destaque para motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos em geral, que dependem de informações geográficas precisas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na prevenção de alagamentos e no adequado escoamento das águas pluviais devido ao acúmulo de resíduos em bueiros, citando a necessidade de manutenção preventiva no período chuvoso. Já o REQ 605/2025 fundamenta-se na necessidade de segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana devido à desatualização do mapeamento digital da cidade, que causa dificuldades de navegação.
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Requerimento nº 595 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Em contrapartida, o REQ 595/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização completa de uma praça, incluindo melhorias na iluminação, manutenção de estruturas, paisagismo e pintura. Portanto, os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. Já o REQ 595/2025 indica o Povoado de Naveslândia. São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 426/2026, os beneficiários são os moradores que sofrem com alagamentos e problemas de drenagem na Rua 15, Setor Sofia. No REQ 595/2025, os beneficiários são os moradores do Povoado de Naveslândia que usufruirão da revitalização da praça. Embora o público geral seja a população do município, o benefício específico é direcionado a grupos distintos em localidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 centra-se na prevenção de alagamentos e no adequado escoamento de águas pluviais durante o período chuvoso, com base em acúmulo de resíduos nos bueiros. Já a justificativa do REQ 595/2025 foca na melhoria das condições de convivência, lazer e prática esportiva no Povoado de Naveslândia, através da revitalização de um espaço público. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes, embora ambas busquem a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
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Requerimento nº 558 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. O REQ 558/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para terraplanagem de área para construção. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura urbana de saneamento e o outro em preparação de terreno para edificação.
- Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades geográficas são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 426/2026 visa beneficiar a população em geral da área afetada, através da prevenção de alagamentos e garantia do escoamento de águas pluviais. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, as crianças e adolescentes atendidos por seus projetos, através da viabilização de novas instalações. Os beneficiários diretos e os objetivos finais dos benefícios são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de alagamentos e transtornos decorrentes do acúmulo de resíduos em bueiros, especialmente devido ao período chuvoso, com suporte legal em normas de saneamento básico. A justificativa do REQ 558/2025 se fundamenta na necessidade da Associação Espírita Regeneração em construir sua sede para ampliar projetos sociais e educacionais, visando o atendimento a pessoas em vulnerabilidade. As razões que motivam os requerimentos são específicas para cada situação e não compartilham elementos centrais.
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Requerimento nº 719 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 719/2025 pede a implantação de câmeras de monitoramento em caminhões de coleta de lixo. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia, como a localidade a ser beneficiada. O REQ 719/2025 refere-se a "todos os caminhões responsáveis pela coleta de lixo do Município de Jataí", abrangendo todo o município, sem delimitação a uma área específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 426/2026, os beneficiários são os moradores da Rua 15, Setor Sofia, e a comunidade em geral, que se beneficiarão da prevenção de alagamentos e do adequado escoamento das águas pluviais. No REQ 719/2025, os beneficiários são a população de Jataí, que terá um serviço de coleta de lixo mais fiscalizado e transparente, e os trabalhadores da coleta, que terão maior segurança. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenir alagamentos e garantir o escoamento de águas pluviais devido ao acúmulo de resíduos em bueiros, especialmente no período chuvoso. A justificativa do REQ 719/2025 foca na necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, o desempenho e a transparência dos serviços de coleta de lixo, citando falhas na cobertura, atrasos e inconsistências nas rotas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 283 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 283/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva. Embora ambos visem melhorar o manejo das águas pluviais, a natureza da ação solicitada é distinta: um é uma medida de manutenção e desobstrução, enquanto o outro é um estudo para implementação de um novo projeto.
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Localidade: O REQ 426/2026 foca especificamente na Rua 15, no Setor Sofia. Em contrapartida, o REQ 283/2025 abrange os setores Conjunto Rio Claro e Primavera. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, buscando mitigar problemas relacionados ao escoamento de águas pluviais. Não há divergência neste ponto.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base em problemas de drenagem pluvial e alagamentos. O REQ 426/2026 cita acúmulo de resíduos em bueiros como causa direta. O REQ 283/2025 aponta o crescimento urbano e a impermeabilização do solo como causas gerais, propondo uma solução mais abrangente (Jardins de Chuva) para os problemas de escoamento. As justificativas compartilham a preocupação com a drenagem, mas divergem na causa específica e na solução proposta.
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Requerimento nº 331 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Em contrapartida, o REQ 331/2025 pede o encaminhamento de providências para a implantação da rede de esgoto. São benefícios de naturezas distintas, um focado em manutenção e desobstrução de infraestrutura existente para escoamento de águas pluviais, e o outro em implantação de nova infraestrutura sanitária.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. Já o REQ 331/2025 menciona o bairro Cohacol 1. Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 426/2026, os beneficiários são implicitamente os moradores da região da Rua 15, Setor Sofia, e a comunidade em geral, pela prevenção de alagamentos. No REQ 331/2025, os beneficiários diretos são os moradores do bairro Cohacol 1, que sofrem com a ausência da rede de esgoto. Embora ambos visem o bem-estar da população, o grupo específico e a natureza do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de alagamentos durante o período chuvoso, devido ao acúmulo de resíduos nos bueiros, citando problemas de circulação e danos a imóveis. A justificativa do REQ 331/2025 foca na ausência de rede de esgoto, impactando a qualidade de vida, saúde, higiene e meio ambiente dos moradores do Cohacol 1. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 445 de 2025
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13/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 445/2025 requer a instalação de corrimão de proteção na cabeceira da ponte, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a extensão do Córrego Diacuí. Os benefícios são distintos, embora ambos visem a melhorias urbanas e prevenção de problemas.
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Localidade: O REQ 426/2026 foca na Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 445/2025 refere-se à área do Córrego Diacuí, mencionando a Avenida Deputado Costa Lima e a extensão do córrego. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, garantindo segurança e bem-estar. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: As justificativas de ambos os textos apontam problemas que afetam a comunidade local. O REQ 426/2026 justifica a necessidade de limpeza de bueiros para evitar alagamentos devido ao acúmulo de resíduos. O REQ 445/2025 apresenta como justificativa a falta de segurança na ponte, o risco de inundações devido ao desabamento do muro de contenção e a poluição e riscos à saúde causados pelo acúmulo de lixo e vegetação no córrego. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam questões específicas e distintas.
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