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Requerimento nº 303 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 417/2026 solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo de córregos urbanos. Em contrapartida, o REQ 303/2026 pede estudo técnico e a implantação de uma rotatória com blocos luminosos, além de complementação de sinalização viária. Os benefícios são distintos, um focado em saneamento e prevenção de enchentes, e o outro em segurança e fluidez do trânsito.
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Localidade: O REQ 417/2026 refere-se aos córregos urbanos do Município de Jataí, com menção específica ao Córrego Jataí e demais cursos d'água na área urbana. O REQ 303/2026 delimita a solicitação a um cruzamento específico: Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. As localidades são diferentes, uma abrangente e a outra pontual.
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Beneficiários: O REQ 417/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os moradores ribeirinhos, através da prevenção de alagamentos e prejuízos materiais. O REQ 303/2026 tem como beneficiários diretos os usuários das vias públicas no cruzamento mencionado, incluindo estudantes, professores, pais e comerciantes da região do Setor Dom Abel, visando a segurança viária.
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Justificativa: A justificativa do REQ 417/2026 baseia-se no risco de transbordamento de córregos e alagamentos devido ao período chuvoso e ao acúmulo de sedimentos e lixo. A justificativa do REQ 303/2026 fundamenta-se na elevada velocidade dos veículos, no risco de acidentes de trânsito e na segurança de pedestres, especialmente crianças e adolescentes, devido à proximidade de equipamentos públicos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 17 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 417/2026 solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo dos córregos urbanos do Município. Em contrapartida, o REQ 017/2026 pede o envio de Projeto de Lei para implementar o Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Município. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura hídrica e prevenção de alagamentos, enquanto o outro visa a segurança pública rural através de tecnologia.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade geral. No entanto, o REQ 417/2026 especifica a ação nos "córregos urbanos" e "cursos d’água que cortam a área urbana", indicando uma área central e de ocupação urbana. Já o REQ 017/2026 direciona a solicitação para as "estradas vicinais e acessos rurais", abrangendo a zona rural do município. Há, portanto, uma diferença significativa na área geográfica específica de atuação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 417/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os "moradores ribeirinhos" e estabelecimentos próximos aos córregos, protegendo-os de prejuízos materiais e riscos à segurança em decorrência de alagamentos. O REQ 017/2026 tem como beneficiários os "produtores rurais, trabalhadores e suas famílias" que atuam no campo, visando proteger o patrimônio rural contra furtos e roubos, e garantir a segurança na zona rural. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 417/2026 baseia-se na iminência do período chuvoso e nos riscos de transbordamento, enxurradas e alagamentos causados pelo assoreamento dos córregos, com o objetivo de evitar prejuízos e garantir a segurança. A justificativa do REQ 017/2026 fundamenta-se no aumento da criminalidade rural, na vasta extensão territorial que dificulta a segurança e na necessidade de implementar tecnologia para prevenir furtos e roubos, protegendo o agronegócio e a segurança das famílias rurais. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 311 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 417/2026 solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo de córregos urbanos. Em contrapartida, o REQ 311/2025 pede a recuperação total da iluminação pública. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 417/2026 refere-se aos córregos urbanos do Município de Jataí, com menção específica ao Córrego Jataí e demais cursos d'água na área urbana. O REQ 311/2025 foca em uma localidade específica: o Parque Ecológico Brito, situado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 417/2026 beneficia a população em geral, especialmente os moradores ribeirinhos, ao prevenir alagamentos e prejuízos. O REQ 311/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores do Parque Ecológico Brito e os moradores dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso, ao aumentar a segurança e o uso do espaço. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 417/2026 baseia-se nos riscos de transbordamento de córregos e alagamentos durante o período chuvoso, devido ao acúmulo de sedimentos e lixo. A justificativa do REQ 311/2025 aponta a falta de iluminação no Parque Ecológico Brito como geradora de insegurança e restrição ao uso do espaço público, especialmente no período noturno. As justificativas refletem os diferentes problemas abordados.
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Requerimento nº 384 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 417/2026 solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo dos córregos urbanos do Município. Em contrapartida, o REQ 384/2026 requer estudos visando a instalação de câmeras de videomonitoramento. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 417/2026 refere-se aos "córregos urbanos do Município, em especial do Córrego Jataí e demais cursos d’água que cortam a área urbana". O REQ 384/2026 especifica a localidade como o "CMEI Recanto Feliz, no bairro Estrela D’Alva". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 417/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os moradores ribeirinhos, através da prevenção de alagamentos e prejuízos materiais. O REQ 384/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, servidores e pais do CMEI Recanto Feliz, visando a segurança no ambiente escolar. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 417/2026 baseia-se na chegada do período chuvoso, riscos de transbordamento, enxurradas e alagamentos devido ao assoreamento dos córregos. A justificativa do REQ 384/2026 foca na necessidade de aprimorar mecanismos de prevenção e segurança no ambiente escolar, inibição de intrusões e vandalismo, e tranquilidade para as famílias. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 634 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 417/2026 solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo de córregos urbanos. Já o REQ 634/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 417/2026 refere-se aos córregos urbanos do Município de Jataí, em especial o Córrego Jataí e demais cursos d’água que cortam a área urbana. O REQ 634/2025 especifica o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 417/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os moradores ribeirinhos, através da prevenção de alagamentos e prejuízos materiais. O REQ 634/2025 tem como beneficiários os pedestres e motoristas, visando a preservação da integridade física e a prevenção de colisões automotivas. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos diretamente impactados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 417/2026 baseia-se nos riscos de transbordamento de córregos e alagamentos durante o período chuvoso devido ao acúmulo de sedimentos e lixo. A justificativa do REQ 634/2025 foca na necessidade de preservar a integridade física de pedestres e prevenir colisões automotivas em um cruzamento específico devido ao fluxo intenso de trânsito e incidência de acidentes. As razões para os pedidos são distintas.
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