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Requerimento nº 721 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado uma via de mão única, visando a melhorar o fluxo, a fluidez e a segurança do trânsito, especialmente para usuários de uma Unidade Básica de Saúde. Os benefícios, embora ambos relacionados à mobilidade e segurança viária, são de naturezas distintas: um foca na criação de uma nova conexão viária e o outro na alteração do sentido de tráfego de uma via existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão proposta entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 721/2025 direciona a solicitação para a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas e condutores. No entanto, o REQ 721/2025 destaca especificamente os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim como beneficiários diretos da medida solicitada, além de pedestres e ciclistas, especialmente idosos e crianças que frequentam a unidade. O REQ 412/2026 tem um foco mais amplo na melhoria geral da mobilidade urbana.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação em uma região com fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de sentido oposto, buscando distribuir fluxos e aumentar a segurança. A justificativa para o REQ 721/2025 aponta a largura reduzida da via, o uso por diversos tipos de veículos (incluindo ambulâncias) e o trânsito bidirecional como causadores de congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, especialmente em horários de pico na UBS. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de trânsito, abordam cenários e causas específicas diferentes.
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Requerimento nº 583 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 583/2025 menciona "nosso município" de forma genérica, sem delimitar uma área específica para a realização das feiras, embora a justificativa mencione a importância para a economia local e segurança alimentar do município de Jataí. A localidade específica do REQ 412/2026 não é mencionada no REQ 583/2025.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os condutores e usuários do trânsito local, bem como a população em geral, através da melhoria da infraestrutura viária. No REQ 583/2025, os beneficiários diretos são os agricultores familiares e, indiretamente, os consumidores que terão acesso a produtos frescos. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 foca na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e à descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 583/2025 aborda as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares na comercialização de seus produtos, a importância das feiras para a economia local e a necessidade de infraestrutura adequada (tendas e espaço público) para garantir melhores condições de trabalho e conforto aos consumidores. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 716 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Em contrapartida, o REQ 716/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8. Os benefícios são distintos: um visa a criação de infraestrutura viária e o outro, a manutenção e melhoria de pavimento existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 716/2025 aponta o Bairro Recanto da Mata, com menção à Avenida X e às Ruas 3 e 8. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os usuários das vias públicas e os moradores das regiões afetadas, melhorando a mobilidade urbana e a segurança. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas o foco geográfico e o tipo de intervenção os diferenciam.
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Justificativa: O REQ 412/2026 justifica a solicitação pela necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária, decorrente de pedidos de condutores e usuários que enfrentam fluxo intenso e poucas alternativas de circulação. O REQ 716/2025 fundamenta o pedido no desgaste acentuado do pavimento, com buracos e irregularidades, que causam transtornos, aumentam o risco de acidentes e danificam veículos, sendo o recapeamento a intervenção adequada para garantir durabilidade e segurança. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura viária, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 411 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, conectando a Rua Santos Dumont à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 411/2026 requer informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e processos de aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal, com foco na assistência farmacêutica e transparência na gestão de saúde. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em gestão de saúde pública.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, em Jataí, com a conexão proposta entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 411/2026, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a solicitação de informações sobre medicamentos, abrangendo a rede pública municipal como um todo. Portanto, não há coincidência na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores e usuários do trânsito local, bem como a população em geral que se beneficiará da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 411/2026 tem como beneficiários os pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo e a população em geral, que se beneficia da fiscalização e transparência na gestão dos serviços de saúde. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, o foco direto dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área específica devido ao fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 411/2026 fundamenta-se na importância da assistência farmacêutica como direito à saúde, na necessidade de acompanhar o planejamento de compras, a gestão de estoques e a distribuição de medicamentos, e no caráter fiscalizatório do Poder Legislativo sobre os serviços de saúde. As justificativas refletem os diferentes temas abordados.
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Requerimento nº 173 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 173/2025 pede o envio de um projeto de lei para implementar acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em acessibilidade em um ponto turístico.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 173/2025 menciona o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de maneiras distintas. O REQ 412/2026 foca nos usuários do trânsito e na melhoria da circulação viária. O REQ 173/2025 direciona o benefício para todas as pessoas, com ênfase naquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, para que possam usufruir do Complexo Turístico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área de tráfego intenso e com poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 173/2025 aponta a falta de infraestrutura acessível no Lago Bonsucesso como uma privação do direito de usufruir do espaço, destacando a importância da inclusão e igualdade de oportunidades. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 551 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana e a fluidez do trânsito. Em contrapartida, o REQ 551/2025 pede o recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis e da Avenida F. As ações solicitadas são distintas: uma foca na criação de uma nova via e a outra na manutenção de vias existentes.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 551/2025 menciona a Vila Sofia, com o recapeamento de trechos específicos da Avenida Enedino Peres de Assis (entre a Rua 12 e a Rua 18, e cruzamento com a Avenida C) e da Avenida F (entre a Rua 15 e a Rua 19). As áreas geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os usuários das vias públicas e os moradores das localidades mencionadas. Não há diferença significativa no público-alvo direto dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade, a fluidez e a segurança viária devido ao intenso fluxo de veículos e à falta de alternativas de circulação. O REQ 551/2025 justifica o pedido de recapeamento pela condição danificada das avenidas, que dificulta a trafegabilidade e causa transtornos aos moradores e condutores. Embora ambos tratem de questões de trânsito e infraestrutura viária, os problemas específicos e as soluções propostas são diferentes.
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Requerimento nº 709 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para a abertura de uma via, especificamente o prolongamento da Rua Santos Dumont para conectar com a Avenida Voluntários da Pátria. Em contrapartida, o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e mobilidade, enquanto o outro aborda drenagem e saneamento.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a Vila Fátima, com menção ao prolongamento da Rua Santos Dumont e conexão com a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 709/2025 indica o Centro, com foco no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Léo Lince. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e as vias envolvidas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas e comerciantes. No entanto, o REQ 412/2026 foca nos condutores e usuários que utilizam o trânsito local na região da Vila Fátima, enquanto o REQ 709/2025 atende a população e comerciantes da região central que sofrem com alagamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade, a fluidez e a segurança viária, além de criar rotas alternativas devido ao fluxo intenso de veículos e poucas opções de circulação. Já o REQ 709/2025 justifica o pedido pela necessidade de resolver alagamentos frequentes e acúmulo de águas pluviais que causam transtornos, perigo no trânsito, danos ao pavimento e riscos aos transeuntes, sendo uma obra de infraestrutura urbana urgente. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, tratam de questões distintas.
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Requerimento nº 531 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 531/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na Vila Fátima, especificamente na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 531/2025 especifica a Avenida 31 de Maio, no trecho entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória do Jatahy Shopping. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os usuários das vias públicas e os moradores das regiões afetadas, através da melhoria da segurança e fluidez do trânsito. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco geográfico e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: O REQ 412/2026 justifica a necessidade de novas vias alternativas para melhorar a circulação e a segurança em uma região com fluxo intenso e poucas opções de circulação. O REQ 531/2025 justifica a implantação de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos em alta velocidade, que colocam em risco a vida de pedestres e outros condutores. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 526 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 526/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas no entorno de um campo de futebol. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em infraestrutura de pedestres em um espaço de lazer.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 526/2025 indica o Conjunto Residencial Mauro Bento, especificamente o entorno do campo de futebol ali localizado. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas em geral, condutores de veículos e a comunidade da Vila Fátima, que se beneficiarão da melhoria da mobilidade urbana. No REQ 526/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, frequentadores do campo de futebol, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, que terão maior segurança e acessibilidade. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação de veículos, distribuir fluxos de trânsito e aumentar a segurança em uma área de tráfego intenso, citando a descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 526/2025 aponta a ausência de calçamento no entorno do campo de futebol como um risco à integridade física dos pedestres e um obstáculo à mobilidade urbana e à acessibilidade, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 407 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 407/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação de uma viela (Viela Servidão) em um trecho específico. As ações solicitadas são distintas: uma busca criar uma nova conexão viária e a outra visa a melhoria de uma via existente através da pavimentação.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na Vila Fátima, especificamente na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 407/2026 refere-se ao Setor Colinas, no trecho da Viela Servidão entre as Ruas 16 e 18. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No entanto, o REQ 412/2026 menciona condutores e usuários que utilizam o trânsito local em geral, enquanto o REQ 407/2026 especifica moradores do Setor Colinas e pessoas que transitam pela Viela Servidão. Embora ambos sejam públicos em geral, a especificidade da localidade e o tipo de intervenção criam distinções.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças genéricas relacionadas à melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. Contudo, o REQ 412/2026 argumenta sobre a necessidade de novas rotas alternativas e fluidez em uma área com tráfego intenso e poucas opções de circulação. O REQ 407/2026 justifica a pavimentação pela precariedade do trecho, com formação de lama e poeira, prejudicando o deslocamento de veículos e pedestres. As razões específicas para as intervenções são distintas.
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