Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 699/2025 pede a construção de uma feira coberta. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 699/2025, por outro lado, delimita claramente a área de abrangência da feira coberta, mencionando os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. Não há sobreposição geográfica nos pedidos.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover o reaproveitamento para áreas verdes públicas. O REQ 699/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos setores mencionados, feirantes que terão um espaço adequado para comercialização e a comunidade em geral, visando o fortalecimento da economia local e a geração de emprego e renda. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 699/2025 foca na carência de infraestrutura para feirantes e consumidores, na necessidade de um espaço seguro e confortável para comércio e na promoção do desenvolvimento social e econômico dos bairros. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para reduzir o risco de incêndios. Os benefícios são distintos, um focado em resíduos orgânicos e o outro em limpeza de terrenos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada". O REQ 331/2026, embora também não aponte um local específico, direciona a ação para "terrenos baldios e lotes sujos" em geral dentro do município, com atenção prioritária a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde. Não há uma localidade específica e idêntica sendo tratada em ambos os documentos.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes municipais. O REQ 331/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do município, ao reduzir o risco de incêndios e melhorar a segurança pública, especialmente em áreas urbanas. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo de resíduos orgânicos, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 331/2026 foca na prevenção de incêndios durante o período de seca, citando alertas meteorológicos e a legislação municipal (Lei nº 3.882/2017) que autoriza a limpeza de terrenos. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 226/2025 pede a alteração de leis municipais para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios, visando combater a proliferação de mosquitos vetores de doenças. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 foca em uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) para resíduos vegetais, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para sua implantação, apenas que seja "em área apropriada". O REQ 226/2025 refere-se a terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município", um escopo geográfico mais amplo e genérico. Não há uma coincidência específica de localidade.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover um ambiente urbano mais limpo para toda a população. O REQ 226/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes em geral, pela proteção da saúde pública contra doenças transmitidas por mosquitos, e indiretamente os proprietários de terrenos, ao estabelecer regras mais claras e eficazes. Os beneficiários são diferentes em sua natureza e foco.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 226/2025 foca nos problemas de saúde pública decorrentes de terrenos baldios sujos e na ineficácia da legislação atual para coibir essa prática, especialmente no que tange à proliferação do Aedes aegypti. As justificativas são completamente distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 669/2025 pede estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco em segurança e infraestrutura, incluindo a construção de guarita, reparo de banheiros, conserto de alambrado e revitalização de painel temático. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" dentro do município. O REQ 669/2025 foca especificamente no "entorno do Lago Diacuí". Portanto, as localidades não são as mesmas.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 669/2025 tem como beneficiários os frequentadores do Lago Diacuí, servidores responsáveis pela segurança, a fauna local e a comunidade em geral, ao melhorar a infraestrutura e a segurança do local. Os beneficiários diretos e o escopo de impacto são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo. A justificativa do REQ 669/2025 aponta para a deterioração de estruturas, riscos à segurança e à fauna, e a importância cultural de um painel temático, demandando intervenções de infraestrutura e conservação. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 392/2026 pede estudos técnicos e de viabilidade para a construção de um espaço coberto na parte superior do Ginásio de Esportes "Vilelão" para abrigar a feira municipal. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas que seja em "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 392/2026 especifica claramente a localidade como sendo a parte superior do Ginásio de Esportes "Vilelão", no município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as áreas de intervenção são diferentes.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 392/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes do município e, indiretamente, os munícipes e consumidores que frequentam a feira. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 392/2026 foca na precariedade das condições de trabalho dos feirantes devido à exposição às intempéries e à restrição de espaço em dias de eventos, buscando melhorar a infraestrutura para a feira municipal. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 651/2025 pede a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) para incluir arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de lazer e esporte.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a criação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada". O REQ 651/2025, por outro lado, especifica claramente a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e a área pública adjacente a ela. Portanto, a localidade específica é diferente ou não definida em um dos casos.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular para a manutenção de áreas verdes municipais. O REQ 651/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros vizinhos à Praça do Fusca, incluindo famílias, jovens e crianças, que necessitam de espaços de lazer e esporte. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 651/2025 fundamenta-se na insuficiência do espaço atual da Praça do Fusca para atender à demanda da comunidade local, na carência de áreas de lazer e esporte nos bairros próximos e na oportunidade de utilizar uma área pública adjacente. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 390/2026 pede a realização de um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem em lotes vagos, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em limpeza urbana geral.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. O REQ 390/2026, por outro lado, solicita o mutirão de limpeza especificamente para o "Povoado de Estância". As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhor gestão ambiental. O REQ 390/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado de Estância, que sofrem com a ausência de serviços de limpeza e manutenção. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 390/2026 aponta a demanda dos moradores locais, o longo período de ausência dos serviços, e os riscos à saúde pública e segurança decorrentes da vegetação alta e acúmulo de lixo. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 627/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de lazer e convivência.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" e "área estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". O REQ 627/2025, por outro lado, delimita claramente a área para a construção da praça: "entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso". Portanto, as localidades são diferentes ou, no caso do REQ 404/2026, não definida com a mesma precisão.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 627/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Progresso e bairros adjacentes, buscando proporcionar lazer e qualidade de vida. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e o foco da ação são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais por profissionais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 627/2025 fundamenta-se na necessidade de lazer para os moradores da Vila Progresso, devido ao tamanho do bairro e à quantidade de residentes, visando melhorar a qualidade de vida e a estética local. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 202/2026 pede estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo com tempo máximo de permanência de 3 minutos, visando a alta rotatividade e fluidez do trânsito. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 202/2026, por sua vez, aponta diversas áreas estratégicas para a implantação das vagas de estacionamento rotativo, como a Região Central (áreas de comércio e bancário), entorno de unidades hospitalares, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo (terminais rodoviários, centros comerciais). Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as localizações específicas ou a ausência delas são diferentes.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de promover a economia de recursos para o município. O REQ 202/2026 tem como beneficiários os condutores de veículos e a população em geral, através da melhoria da mobilidade urbana e redução de congestionamentos. Os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área, na necessidade de evitar descartes inadequados e na promoção da economia circular através do reaproveitamento do material. A justificativa do REQ 202/2026 foca na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, garantir a fluidez do trânsito em áreas de grande concentração de pessoas e aumentar a segurança, combatendo paradas irregulares e congestionamentos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 619/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com diversas áreas de lazer (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground). Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o Ecoponto Verde, apenas menciona "em área apropriada" e a necessidade de uma localização estratégica. O REQ 619/2025, por outro lado, delimita claramente a área de intervenção: "entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia". Portanto, as localidades são diferentes ou, no caso do REQ 404/2026, não definida.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 619/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes, buscando proporcionar lazer e qualidade de vida. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e os objetivos primários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de uma destinação adequada e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 619/2025 aborda a importância do lazer para a qualidade de vida, o combate ao ócio e a necessidade de mais espaços de convivência na Vila Sofia, mesmo que o bairro já possua uma praça. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.