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Requerimento nº 133 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 133/2026 pede a revitalização de uma praça, com foco na instalação de iluminação pública adequada, lixeiras e nova jardinagem/paisagismo. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na melhoria de um espaço público de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. O REQ 133/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como a "Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa". Portanto, as localidades são diferentes ou, no caso do REQ 404/2026, não definida de forma específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 133/2026 beneficia diretamente os moradores da região do Setor Estrela Dalva e frequentadores da praça, incluindo crianças participantes de projetos sociais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de gestão de resíduos orgânicos, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 133/2026 aponta a falta de iluminação, a ausência de lixeiras e a necessidade de melhorias na jardinagem como fatores que comprometem a segurança, o uso e a qualidade do espaço público, impactando o convívio comunitário e a qualidade de vida. As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 453 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 busca a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 453/2025 solicita a instalação de luminárias em LED no canteiro central de um trecho específico de uma rodovia. Os benefícios solicitados são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 refere-se a uma área apropriada para a criação do ecoponto, sem especificar um local fixo no documento, indicando a necessidade de um estudo locacional. O REQ 453/2025 delimita a localidade de forma precisa: o canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Há uma grande diferença na especificidade e natureza da localidade abordada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de promover a valorização de resíduos orgânicos para áreas verdes públicas. O REQ 453/2025 tem como beneficiários a população em geral e os usuários da via pública (veículos e pedestres) devido à melhoria na segurança e visibilidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 aborda a dificuldade de descarte de resíduos vegetais e a necessidade de um manejo sustentável para esses materiais, alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 453/2025 foca na segurança pública e na melhoria da infraestrutura urbana pela falta de iluminação adequada em uma via de tráfego intenso. As motivações para as solicitações são completamente divergentes.
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Requerimento nº 144 de 2025
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde", destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 144/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de calçadas e alambrados. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata dentro do município para a criação do ecoponto, mencionando apenas "área apropriada" e a necessidade de uma localização estratégica. O REQ 144/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: "fundo do Bairro Cohacol I, em nosso Município", com referência à "Rua H, Bairro Cohacol I, área de preservação permanente". As localidades não coincidem.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de indiretamente a população pela gestão adequada de resíduos e melhoria das áreas verdes. O REQ 144/2025 parece ter como beneficiários diretos os moradores da área e a comunidade em geral, visando prevenir ocupações irregulares e garantir a segurança do espaço. Os beneficiários não são os mesmos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na importância da reciclagem e compostagem para a economia circular e a política nacional de resíduos sólidos. A justificativa do REQ 144/2025 aborda a necessidade de limpeza, remoção de entulhos e revitalização de uma área anteriormente ocupada irregularmente, para prevenir novas invasões e promover o uso adequado do espaço público. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 179 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 179/2026 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de um estacionamento, com a instalação de tomadas elétricas e iluminação adequada. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "em área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 179/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade como o "Bairro Colmeia Park". Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular de materiais orgânicos. O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes que utilizam o estacionamento no Bairro Colmeia Park, e indiretamente a população que frequenta o local. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 179/2026 foca na precariedade da infraestrutura do estacionamento para feirantes, impactando suas atividades e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 45 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos: um foca em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 404/2026 menciona a cidade de Jataí de forma genérica, sem especificar um bairro ou rua para a implantação do ecoponto, indicando a necessidade de estudo para escolha da área. O REQ 045/2026 especifica claramente a localidade como o "Setor Geda", com menção à Rua Dona Ana Geda, nº 160, em Jataí. Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 aponta como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral pela gestão de resíduos. O REQ 045/2026 foca nos moradores do Setor Geda, especificamente aqueles afetados por alagamentos, e na população em geral pela melhoria da mobilidade urbana e segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na promoção da economia circular e sustentabilidade. A justificativa do REQ 045/2026 fundamenta-se em problemas históricos de alagamentos, riscos à segurança e prejuízos à mobilidade urbana devido à falta de infraestrutura de drenagem. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos, como feira coberta, sede do Conselho Tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 042/2026, por sua vez, menciona a localidade específica de "Cidade Jardim I" para a construção da feira coberta, além de outras áreas públicas destinadas aos demais equipamentos. Não há sobreposição de localidades específicas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes municipais. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da construção de infraestrutura pública essencial (feira coberta, Conselho Tutelar, casa de velório, ginásio de esportes), e especificamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de o município ser incluído em programas estaduais para a construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural de cada um deles para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 18 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 018/2026 pede a construção de uma pista de caminhada no canteiro central de uma avenida. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 018/2026 especifica claramente a localidade: o canteiro central da Avenida Abel de Carvalho, com início no Lago dos Brisas até o entroncamento com a Avenida Alameda Flamboyant, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a especificidade e o tipo de localidade são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 018/2026 tem como beneficiários diretos pedestres e ciclistas que utilizam a Avenida Abel de Carvalho para atividades físicas, e indiretamente toda a população pela melhoria da mobilidade e segurança. Os grupos beneficiados são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 018/2026 aborda a segurança de pedestres e ciclistas em uma avenida específica, a necessidade de áreas delimitadas para atividades físicas e a promoção de hábitos saudáveis e mobilidade urbana. As justificativas são baseadas em problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 15 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do "Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres", com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". Já o REQ 015/2026 propõe que o programa seja realizado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, o que indica uma abrangência territorial mais difusa e focada em áreas de necessidade específica, mas sem delimitar uma única localidade fixa.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, visando seu empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação adequada de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 015/2026 foca na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento e autoproteção, citando a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 737 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município. O REQ 737/2025, por outro lado, define claramente a localidade como o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes e a especificidade é maior no segundo requerimento.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a reutilização do material em áreas verdes públicas. O REQ 737/2025 tem como beneficiários a comunidade local, famílias produtoras, moradores e trabalhadores da região rural, além de usuários da via e ciclistas. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo e reaproveitamento. A justificativa do REQ 737/2025 foca na urgência da elaboração do projeto de pavimentação para inclusão no orçamento federal de 2026, visando mobilidade, segurança, escoamento da produção agrícola e desenvolvimento da região. As razões apresentadas são distintas e não há sobreposição significativa.
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Requerimento nº 409 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias públicas específicas. Já o REQ 404/2026 requer estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 404/2026, por sua vez, solicita a criação de um ecoponto em "área apropriada" e "estrategicamente localizada", sem delimitar uma localidade específica dentro do município, mas sim um tipo de infraestrutura a ser implantada.
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Beneficiários: O REQ 409/2026 atende a solicitações de moradores do Bairro Francisco Antônio e visa melhorar as condições de tráfego para condutores e a segurança de pedestres e moradores da região. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de beneficiar indiretamente o município com a gestão adequada de resíduos orgânicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste e deformações, que causam transtornos, prejuízos materiais e riscos à segurança. A justificativa do REQ 404/2026 aponta a dificuldade de profissionais em encontrar locais adequados para descarte de resíduos vegetais e a necessidade de práticas sustentáveis de manejo e reaproveitamento desses materiais. As razões para os pedidos são distintas.
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