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Requerimento nº 623 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada". O REQ 623/2025 especifica claramente o "Condomínio Vila Vida" como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes municipais. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, que são descritos como pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 623/2025 foca na defasagem da estrutura do Condomínio Vila Vida, na necessidade de garantir segurança, acessibilidade e conforto aos moradores, além de ampliar o número de unidades habitacionais. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 313 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 313/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), com melhorias específicas como instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção da infraestrutura. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 313/2026, por outro lado, foca especificamente na "Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari)". As localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 313/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do bairro que frequentam a Praça do Lambari, especialmente famílias, buscando oferecer um espaço de convivência e lazer mais adequado. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma destinação sustentável, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 313/2026 aponta a relevância afetiva e tradicional da praça, mas a necessidade de modernização e intervenções para atender às demandas de lazer e convivência comunitária. As justificativas refletem os diferentes focos dos pedidos.
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Requerimento nº 637 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes de energia. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 404/2026 refere-se a uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) a ser implantada em uma "área apropriada" dentro do município, enquanto o REQ 637/2025 aborda uma questão que afeta as vias públicas e a segurança de toda a cidade de Jataí, especificamente relacionada aos postes de energia.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a de riscos de acidentes causados por fios soltos e garantindo a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e os beneficiários primários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável para esses materiais. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública e na qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia, citando a Lei Ordinária n.º 4.862/2025 como base para a discussão. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 608 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais, com vistas à trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 608/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a criação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 608/2025, por outro lado, indica claramente a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira, como a localidade para o ponto de ônibus. As localizações são diferentes ou não especificadas de forma comparável.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da coletividade em geral através da gestão de resíduos. O REQ 608/2025 foca especificamente nos moradores idosos que utilizam transporte coletivo, bem como estudantes e a comunidade local que necessita do ponto de ônibus. Os beneficiários diretos são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo. A justificativa do REQ 608/2025 aponta para a exposição de idosos ao sol, falta de cobertura e assentos em pontos de ônibus, e a necessidade de segurança e conforto para usuários do transporte público. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 598 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 598/2025 pede a implantação de uma praça pública. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em área de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 598/2025, por outro lado, delimita claramente a solicitação para as proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular para a manutenção de áreas verdes municipais. O REQ 598/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos Bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos, que necessitam de espaços de lazer e convivência. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, a necessidade de segurança, qualidade de vida, valorização imobiliária e social, prevenção em saúde pública e integração comunitária. As justificativas, embora ambas visem melhorias urbanas, abordam problemas e objetivos completamente distintos.
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Requerimento nº 62 de 2025
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 062/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de uma praça em uma área verde. Embora ambos visem melhorar o espaço público, a natureza do benefício é distinta: um foca em gestão de resíduos orgânicos e o outro em lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade para a criação do Ecoponto Verde, mencionando apenas "em área apropriada" dentro do município. O REQ 062/2025, por outro lado, delimita claramente a solicitação para o "Setor Primavera II", inclusive informando um endereço específico (Rua 6, nº 193). Portanto, a localidade não é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de indiretamente toda a população ao promover uma destinação adequada e o aproveitamento dos materiais. O REQ 062/2025 foca na população do Setor Primavera II e adjacências, que se beneficiaria da criação de um espaço de convivência, lazer e descanso. Os beneficiários imediatos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais por profissionais e na promoção de práticas de economia circular e sustentabilidade. Já o REQ 062/2025 fundamenta sua justificativa na necessidade de transformar uma área verde atualmente utilizada de forma inadequada (descarte de lixo) em um espaço público seguro e de lazer, combatendo vetores de doenças. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 738 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 738/2025 pede o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do Ecoponto Verde, apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada. O REQ 738/2025 especifica claramente a localidade como o "Setor Cidade Jardim I" no Município de Jataí. Portanto, as localidades não são as mesmas, e uma delas nem sequer é definida.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes municipais. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e de regiões adjacentes, pequenos produtores e comerciantes locais, através da construção de uma Feira Coberta. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 738/2025 foca na urgência de obter documentação técnica e sondagem de solo para não perder um convênio com o Governo do Estado para a construção de uma Feira Coberta, essencial para o desenvolvimento econômico e social do Setor Cidade Jardim I. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 590 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 590/2025 pede estudo de viabilidade e criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas menciona "área apropriada" e "estrategicamente localizada", indicando uma necessidade geral dentro do município. O REQ 590/2025 especifica claramente o Ginásio de Esportes Tatuzão como a localidade para a instalação da sala memorial. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as áreas de interesse são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e as futuras gerações que poderão se inspirar em seu legado, além de homenagear uma figura histórica da cidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 590/2025 foca na importância histórica e social do Padre Chico para o esporte e a comunidade de Jataí, e na oportunidade de preservação de sua memória durante a reforma do ginásio. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 517 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 517/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado exclusivamente para membros das forças de segurança. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 404/2026 foca em uma infraestrutura específica (ecoponto) para manejo de resíduos, enquanto o REQ 517/2025 trata de um programa habitacional que, embora para o município, não especifica uma área geográfica interna para sua implementação, mas sim para os profissionais que atuam na cidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e a população em geral, através da melhor gestão de resíduos verdes. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos e exclusivos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na necessidade de um local adequado para descarte de resíduos vegetais, na promoção da economia circular e no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 517/2025 fundamenta-se na necessidade de incentivar a permanência dos profissionais de segurança no município, oferecendo moradia como forma de valorização e estabilidade. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 246 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 246/2025 pede um Projeto de Lei para a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) para comercialização de produtos agrícolas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 246/2025 também não define uma localidade específica para a CEASA, mas o foco é a estrutura de comercialização agrícola para todo o município.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular para a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 246/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e produtores locais, bem como a população em geral através do acesso a alimentos mais acessíveis. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável. A justificativa do REQ 246/2025 foca na necessidade de estruturar a comercialização agrícola local, apoiar pequenos produtores e impulsionar a economia do município através do setor agropecuário. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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