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Requerimento nº 144 de 2025
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde", destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 144/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de calçadas e alambrados. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata dentro do município para a criação do ecoponto, mencionando apenas "área apropriada" e a necessidade de uma localização estratégica. O REQ 144/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: "fundo do Bairro Cohacol I, em nosso Município", com referência à "Rua H, Bairro Cohacol I, área de preservação permanente". As localidades não coincidem.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de indiretamente a população pela gestão adequada de resíduos e melhoria das áreas verdes. O REQ 144/2025 parece ter como beneficiários diretos os moradores da área e a comunidade em geral, visando prevenir ocupações irregulares e garantir a segurança do espaço. Os beneficiários não são os mesmos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na importância da reciclagem e compostagem para a economia circular e a política nacional de resíduos sólidos. A justificativa do REQ 144/2025 aborda a necessidade de limpeza, remoção de entulhos e revitalização de uma área anteriormente ocupada irregularmente, para prevenir novas invasões e promover o uso adequado do espaço público. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 196 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 196/2026 pede a implantação de uma feira livre semanal para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 196/2026, por outro lado, solicita a implantação da feira livre especificamente para atender aos moradores do "Bairro Popular e setores adjacentes". Há uma diferença clara na especificação da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular de resíduos orgânicos. O REQ 196/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Popular, especialmente idosos e famílias com mobilidade reduzida, e também os pequenos produtores locais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação sustentável e de aproveitamento desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 196/2026 foca na descentralização do acesso a produtos frescos, no fomento à economia local, na comodidade dos moradores e na integração comunitária e segurança alimentar. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 530 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 530/2025 pede a construção de calçadas e o reparo de alambrados. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 530/2025 especifica a "área pertencente à Secretaria de Esportes". Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de interesse são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e a comunidade em geral através da gestão de resíduos verdes. O REQ 530/2025 foca nos usuários do espaço esportivo e na comunidade local que utiliza a área da Secretaria de Esportes. Os beneficiários diretos e o escopo de impacto são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 está centrada na necessidade de destinação adequada de resíduos vegetais e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 530/2025 aborda a segurança, acessibilidade e organização de um espaço esportivo. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 517 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 517/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado exclusivamente para membros das forças de segurança. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 404/2026 foca em uma infraestrutura específica (ecoponto) para manejo de resíduos, enquanto o REQ 517/2025 trata de um programa habitacional que, embora para o município, não especifica uma área geográfica interna para sua implementação, mas sim para os profissionais que atuam na cidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e a população em geral, através da melhor gestão de resíduos verdes. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos e exclusivos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na necessidade de um local adequado para descarte de resíduos vegetais, na promoção da economia circular e no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 517/2025 fundamenta-se na necessidade de incentivar a permanência dos profissionais de segurança no município, oferecendo moradia como forma de valorização e estabilidade. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 179 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 179/2026 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de um estacionamento, com a instalação de tomadas elétricas e iluminação adequada. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "em área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 179/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade como o "Bairro Colmeia Park". Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular de materiais orgânicos. O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes que utilizam o estacionamento no Bairro Colmeia Park, e indiretamente a população que frequenta o local. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 179/2026 foca na precariedade da infraestrutura do estacionamento para feirantes, impactando suas atividades e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 674 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são completamente distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de mobilidade.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Já o REQ 674/2025 é muito específico quanto à localidade, solicitando o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Portanto, as localidades de interesse são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da coletividade em geral através da gestão ambiental. O REQ 674/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte, visando a segurança e mobilidade. Embora ambos beneficiem a população, os grupos específicos e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis e de economia circular. A justificativa do REQ 674/2025 fundamenta-se na estreiteza da passarela existente, que coloca em risco a segurança dos pedestres e dificulta a mobilidade, especialmente para grupos vulneráveis, e na importância da ponte como ligação entre bairros. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 672 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 672/2025 pede medidas urgentes de drenagem e contenção de águas pluviais. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura hídrica.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada e ambientalmente adequada" dentro do município de Jataí. O REQ 672/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade como "imediações do Lago Diacuy" em Jataí. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 672/2025 aponta como beneficiários os moradores e frequentadores da região do Lago Diacuy, que sofrem com o acúmulo de água. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo desses materiais, alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 672/2025 foca nos problemas causados pelo acúmulo de águas pluviais, como alagamentos, dificuldades de locomoção e riscos à segurança e infraestrutura na área do Lago Diacuy. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 448 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 448/2025 pede a revitalização completa de uma praça, incluindo poda de grama, limpeza geral, manutenção e segurança do parque infantil, e reparo/instalação de mobiliário urbano. Os benefícios são distintas naturezas de intervenção pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a criação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada", enquanto o REQ 448/2025 solicita a revitalização especificamente para a "Praça do Setor Sebastião Herculano".
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar, de forma direta, jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral com a melhor gestão de resíduos. O REQ 448/2025 foca diretamente nos moradores do Setor Sebastião Herculano e frequentadores da praça local, visando a melhoria do espaço de lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão ambientalmente adequada desses materiais. O REQ 448/2025 justifica o pedido com base em solicitações de moradores e na constatação de problemas específicos de infraestrutura e conservação na praça do Setor Sebastião Herculano, que impactam a qualidade de vida e a segurança. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 653 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 653/2025 pede a reforma e construção de calçada ao longo de uma rua específica. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 653/2025, por outro lado, aponta claramente a Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas, como a localidade a ser beneficiada. Há uma diferença fundamental na especificidade e na natureza da localidade envolvida.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de, indiretamente, a população em geral através da melhor gestão de resíduos e aproveitamento em áreas verdes públicas. O REQ 653/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres e moradores da Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas, visando a segurança viária. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma gestão ambientalmente adequada desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 653/2025 fundamenta-se em reivindicações de moradores e na necessidade de garantir a segurança viária e a qualidade de vida dos pedestres e residentes da rua mencionada. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 313 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 313/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), com melhorias específicas como instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção da infraestrutura. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 313/2026, por outro lado, foca especificamente na "Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari)". As localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 313/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do bairro que frequentam a Praça do Lambari, especialmente famílias, buscando oferecer um espaço de convivência e lazer mais adequado. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma destinação sustentável, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 313/2026 aponta a relevância afetiva e tradicional da praça, mas a necessidade de modernização e intervenções para atender às demandas de lazer e convivência comunitária. As justificativas refletem os diferentes focos dos pedidos.
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