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Requerimento nº 226 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, incluindo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, especificamente reduzindo o prazo de notificação para limpeza de terrenos baldios e aumentando o valor das multas aplicáveis a proprietários de tais terrenos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana em geral, abrangendo vias públicas, praças, parques, escolas, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município. O REQ 226/2025 foca em terrenos baldios localizados na área urbana ou de expansão urbana do Município. Embora ambos se refiram à área urbana do município, a especificidade da localidade tratada é diferente.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar a população em geral, protegendo-a de riscos decorrentes de árvores em mau estado e garantindo a segurança pública. O REQ 226/2025 também visa beneficiar a coletividade, combatendo a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e assegurando um ambiente urbano mais limpo e saudável. Os beneficiários são amplos em ambos os casos, mas a natureza do problema a ser resolvido é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuva intensa e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 226/2025 aponta o descaso de proprietários com terrenos baldios, a proliferação do mosquito Aedes aegypti e o consequente aumento de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus, além da ineficácia do prazo de notificação e das multas atuais. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 558 de 2025
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30/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, visando vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção de um bloco de salas de aula. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de Jataí de forma geral, abrangendo vias públicas, praças, parques, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do município. O REQ 558/2025 especifica uma localidade exata: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, garantindo a segurança e a integridade física diante de riscos apresentados pela arborização urbana. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas intensas e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração, para ampliação de seus projetos sociais e educacionais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes. As razões para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 585 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, abrangendo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 585/2025 pede a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada ou redutor eletrônico) em frente a uma escola. Os benefícios solicitados são distintos e não relacionados.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de Jataí de forma geral, abrangendo vias públicas, praças, parques, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município. O REQ 585/2025 especifica a localidade como sendo em frente à Escola Estadual Washington Barros França, localizada na Avenida Ninfa das Águas, nº 180, no Setor Jacutinga, em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, o REQ 403/2026 tem um escopo geográfico muito mais amplo e genérico, enquanto o REQ 585/2025 é pontual e específico.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, protegendo-a de riscos decorrentes de árvores em mau estado, além de proteger o patrimônio público e privado. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França, bem como os transeuntes e moradores da região do Setor Jacutinga. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas intensas e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes, danos a veículos e imóveis, e riscos à integridade física da população. A justificativa do REQ 585/2025 aponta a alta velocidade dos motoristas na via em frente à escola, o desrespeito à faixa de pedestres e o risco à segurança dos estudantes, professores e transeuntes, atendendo a um pedido da comunidade escolar. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 445 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, abrangendo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 445/2025 pede a instalação de corrimão de proteção na cabeceira da ponte do Córrego Diacuí, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a extensão do córrego. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de forma geral em todo o município, enquanto o REQ 445/2025 foca em uma área específica: o Córrego Diacuí e a ponte em sua cabeceira, mencionando a Avenida Deputado Costa Lima.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa a segurança da população em geral e do patrimônio público e privado em relação aos riscos apresentados pela arborização urbana. O REQ 445/2025 beneficia diretamente os moradores que utilizam a ponte do Córrego Diacuí e as áreas adjacentes, além de promover a saúde pública e a preservação ambiental local. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos diretamente impactados e as naturezas dos riscos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuva intensa e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 445/2025 aponta a ausência de corrimão, o desabamento de muro de contenção, o acúmulo de lixo e a necessidade de roçagem no Córrego Diacuí como fatores preocupantes para a segurança, saúde pública e prevenção de inundações. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 595 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, incluindo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 595/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça, com sugestões de melhorias como iluminação, reforma de mobiliário, pintura e paisagismo. Os benefícios são distintos: um foca na segurança e manejo de árvores, enquanto o outro visa a melhoria e revitalização de um espaço público.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de Jataí em geral, abrangendo vias públicas, praças, parques, canteiros, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município. O REQ 595/2025 especifica a localidade como a Praça situada no Povoado de Naveslândia. Embora ambos sejam no município de Jataí, o REQ 403/2026 tem um escopo geográfico muito mais amplo e genérico, enquanto o REQ 595/2025 é pontual em uma localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, garantindo segurança e proteção contra os riscos decorrentes da arborização urbana. O REQ 595/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado de Naveslândia, buscando melhorar suas condições de convivência, lazer e prática esportiva. Os beneficiários são grupos distintos, embora ambos sejam cidadãos do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas intensas e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 595/2025 foca na necessidade de proporcionar melhores condições de convivência, lazer e prática esportiva para os moradores do Povoado de Naveslândia, promovendo bem-estar social e valorização do espaço público. As justificativas são diferentes, refletindo as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 598 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, incluindo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios são distintos: um foca na segurança e manutenção da arborização urbana, enquanto o outro visa a criação de um novo espaço de lazer.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de todo o município, abrangendo vias públicas, praças, parques, escolas, etc. Em contrapartida, o REQ 598/2025 especifica a implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, visando a segurança e a prevenção de acidentes causados por árvores em risco. O REQ 598/2025 direciona o benefício para os moradores dos Bairros Cordeiro e Jardim América e adjacências, que clamam por um espaço de lazer e convivência. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em "recentes episódios de chuva intensa e fortes ventos" que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. O REQ 598/2025 justifica o pedido pela "ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros", que tem sido motivo de constantes solicitações pela comunidade local, visando segurança, qualidade de vida, valorização imobiliária e social, e prevenção em saúde pública. As razões apresentadas são distintas e refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 181 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, abrangendo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 181/2026 pede a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios são distintos, um focado em arborização e o outro em infraestrutura de praça.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de Jataí de forma geral, sem especificar um bairro ou rua. O REQ 181/2026, por outro lado, especifica a localidade como a praça pública do Setor Sebastião Herculano, em Jataí. Há uma diferença clara na delimitação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar a população de Jataí em geral, através da segurança proporcionada pelo manejo de árvores em risco. O REQ 181/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Sebastião Herculano, que utilizam a praça pública. Embora ambos beneficiem a população, o público-alvo e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuva intensa e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 181/2026 aponta o estado de abandono da praça, com mato alto, cercamento danificado e equipamentos desgastados, que impedem o uso seguro e favorecem a proliferação de insetos, além de comprometer a função social do espaço. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 520 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, visando vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Já o REQ 520/2025 pede um estudo de viabilidade e a instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes de uma escola específica. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de todo o Município de Jataí. O REQ 520/2025 foca em uma localidade específica: o acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a de riscos associados à arborização urbana. O REQ 520/2025 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (pais, alunos e professores) da Escola Municipal Romualda de Barros. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas intensas e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas com árvores em risco, visando segurança e prevenção de acidentes. A justificativa do REQ 520/2025 aponta as dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar no acesso à quadra de esportes durante períodos de chuva, os riscos à saúde e a limitação do uso do espaço, buscando garantir segurança e conforto. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas e contextos completamente diferentes.
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Requerimento nº 612 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, abrangendo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, com possível contratação de empresa especializada. Já o REQ 612/2025 pede a implantação de um redutor de velocidade (lombada) em um ponto específico. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de todo o Município de Jataí, com foco em vias públicas, praças, parques, escolas, etc. O REQ 612/2025 especifica uma localidade muito restrita: Avenida Ponte Branca, em frente ao nº 49 (Supermercado Peres), no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança. As localidades são de escopos geográficos totalmente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, protegendo-a de riscos decorrentes de árvores em mau estado, além de proteger o patrimônio público e privado. O REQ 612/2025 foca nos moradores do setor Dom Abel e Nova Esperança, bem como em pedestres e condutores que transitam pela Avenida Ponte Branca, buscando garantir a segurança viária. Embora ambos visem a segurança pública, os grupos beneficiados diretos e as áreas de abrangência são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas intensas e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 612/2025 aponta para a necessidade de controlar o fluxo de veículos e diminuir a velocidade em uma via movimentada para evitar acidentes graves, sendo uma reclamação diária dos moradores locais. As razões para os pedidos são distintas e focadas em problemas diferentes.
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Requerimento nº 614 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, com foco em vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Já o REQ 614/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de uma área pública subutilizada e a implantação de um Orquidário Comunitário. Os benefícios são distintos: um foca na segurança e manutenção da arborização existente, enquanto o outro visa a criação de um novo espaço de lazer e educação ambiental.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de Jataí em geral, abrangendo vias públicas, praças, parques, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município. O REQ 614/2025 especifica uma localidade particular: a área pública subutilizada localizada entre a Rua José Pereira Rezende e a Rua Manoel Inácio, no bairro Vila Progresso. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar a população de Jataí em geral, protegendo-a de riscos decorrentes de árvores em mau estado e garantindo a segurança de transeuntes, veículos e imóveis. O REQ 614/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do bairro Vila Progresso, com ênfase no protagonismo feminino da comunidade na gestão do orquidário, além de promover um espaço de convivência e educação ambiental para a comunidade e visitantes. Os beneficiários diretos e o foco de atuação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuva intensa e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 614/2025 aponta a subutilização de uma área pública, o descarte irregular de lixo e a oportunidade de criar um espaço agradável, educativo e sustentável com gestão comunitária feminina. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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