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Requerimento nº 762 de 2025
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24/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com foco em pacientes com câncer que necessitam de atendimento rápido para intercorrências. Já o REQ 762/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE) em Jataí, visando o armazenamento adequado de alimentos para a merenda escolar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 398/2026 menciona a preferência pela estrutura do Hospital Padre Tiago para o atendimento oncológico, enquanto o REQ 762/2025 especifica a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE) como o local para a implantação da câmara fria. As localidades específicas dentro do município são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento contra o câncer. O REQ 762/2025 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, que se beneficiarão da melhor conservação dos alimentos destinados à merenda escolar. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e humanização no atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 762/2025 fundamenta-se na inadequação da estrutura atual de armazenamento de alimentos para a merenda escolar, com riscos à segurança alimentar e desperdício, além da necessidade de atender normas sanitárias. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 750 de 2025
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24/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico para pacientes com câncer. Já o REQ 750/2025 pede a criação de um Programa Professor de Inclusão Individual para o atendimento educacional personalizado de estudantes com TEA, TDAH e outras condições. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde e o outro em educação.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 visa beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer. O REQ 750/2025 tem como público-alvo estudantes da rede pública municipal com necessidades educacionais específicas. Os beneficiários são grupos distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de atendimento ágil e humanizado para pacientes oncológicos com intercorrências durante o tratamento. A justificativa do REQ 750/2025 fundamenta-se na promoção da educação inclusiva e personalizada para estudantes com dificuldades de aprendizagem. As razões apresentadas são específicas para cada área de atuação.
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Requerimento nº 463 de 2026
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04/11/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 463/2026 solicita gestões para ampliar o acesso à justiça para produtores rurais e empresas do agronegócio, através da gratuidade da justiça, parcelamento e possibilidade de recolhimento de custas judiciais ao final do processo. Já o REQ 398/2026 requer a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, para atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer que apresentem intercorrências. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 463/2026 visa beneficiar produtores rurais e empresas fornecedoras do agronegócio. O REQ 398/2026 tem como beneficiários pacientes em tratamento contra o câncer. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 463/2026 baseia-se nas dificuldades econômicas e financeiras enfrentadas pelo setor agropecuário, que impactam o acesso à justiça. A justificativa do REQ 398/2026 foca na necessidade de atendimento rápido e especializado para pacientes oncológicos que sofrem intercorrências durante o tratamento. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 694 de 2025
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24/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a realização de estudos e a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico no município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 694/2025 requer a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, com a indicação de três profissionais da área para receberem honrarias. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de interesse. Portanto, neste aspecto, há uma convergência.
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Beneficiários: No REQ 398/2026, os beneficiários são os pacientes em tratamento contra o câncer e seus familiares, que necessitam de atendimento prioritário e humanizado. Já no REQ 694/2025, os beneficiários diretos são os profissionais de educação física da cidade de Jataí, que seriam homenageados pela Câmara Municipal. Os grupos a serem beneficiados são totalmente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 foca na necessidade de um atendimento ágil e especializado para pacientes oncológicos com intercorrências, visando dignidade e segurança. Já a justificativa do REQ 694/2025 ressalta a importância de valorizar os profissionais de educação física por seu papel na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população jataiense. As razões que fundamentam os pedidos são divergentes.
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Requerimento nº 226 de 2025
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24/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a realização de estudos e implantação de um Pronto Atendimento Oncológico no município. Em contrapartida, o REQ 226/2025 requer a alteração do Código de Postura do Município, especificamente no que tange ao prazo para cumprimento de notificações e valor de penalidades para terrenos baldios, visando combater a proliferação de doenças. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. Contudo, o REQ 398/2026 foca a necessidade de um serviço de saúde para toda a população oncológica do município e região, com sugestão de localização preferencial. Já o REQ 226/2025 se refere a terrenos baldios localizados na área urbana ou de expansão urbana do Município, de forma mais abrangente e menos específica que a localização de um serviço de saúde.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento contra o câncer que necessitam de atendimento emergencial ou de acompanhamento especializado em intercorrências. O REQ 226/2025, por sua vez, tem como beneficiários os munícipes de Jataí em geral, através da melhoria das condições de saúde pública e do ambiente urbano, ao combater focos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e humanização no atendimento a pacientes oncológicos com intercorrências durante o tratamento, visto que o sistema atual pode gerar longas esperas e ansiedade. A justificativa do REQ 226/2025 argumenta que o descaso de proprietários com terrenos baldios gera graves problemas de saúde pública, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e que a legislação atual é ineficaz, com prazos e multas insuficientes. As justificativas são intrinsecamente diferentes, abordando problemáticas distintas.
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Requerimento nº 205 de 2026
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24/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, com o objetivo de oferecer atendimento prioritário e ágil a pacientes em tratamento contra o câncer que apresentem intercorrências. Em contrapartida, o REQ 205/2026 busca informações detalhadas sobre os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos para a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada, além de esclarecimentos sobre irregularidades, projetos de regularização e cronogramas de obras. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 398/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com uma sugestão de implantação preferencialmente junto ao Hospital Padre Tiago. O REQ 205/2026 especifica a localidade como o "Sítio de Recreio Alvorada", um setor dentro do município de Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, o REQ 205/2026 foca em uma área específica e delimitada, enquanto o REQ 398/2026 tem um alcance mais amplo dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento oncológico e, indiretamente, seus familiares, visando proporcionar dignidade e segurança no atendimento de saúde. O REQ 205/2026 tem como beneficiários os moradores do Sítio de Recreio Alvorada, que aguardam por melhorias de infraestrutura, e a comunidade em geral, que busca transparência nas ações do poder público. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de um atendimento mais rápido e humanizado para pacientes oncológicos que enfrentam intercorrências, dada a fragilidade do organismo durante o tratamento. A justificativa do REQ 205/2026 visa dar transparência às ações do Executivo e esclarecer a comunidade sobre as condições, dificuldades e prazos para a execução de obras de pavimentação no Sítio de Recreio Alvorada. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 116 de 2025
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24/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, visando oferecer atendimento prioritário a pacientes com câncer que apresentem intercorrências. Já o REQ 116/2025 pede a realização de atendimento médico duas vezes por semana em um posto de saúde específico no Povoado de Estância, com o objetivo de intensificar o atendimento de saúde na localidade. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 398/2026 se refere ao município de Jataí de forma geral, com uma sugestão de localização preferencial junto ao Hospital Padre Tiago. O REQ 116/2025 é específico para o Posto de Saúde localizado no Povoado de Estância, dentro do município de Jataí. As localidades são diferentes, sendo uma de abrangência geral e outra pontual.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos pacientes em tratamento oncológico, que necessitam de atenção em casos de intercorrências. O REQ 116/2025 visa beneficiar toda a população do Povoado de Estância que necessita de atendimento médico regular no posto de saúde local. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e segurança para pacientes oncológicos que enfrentam fragilidades durante o tratamento, ressaltando a humanização e dignidade. A justificativa do REQ 116/2025 fundamenta-se na insuficiência do atendimento médico e odontológico atual na localidade, que ocorre apenas uma vez por semana, limitando o acesso e a cobertura para os moradores, e na garantia do direito à saúde universal e igualitário. As razões para as solicitações são específicas para cada contexto.
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Requerimento nº 397 de 2025
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24/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 398/2026 solicita a implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, visando o atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer. Em contrapartida, o REQ 397/2025 pede a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas em um posto de saúde. As solicitações são de naturezas distintas, sendo uma focada em um serviço de saúde especializado e outra em infraestrutura para atividades de promoção à saúde.
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Localidade: O REQ 398/2026 menciona o município de Jataí de forma genérica, com uma sugestão de implantação preferencialmente junto ao Hospital Padre Tiago. O REQ 397/2025, por sua vez, especifica a localidade para a qual a solicitação se destina: o Posto de Saúde da Vila Brasília, em Jataí. Embora ambos se refiram ao mesmo município, a especificidade da localidade dentro do município é diferente.
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Beneficiários: O REQ 398/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes em tratamento contra o câncer. O REQ 397/2025 beneficia a população local atendida pelo Posto de Saúde da Vila Brasília, através da oferta de atividades coletivas. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 398/2026 baseia-se na necessidade de agilidade e atendimento específico para intercorrências em pacientes oncológicos, visando dignidade e segurança durante o tratamento. A justificativa do REQ 397/2025 aponta a carência de espaço para atividades educativas e terapêuticas, visando a promoção da saúde preventiva e o bem-estar social da comunidade local. As motivações são intrinsecamente diferentes.
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