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Requerimento nº 237 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 237/2026 pede estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de um semáforo. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física e segurança patrimonial/escolar, enquanto o outro visa a organização e segurança do trânsito.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 237/2026 aponta a Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público. No REQ 237/2026, os beneficiários são os usuários das vias (veículos e pedestres), com ênfase na segurança de crianças e adolescentes devido à proximidade de uma unidade escolar. Embora ambos envolvam a comunidade escolar de alguma forma, o foco principal e o grupo diretamente impactado pela ação solicitada são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio escolar, substituindo um cercamento inadequado por um muro mais robusto. A justificativa do REQ 237/2026 fundamenta-se na necessidade de promover segurança e organização do trânsito devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, e à presença de uma unidade escolar nas proximidades, além de relatos de dificuldades e riscos de acidentes. As razões apresentadas, embora ambas visem a segurança, são aplicadas a problemas distintos e em contextos geográficos diferentes.
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Requerimento nº 335 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco, com o objetivo de reforçar a segurança e proteger o patrimônio. Já o REQ 335/2026 pede a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, visando aumentar o número de vagas e atender à demanda por ensino. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de segurança e delimitação física, enquanto o outro visa expansão da capacidade educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco, sem detalhar um bairro específico para a sua localização, mas focando na unidade escolar em si. O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza e, em sua justificativa, cita o bairro Cidade Jardim II e a região circunvizinha como áreas que demandam o aumento de vagas. Embora ambos sejam em Jataí, as unidades escolares e as áreas de influência direta são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 335/2026, os beneficiários são os novos alunos que necessitam de vagas na rede municipal de ensino, bem como a comunidade do bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha que busca ensino público de qualidade. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários, sendo um mais voltado à segurança e infraestrutura de uma escola existente, e o outro à expansão do acesso à educação para uma população crescente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio da Escola Municipal Isabel Franco, substituindo um cercamento inadequado por um muro mais robusto. A justificativa do REQ 335/2026 aponta para a expansão populacional e a alta demanda por vagas na rede municipal de ensino no bairro Cidade Jardim II e arredores, destacando a eficiência da EGCM Maria Theodora de Souza como fator de aumento na procura. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas e necessidades diferentes.
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Requerimento nº 21 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 021/2026 requer a criação e implantação do programa "Cartão Kit Escolar", com a concessão de auxílio financeiro anual para aquisição de materiais escolares. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade de intervenção, enquanto o REQ 021/2026 refere-se à Rede Municipal de Ensino de Jataí de forma geral, sem delimitar a uma unidade escolar específica.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 021/2026, os beneficiários são os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Jataí. Embora ambos envolvam o público estudantil, o escopo e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança física e proteção do patrimônio da escola. A justificativa do REQ 021/2026 aborda a eficiência administrativa, pedagógica e econômica na aquisição de materiais escolares, além do estímulo ao comércio local. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 116 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 116/2026 pede a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Os benefícios são distintos, um focado em segurança perimetral e o outro em proteção climática para área de lazer.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco, sem especificação de bairro ou setor. O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, localizada no Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes, mesmo que ambas estejam no município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar, especificamente crianças e profissionais. No entanto, o REQ 372/2026 foca na segurança geral da Escola Municipal Isabel Franco, enquanto o REQ 116/2026 direciona o benefício para a área de recreação da Creche Reino Encantado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a segurança e proteger o patrimônio público, substituindo cercamento inadequado por um muro mais robusto. A justificativa do REQ 116/2026 aponta para a exposição das crianças à radiação solar e à chuva, limitando atividades essenciais e causando desconforto, necessitando de cobertura para o parquinho. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 135 de 2026
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 135/2026 requer a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. Os benefícios são distintos, um focado em segurança perimetral e o outro em infraestrutura para atividades esportivas.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 135/2026 menciona a Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. Embora ambas sejam escolas municipais na cidade de Jataí, as localidades específicas (as escolas em si) são diferentes.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os alunos, servidores e a comunidade escolar das respectivas instituições de ensino. No entanto, o foco do benefício é distinto, como detalhado no item "Benefício Solicitado".
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na necessidade de reforçar a segurança e proteger o patrimônio público, substituindo cercamentos inadequados por um muro mais robusto. O REQ 135/2026 justifica a solicitação pela necessidade de melhores condições para a prática de atividades físicas, recreativas e pedagógicas, devido à ausência de cobertura na quadra esportiva, o que limita seu uso em condições climáticas adversas. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 11 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 011/2026 requer a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física de uma unidade escolar e o outro em um sistema de segurança pública abrangente.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade a ser beneficiada. O REQ 011/2026, embora mencione Jataí como município, propõe a instalação de botões de emergência em praças públicas, pontos de ônibus, áreas centrais com grande circulação de pessoas, proximidades de unidades de ensino, saúde e prédios públicos e outros locais considerados estratégicos pelo Poder Executivo. Portanto, a localidade específica do primeiro requerimento é restrita, enquanto o segundo abrange diversas áreas do município.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 011/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, ao ampliar a proteção em espaços públicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se em reforçar a segurança da Escola Municipal Isabel Franco e a proteção do patrimônio público, com a construção de uma barreira física mais adequada. Já o REQ 011/2026 justifica a solicitação pela necessidade de ações modernas, preventivas e de resposta rápida para a segurança pública, visando ampliar a proteção da população em espaços de grande circulação através de tecnologia. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 101 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 101/2026 requer o envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes. Os benefícios são de naturezas distintas: um é uma obra de infraestrutura física e o outro é a alocação de pessoal.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 101/2026 menciona a Creche Bezerra de Menezes. Embora ambas sejam unidades de ensino no município de Jataí, são localidades distintas.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 101/2026, os beneficiários são as famílias que aguardam a abertura de nova turma de berçário e as crianças que terão acesso à educação infantil na Creche Bezerra de Menezes. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do patrimônio da escola, argumentando que o muro proporcionará uma barreira física mais adequada. A justificativa do REQ 101/2026 baseia-se no dever constitucional de assegurar o acesso à educação infantil e na necessidade de recursos humanos para a abertura de uma nova turma de berçário, que está impedida pela carência de pessoal. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 63 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 063/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza, com especificações como cobertura de quadra, substituição de lousas, reforma de banheiros e pintura. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 063/2026 trata do CMEI Professor José Carlos de Souza. Embora ambos sejam em Jataí, as unidades escolares são diferentes, indicando localidades específicas distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar (alunos, servidores, familiares) e a preservação do patrimônio público. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do patrimônio através de uma barreira física mais robusta. A justificativa do REQ 063/2026 aponta para a necessidade de um ambiente escolar digno, seguro e adequado para o desenvolvimento pedagógico, detalhando problemas de infraestrutura e manutenção. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de unidades de ensino, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 136 de 2026
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro de uma escola. Já o REQ 136/2026 pede a implantação de um redutor de velocidade. São benefícios de naturezas distintas, um voltado para infraestrutura física e segurança patrimonial, e outro para controle de tráfego e segurança viária.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 136/2026 menciona a Alameda Marechal Rondon, próximo à Secretaria de Educação. Embora ambos os locais estejam no município de Jataí, as localidades são distintas e não se sobrepõem.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público. No REQ 136/2026, os beneficiários são os moradores da região, servidores públicos, pais e alunos que circulam na Alameda Marechal Rondon. Há uma sobreposição parcial no público (alunos, servidores), mas o foco e a abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na necessidade de reforçar a segurança da escola, criar uma barreira física mais adequada e proteger o patrimônio público. A justificativa do REQ 136/2026 aponta para a velocidade incompatível de veículos, o risco de acidentes e a necessidade de prevenir prejuízos e garantir um trânsito seguro para a coletividade. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 519 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é uma obra física e o outro é um estudo para contratação de pessoal.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade exata para a intervenção. O REQ 519/2025, por sua vez, refere-se a todas as instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, um escopo geográfico muito mais amplo e genérico.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Isabel Franco, incluindo estudantes, servidores e familiares, com o objetivo de reforçar a segurança e proteger o patrimônio. O REQ 519/2025 visa beneficiar todos os alunos, professores e demais membros da comunidade escolar da rede municipal de ensino, através do suporte psicossocial. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o escopo e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na necessidade de reforçar a segurança física e a proteção do patrimônio da escola, citando o alambrado e a cerca viva como insuficientes. O REQ 519/2025 baseia-se na Lei Federal nº 13.935/2019 e na importância da saúde mental e do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes, propondo um estudo para viabilizar a presença de psicólogos. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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