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Requerimento nº 525 de 2025
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27/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, com vistas à criação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 525/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou outros mecanismos). Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana geral e outro em controle de tráfego.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 525/2025 menciona a Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no bairro Vila Sofia. Embora ambas as solicitações sejam para avenidas, as localidades são geograficamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a coletividade com urbanização, acessibilidade e paisagismo, promovendo mobilidade e segurança. O REQ 525/2025 foca na segurança dos moradores da região da Avenida B, com menção específica a crianças e idosos, devido ao risco de acidentes. Os beneficiários são um público mais amplo no primeiro caso e mais específico no segundo, embora ambos visem a segurança e bem-estar.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 centra-se no subaproveitamento urbano, riscos de incêndio devido à vegetação em faixas de servidão de alta tensão, e na necessidade de qualificar a paisagem e a mobilidade. A justificativa do REQ 525/2025 é a alta velocidade dos veículos na Avenida B, que coloca em risco a segurança dos moradores, especialmente crianças e idosos. As razões para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 592 de 2025
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26/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, qualificação paisagística e implantação de um "Corredor Urbano" em uma faixa de servidão. Já o REQ 592/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma calçada em uma rua específica. Embora ambos envolvam melhorias de infraestrutura e mobilidade, a natureza e a abrangência dos benefícios são distintas.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 592/2025 especifica a Rua Prof. Paulo Vieira, no Setor Estrela D’alva, em um canteiro paralelo à BR-364. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Não há divergência quanto ao grupo beneficiário em termos gerais.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica a necessidade de intervenção devido ao subaproveitamento urbano, risco de queimadas, degradação paisagística e ausência de passeios públicos na faixa de servidão de alta tensão. O REQ 592/2025 aponta como justificativas o acúmulo irregular de lixo, degradação ambiental, atração de vetores de doenças e riscos à segurança de pedestres pela falta de calçamento na Rua Prof. Paulo Vieira. As problemáticas apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura urbana, são específicas de cada localidade e situação.
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Requerimento nº 545 de 2025
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27/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica abrangente para a urbanização, acessibilidade, mobilidade, qualificação paisagística e implantação de um corredor urbano em uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas. Em contraste, o REQ 545/2025 pede especificamente um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade, a natureza e a abrangência dos benefícios são distintas.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, descrevendo-a como via que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. Embora o REQ 545/2025 mencione o Cidade Jardim I, a localidade principal de sua solicitação é outra. As áreas geográficas referenciadas não são idênticas em sua totalidade, embora haja uma conexão entre elas.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral, através da melhoria da mobilidade, segurança e paisagismo de uma área de grande circulação e potencial de uso. O REQ 545/2025, por sua vez, foca diretamente nos moradores dos bairros adjacentes que utilizam a Rua Leomar Ferreira de Melo, visando sua segurança no período noturno. O escopo dos beneficiários diretos é diferente.
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Justificativa: O REQ 350/2026 justifica seu pedido pela necessidade de otimizar uma área subutilizada (faixa de servidão), mitigar riscos de incêndio, melhorar a segurança de pedestres e a paisagem urbana. O REQ 545/2025 fundamenta sua solicitação na falta de iluminação adequada em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo, o que compromete a segurança de motoristas e pedestres, especialmente à noite, e tem gerado reclamações de moradores. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 559 de 2025
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27/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística, visando a criação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Em contraste, o REQ 559/2025 pede a instalação de um número específico de luminárias (10 na Rua PS-12 e 2 na Rua PS-18) para melhorar a iluminação pública. As ações solicitadas são de naturezas distintas: um é um estudo abrangente para um corredor urbano, enquanto o outro é a implementação de infraestrutura de iluminação.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 559/2025 direciona sua solicitação para as Ruas PS-12 e PS-18, no Residencial Portal do Sol. Embora ambos sejam em Jataí/GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral do Residencial Cidade Jardim I, através da melhoria urbana, acessibilidade e segurança. O REQ 559/2025 cita especificamente empresários que possuem empresas no DIMPE II, além dos demais transeuntes das ruas mencionadas no Residencial Portal do Sol. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários, embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida e segurança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 baseia-se no subaproveitamento urbano de faixas de servidão, risco de incêndios, ausência de passeios públicos e degradação paisagística. O REQ 559/2025 justifica a solicitação na falta de iluminação pública, que causa transtornos, riscos à segurança, dificuldade de visibilidade noturna e impacta negativamente a valorização da região. As problemáticas apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura urbana, são de naturezas e âmbitos diferentes.
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Requerimento nº 306 de 2026
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26/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando a implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Já o REQ 306/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a construção de uma calçada acessível no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Embora ambos envolvam melhorias de infraestrutura e acessibilidade, a natureza específica do benefício é distinta: um foca em um corredor urbano em uma faixa de servidão, enquanto o outro se concentra em uma calçada em torno de um equipamento esportivo e escolar.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 306/2026 aponta como localidade o entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 350/2026, os beneficiários implícitos são os moradores e usuários da Avenida Ninfa das Águas e do Residencial Cidade Jardim I, que se beneficiarão da urbanização e qualificação paisagística. No REQ 306/2026, os beneficiários diretos são os alunos da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, frequentadores do campo de futebol, e os pedestres em geral do Setor Vila Sofia, que terão uma calçada acessível. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 baseia-se no subaproveitamento urbano de faixas de servidão, risco de queimadas, degradação paisagística e necessidade de segurança para pedestres. A justificativa do REQ 306/2026 fundamenta-se na legislação de mobilidade urbana, reivindicações de moradores e pais de alunos, e na necessidade de segurança para pedestres e usuários de um espaço de lazer e esporte, destacando o fluxo de veículos na via adjacente. As justificativas compartilham a preocupação com a segurança e acessibilidade, mas abordam problemas e contextos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 627 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando a implantação de um "Corredor Urbano". O REQ 627/2025 pede estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza dos benefícios é distinta: um foca na requalificação de uma faixa de servidão existente, enquanto o outro demanda a criação de um novo equipamento de lazer.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 627/2025 indica a área pública disponível entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 350/2026, os beneficiários são amplos, incluindo pedestres, usuários de bicicletas e a população em geral do entorno, que se beneficiarão da melhoria da mobilidade e segurança. No REQ 627/2025, os beneficiários primários são os moradores da Vila Progresso e bairros adjacentes, que terão acesso a um novo espaço de lazer. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, o público-alvo imediato se difere em escopo e localização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano da faixa de servidão, riscos de queimadas, necessidade de segurança para pedestres e a inspiração em projetos similares de sucesso. A justificativa do REQ 627/2025 baseia-se na necessidade fundamental do lazer para o bem-estar humano, o tamanho do bairro e a quantidade de residentes na Vila Progresso, e o desejo de torná-la um local mais agradável. As motivações são distintas, ainda que ambas busquem o desenvolvimento e a qualidade de vida no município.
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Requerimento nº 208 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Já o REQ 208/2026 pede a extensão da iluminação pública e um projeto de paisagismo (plantio de Primaveras) na Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. Embora ambos envolvam melhorias urbanas e paisagismo, a natureza específica dos benefícios solicitados é distinta: um foca em um estudo abrangente para um corredor urbano em uma área de servidão, enquanto o outro busca a implementação direta de iluminação e paisagismo em uma avenida específica.
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Localidade: O REQ 350/2026 refere-se à Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 208/2026 menciona a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida. No entanto, o REQ 350/2026 destaca a segurança de pedestres e a mobilidade urbana, enquanto o REQ 208/2026 enfatiza a segurança de turistas, viajantes e trabalhadores, além do desenvolvimento turístico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta o subaproveitamento urbano, a falta de segurança para pedestres, o risco de queimadas e a degradação paisagística em uma faixa de servidão de rede de alta tensão. A justificativa do REQ 208/2026 foca na necessidade de iluminação para segurança em uma via de acesso a um ponto turístico e aeroporto, e no embelezamento da área com paisagismo. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, abordam problemas e objetivos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 619 de 2025
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo de uma avenida, com o objetivo de criar um corredor urbano. Já o REQ 619/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça completa (com arborização, paisagismo, quadra, academia ao ar livre e playground). Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 350/2026 especifica a localidade como a faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. Por outro lado, o REQ 619/2025 indica a área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 350/2026 foca nos pedestres e na comunidade do entorno da Avenida Ninfa das Águas, com a criação de um corredor urbano. O REQ 619/2025 tem como beneficiários os moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes, com a construção de um espaço de lazer e convivência. A natureza do beneficiário é similar (população), mas o grupo específico e a forma de benefício divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 está centrada na necessidade de aproveitar áreas subutilizadas, melhorar a segurança de pedestres, prevenir riscos de queimadas associados a faixas de servidão de alta tensão e otimizar a paisagem urbana. A justificativa do REQ 619/2025 fundamenta-se na necessidade de lazer para a população, desestimulando o ócio e promovendo a qualidade de vida, mesmo que o bairro já possua uma praça. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 143 de 2026
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26/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística, com a implantação de um "Corredor Urbano". Já o REQ 143/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a complementação da iluminação pública. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza dos benefícios é distinta.
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Localidade: O REQ 350/2026 foca na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. O REQ 143/2026 especifica a Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 350/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em pedestres e usuários do espaço público, promovendo segurança, mobilidade e lazer. O REQ 143/2026 direciona o benefício para trabalhadores, empresários e frequentadores do Setor Industrial, visando a segurança e a qualidade de vida no período noturno. Embora ambos busquem melhorias para a população, o público-alvo específico e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, risco de queimadas e degradação paisagística da faixa de servidão. A justificativa do REQ 143/2026 destaca a insuficiência de iluminação pública, que compromete a segurança, favorece furtos e vandalismo, e dificulta a circulação noturna. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 339 de 2025
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
O REQ 350/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando a implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". O benefício principal buscado é a transformação de uma área subutilizada em um espaço público qualificado e seguro.
O REQ 339/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da iluminação pública convencional por lâmpadas de LED nos bairros Jardim Goiás I e II. Adicionalmente, aborda a necessidade de solucionar postes de iluminação inoperantes em um trecho específico da Rua Paulo Machado. O benefício principal buscado é a modernização e melhoria da iluminação pública, com foco em segurança e eficiência energética.
Há uma diferença substancial na natureza do benefício solicitado.
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Localidade:
O REQ 350/2026 foca sua solicitação na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I.
O REQ 339/2025 direciona a solicitação para os bairros Jardim Goiás I e II, com uma menção específica à Rua Paulo Machado (Rua W-07) nas proximidades com a Rua 16.
Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são distintas.
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Beneficiários:
O REQ 350/2026 tem como beneficiários a população em geral do Residencial Cidade Jardim I e seus arredores, que se beneficiariam com melhorias urbanísticas, acessibilidade e paisagismo, além de maior segurança.
O REQ 339/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros Jardim Goiás I e II, que se queixam da insuficiência da iluminação atual e buscam maior segurança e qualidade de vida, bem como os usuários da Rua Paulo Machado afetados pela falta de iluminação.
Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados e as áreas de abrangência imediata são diferentes.
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Justificativa:
A justificativa do REQ 350/2026 baseia-se no subaproveitamento urbano, na ausência de passeios públicos padronizados, na degradação da paisagem e no risco de queimadas em uma faixa de servidão de rede elétrica, buscando transformar essa área em um corredor seguro e de convivência.
A justificativa do REQ 339/2025 fundamenta-se nas reclamações de moradores sobre a insuficiência da iluminação pública convencional, a necessidade de modernização com tecnologia LED para maior eficiência e segurança, e a situação específica de postes inoperantes em uma via.
As razões apresentadas para os pedidos são distintas, abordando problemas de natureza urbanística e de infraestrutura de iluminação, respectivamente.
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