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Requerimento nº 55 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel. Em contrapartida, o REQ 055/2025 pede a instalação de uma nova recepção ou cobertura com assentos adequados na UBS da Vila Olavo. As ações solicitadas são distintas: uma foca na reabertura de serviços suspensos, enquanto a outra visa melhorar a infraestrutura de espera.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Já o REQ 055/2025 menciona a UBS da Vila Olavo. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população que utiliza as unidades de saúde. No entanto, o REQ 320/2026 foca nos usuários da UBS Estrela Dalva que estão sendo prejudicados pela suspensão dos atendimentos, enquanto o REQ 055/2025 direciona o benefício aos frequentadores da UBS Vila Olavo que enfrentam condições climáticas adversas e falta de assentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação com a suspensão dos atendimentos e os transtornos causados pelo deslocamento dos usuários para outras unidades. O REQ 055/2025 justifica o pedido pela exposição dos cidadãos a condições climáticas desfavoráveis e à falta de locais para sentar enquanto aguardam atendimento na UBS Vila Olavo. As razões apresentadas são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 21 de 2025
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11/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) já existente. Em contrapartida, o REQ 021/2025 requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um visa reativar um serviço e o outro, criar uma nova infraestrutura.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Já o REQ 021/2025 solicita a construção de uma UBS no setor Portal do Sol. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que necessita de serviços de saúde. No entanto, o REQ 320/2026 foca nos moradores que já utilizavam a UBS do Estrela Dalva e foram prejudicados pela suspensão dos atendimentos. O REQ 021/2025, por sua vez, visa atender a uma demanda de uma população que atualmente não possui uma UBS em sua proximidade, nos setores Portal do Sol e Jardim Paraíso.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação com os transtornos causados pela suspensão dos atendimentos na UBS existente, forçando os moradores a se deslocarem para outras unidades. A justificativa do REQ 021/2025 aponta o crescimento populacional e a ausência de uma UBS na região do Portal do Sol e Jardim Paraíso, sobrecarregando unidades vizinhas. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas diferentes: suspensão de serviço versus falta de infraestrutura.
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Requerimento nº 164 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que se encontra com os serviços suspensos. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura de uma UBS que está sobrecarregada devido ao aumento populacional. As ações solicitadas são distintas: uma busca restabelecer um serviço existente, enquanto a outra visa expandir a capacidade de um serviço em funcionamento.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 164/2026 menciona a UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população local que utiliza as respectivas Unidades Básicas de Saúde. Não há diferença neste aspecto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos e nos transtornos causados à população pela necessidade de deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 164/2026 aponta para a sobrecarga de serviços e filas prolongadas devido ao aumento do número de moradores na área de abrangência da UBS, agravada pela inauguração de um novo condomínio. As razões para as solicitações são distintas, refletindo problemas diferentes enfrentados pelas unidades de saúde.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 320/2026 pede informações e providências quanto à reabertura e retomada dos atendimentos em uma UBS já existente e que se encontra com os serviços suspensos. As solicitações são de natureza distinta: uma é para nova edificação e a outra é para restabelecimento de serviços.
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Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com sugestão de uma área pública próxima ao Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 320/2026 foca no Bairro Estrela Dalva, referindo-se à UBS Dr. Otto Carneiro Maciel. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e a população da região onde as ações são solicitadas. Contudo, o público específico atendido pela ação solicitada em cada requerimento difere pela natureza da demanda (nova construção vs. retomada de serviços).
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Justificativa: O REQ 325/2026 justifica a necessidade de uma nova UBS pela antiguidade, número de moradores, crescimento habitacional e demanda por descentralização de serviços de saúde no Bairro Dom Abel. O REQ 320/2026 baseia-se na preocupação e indignação da população do Estrela Dalva com a suspensão dos atendimentos, os transtornos de deslocamento e a necessidade de acesso à atenção básica. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e cenários distintos.
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Requerimento nº 465 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Já o REQ 465/2025 requer a realização de uma reforma geral em outra UBS. Embora ambos tratem de melhorias em unidades de saúde, a natureza da solicitação é distinta: um foca na reabertura e funcionamento, o outro em uma reforma estrutural.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à UBS Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 465/2025 trata da UBS James Phillip Minelli, situada na Avenida Goiás, que atende a diversos bairros, incluindo Vila Frei Domingos, Jardim Liberdade, Vila Campo Neutro, Vila Palmeiras e Setor Colinas. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população que utiliza os serviços de saúde pública do município. Não há diferença no público-alvo geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 é a suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, causando transtornos à população local que precisa se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 465/2025 é a precariedade da estrutura física da UBS da Avenida Goiás, com problemas como infiltrações, fiação exposta e equipamentos danificados, impactando a qualidade do atendimento e a segurança. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde, são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 116 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que se encontra com os serviços suspensos. Já o REQ 116/2025 pede a intensificação do atendimento médico e odontológico, com a realização de consultas duas vezes por semana em um posto de saúde, além da disponibilização de um profissional de enfermagem. As solicitações são distintas em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 116/2025 menciona o Posto de Saúde localizado no Povoado de Estância. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que depende dos serviços de saúde. No entanto, o REQ 320/2026 foca na população do Bairro Estrela Dalva que está sendo privada do atendimento devido à suspensão da UBS. O REQ 116/2025 busca atender a população do Povoado de Estância, que necessita de maior frequência e abrangência nos atendimentos de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na indignação da população do Estrela Dalva com a suspensão dos atendimentos e os transtornos causados pelo deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 116/2025 aponta a limitação dos atendimentos atuais no Povoado de Estância, que ocorrem apenas uma vez por semana, e a necessidade de equidade no acesso à saúde, comparando com outras localidades. As razões apresentadas, embora relacionadas à saúde, são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 704 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica, a Dr. Otto Carneiro Maciel, no Bairro Estrela Dalva. Já o REQ 704/2025 pede a implantação de um programa chamado "Corujão da Saúde", que visa ampliar o horário de funcionamento de todas as UBS do município de Jataí, oferecendo atendimentos no período noturno. Os benefícios são distintos: um foca na normalização de um serviço suspenso em local específico, enquanto o outro propõe uma expansão geral do horário de atendimento em todas as unidades.
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Localidade: O REQ 320/2026 é estritamente focado na UBS Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 704/2025, por outro lado, abrange todo o município de Jataí, solicitando a ampliação do horário de funcionamento das UBS em geral, sem especificar uma localidade particular dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Estrela Dalva, que estão sendo prejudicados pela suspensão dos atendimentos na UBS local. No REQ 704/2025, os beneficiários são todos os cidadãos do município de Jataí, especialmente trabalhadores e aqueles que não conseguem acessar os serviços de saúde durante o horário comercial. Embora ambos visem a população, o escopo e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação e indignação da população do Bairro Estrela Dalva com a suspensão dos atendimentos e os transtornos causados pelo deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 704/2025 foca na necessidade de ampliar o acesso à saúde para trabalhadores e na redução de filas e demanda reprimida em todo o município. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 157 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel. Em contrapartida, o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na reabertura de um serviço de saúde específico e o outro na melhoria das condições de trabalho e remuneração de uma categoria profissional.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 320/2026 especifica a localidade como o "Conjunto Estrela Dalva" e a "Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel" dentro deste bairro. O REQ 157/2026, embora também se refira a Jataí, aborda a "Rede Pública Municipal" de forma mais ampla, sem delimitar a uma localidade específica dentro do município, focando na categoria profissional em toda a rede.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Estrela Dalva e arredores, que dependem da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel para seus atendimentos de saúde. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, buscando a valorização de sua categoria profissional.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação e indignação da população do Estrela Dalva com a suspensão dos atendimentos na UBS local, gerando transtornos e a necessidade de deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 157/2026 fundamenta-se na necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, citando questões como a vinculação do salário-base ao salário mínimo, a necessidade de revisão de adicionais de insalubridade e a ampliação de incentivos por desempenho, com o objetivo de melhorar os serviços prestados à população em geral. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes focos dos requerimentos.
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Requerimento nº 249 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel. Em contrapartida, o REQ 249/2026 requer a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde em Jataí, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de atendimento. Os benefícios são distintos: um foca na reativação de um serviço específico de saúde pública local, enquanto o outro busca a melhoria geral de um plano de saúde para servidores.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 320/2026 especifica a localidade como o "Bairro Estrela Dalva" e a "Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel" dentro deste bairro. O REQ 249/2026 refere-se a uma abrangência municipal mais ampla, tratando da rede credenciada do IPASGO em todo o "Município de Jataí", sem delimitação a um bairro ou unidade específica.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 tem como beneficiários diretos os "moradores da região do Estrela Dalva" e a "população da região do Estrela Dalva" que dependem da UBS. O REQ 249/2026 tem como beneficiários os "servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes" que são beneficiários do IPASGO Saúde em Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, causando transtornos à população local que precisa se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 249/2026 aponta para a insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas do IPASGO em Jataí, forçando os beneficiários a buscarem atendimento em outros municípios. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas se refiram a problemas na área da saúde.
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Requerimento nº 165 de 2026
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11/08/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica, a Dr. Otto Carneiro Maciel, no Conjunto Estrela Dalva. Em contrapartida, o REQ 165/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta geral de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, abrangendo diversas UBSs e CAPS, sem focar em uma unidade específica.
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Localidade: O REQ 320/2026 é estritamente focado na localidade do Bairro Estrela Dalva, especificamente na UBS Dr. Otto Carneiro Maciel. O REQ 165/2026, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a solicitação de informações sobre a política de saúde mental, sendo de abrangência municipal geral.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 320/2026 foca nos moradores da região do Estrela Dalva que dependem da UBS local, enquanto o REQ 165/2026 se destina a todos os munícipes que necessitam de atendimento em saúde mental na rede pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 reside na preocupação e nos transtornos causados pela suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, impactando diretamente os moradores locais. Já o REQ 165/2026 baseia-se na crescente preocupação geral com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento psicológico no município.
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