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Requerimento nº 288 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Já o REQ 288/2026 pede a implantação e ampliação de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município em geral. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na infraestrutura e funcionamento de um serviço de saúde, enquanto o outro aborda políticas de assistência social.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 288/2026, por sua vez, refere-se ao "Município de Jataí" de forma ampla, sem delimitar a uma localidade específica dentro do município para a implantação dos programas de apoio.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Estrela Dalva que dependem da UBS para atendimento de saúde. No REQ 288/2026, os beneficiários são as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social em todo o município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na interrupção dos serviços de saúde em uma unidade específica e nos transtornos causados à população local. A justificativa do REQ 288/2026 fundamenta-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social e combater a vulnerabilidade socioeconômica em todo o município. As razões apresentadas são distintas e refletem os diferentes focos dos requerimentos.
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Requerimento nº 280 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 280/2026 pede a construção urgente de calçadas em uma avenida. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em saúde pública e o outro em infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 280/2026 trata da avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, especificando o trecho entre rotatórias e ruas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e os tipos de infraestrutura/serviço são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários são os moradores da região do Estrela Dalva que necessitam de atendimento de saúde. No REQ 280/2026, os beneficiários são os pedestres, trabalhadores e estudantes que utilizam a avenida entre o Bairro Dom Abel e o Setor Jacutinga. Os grupos beneficiados são distintos, um relacionado ao acesso à saúde e outro à mobilidade urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação com a suspensão dos atendimentos de saúde e os transtornos causados à população local. A justificativa do REQ 280/2026 aponta para um grave problema de mobilidade urbana e segurança viária devido à ausência de calçadas, expondo pedestres a riscos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios.
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Requerimento nº 147 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) de um canteiro central em uma rua. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Já o REQ 147/2026 especifica o canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 visa beneficiar a população da região do Estrela Dalva que necessita de atendimento de saúde. O REQ 147/2026 tem como beneficiários os moradores do Residencial das Brisas 2 e pessoas que transitam pela Rua 02, preocupados com segurança e saúde pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 centra-se na suspensão dos serviços de saúde e nos transtornos causados pelo deslocamento dos usuários. A justificativa do REQ 147/2026 aborda questões de segurança, proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, risco de dengue e visibilidade na via pública. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 273 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, no Bairro Estrela Dalva. Já o REQ 273/2026 pede a extensão de rede elétrica e a implantação de iluminação pública na Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 273/2026 menciona a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul, em um trecho específico entre o Supermercado Pérola e o acesso ao Condomínio Itália. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários são os moradores da região do Estrela Dalva que dependem dos serviços da UBS. No REQ 273/2026, os beneficiários são os moradores, trabalhadores e comerciantes da Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 gira em torno da suspensão dos atendimentos na UBS e os transtornos causados à população, especialmente idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, que precisam se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 273/2026 foca na ausência de iluminação pública adequada em um trecho da Rua Deputado Honorato de Carvalho, comprometendo a segurança pública e a mobilidade urbana. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 203 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel. Já o REQ 203/2026 pede a realização de ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na saúde básica e o outro em controle de endemias.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 203/2026 menciona o Terminal Rodoviário de Jataí como a localidade para as ações de combate à dengue. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 visa beneficiar a população da região do Estrela Dalva, que depende dos serviços da UBS. O REQ 203/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, pela prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, com foco na segurança sanitária do terminal rodoviário. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos diretamente impactados e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação com a suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva e os transtornos causados à população local, que precisa se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 203/2026 foca na importância do Terminal Rodoviário como ponto de fluxo de pessoas e risco de propagação da dengue, necessitando de ações de controle sanitário para a saúde pública. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 29 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Em contrapartida, o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da carteira de identificação do portador de fibromialgia em formato físico e digital. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na infraestrutura e funcionamento de um serviço de saúde público, enquanto o outro visa a emissão de um documento de identificação para um grupo específico de cidadãos.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica claramente a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, situada no Bairro Estrela Dalva, em Jataí. O REQ 029/2026, embora se refira ao município de Jataí como um todo para a emissão da carteira de identificação, não delimita uma localidade específica para a ação, mas sim para o alcance da lei e do documento. Portanto, não há coincidência na localidade específica de atuação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 tem como beneficiários a população do Bairro Estrela Dalva, que depende da UBS para seus atendimentos de saúde. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia no município de Jataí, que necessitam da carteira de identificação para garantir seus direitos. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva e nos transtornos causados à população local, que precisa se deslocar para outras unidades. Já o REQ 029/2026 justifica seu pedido na necessidade de implementar uma lei municipal que visa amparar os portadores de fibromialgia, que enfrentam estigma e dificuldades de comprovação de sua condição. As justificativas refletem os problemas distintos que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 264 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 264/2026 pede a convocação da população para uma campanha de conscientização sobre doação de sangue ("Junho Vermelho") e apoio institucional para tal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 320/2026 foca especificamente na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva, em Jataí. O REQ 264/2026, embora também se refira ao município de Jataí, tem um alcance mais amplo, visando a convocação de toda a população jataiense para uma campanha de conscientização, sem delimitação a uma localidade específica dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Estrela Dalva, que dependem da UBS para atendimento de saúde. No REQ 264/2026, os beneficiários são, em um sentido mais amplo, toda a população de Jataí, que se beneficiaria do aumento dos estoques de sangue e da conscientização sobre doação, além dos pacientes que necessitam de transfusões.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva e nos transtornos causados à população local, que precisa se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 264/2026 reside na importância da campanha "Junho Vermelho" para a manutenção dos bancos de sangue e a salvação de vidas, destacando a necessidade de conscientização e mobilização contínua. As razões apresentadas são distintas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 260 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Já o REQ 260/2026 pede a ampliação do horário de atendimento das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o município. Os benefícios são distintos: um foca na reativação de um serviço suspenso em um local, enquanto o outro busca estender o horário de funcionamento de um tipo de serviço em todas as suas unidades.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 260/2026 refere-se às unidades do CRAS em geral, sem delimitar a um bairro ou unidade específica, abrangendo o município de Jataí como um todo. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 320/2026 foca especificamente nos moradores da região do Estrela Dalva que dependem da UBS ali situada. O REQ 260/2026 tem como beneficiários principais os trabalhadores que não conseguem comparecer aos CRAS durante o horário comercial, mas o alcance é mais amplo, englobando todos que necessitam dos serviços do CRAS.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se nos transtornos causados pela suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, forçando os usuários a se deslocarem para outras unidades. A justificativa do REQ 260/2026 argumenta sobre a dificuldade de acesso aos CRAS para trabalhadores durante o horário comercial e a necessidade de ampliação para garantir maior inclusão social e acesso a serviços. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 180 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Em contrapartida, o REQ 180/2026 requer a instituição da realização anual de uma caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí, visando conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 320/2026 foca especificamente na localidade da UBS Conjunto Estrela Dalva, no Bairro Estrela Dalva. O REQ 180/2026, por sua vez, refere-se a uma ação a ser realizada em âmbito do município de Jataí como um todo, sem delimitação a um bairro ou região específica.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da região do Estrela Dalva que dependem dos serviços da UBS ali localizada. O REQ 180/2026 tem como beneficiários as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias em todo o município de Jataí.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva e nos transtornos causados à população local, que precisa se deslocar para outras unidades. Já o REQ 180/2026 fundamenta-se na necessidade de conscientização social, inclusão e fortalecimento de políticas públicas para pessoas com TEA, citando leis federais e exemplos de outras cidades. As justificativas são independentes e abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 258 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel. Já o REQ 258/2026 pede a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais nos assentamentos do Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 320/2026 foca especificamente na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 258/2026 abrange de forma geral os assentamentos do Município de Jataí, sem especificar uma localidade única ou um bairro em particular, mas sim um conjunto de áreas rurais.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 visa beneficiar a população da região do Estrela Dalva que depende dos serviços da UBS. O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e as famílias dos assentamentos do Município de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS e nos transtornos causados à população local, especialmente idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, que precisam se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 258/2026 aponta a importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e a necessidade de máquinas para o preparo do solo e manutenção de estradas, visando o aumento da produtividade e o fortalecimento da economia rural. As justificativas refletem os diferentes problemas e necessidades abordados.
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