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Requerimento nº 355 de 2026
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27/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 355/2026 solicita a pavimentação asfáltica (continuação do asfalto) em uma rua específica. Já o REQ 318/2026 requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 355/2026 especifica a Rua Leomar Ferreira de Melo, no final do bairro Cidade Jardim II, em Jataí. O REQ 318/2026, embora também se refira ao Município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a ação solicitada, tratando de um benefício de âmbito municipal e até regional.
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Beneficiários: O REQ 355/2026 visa atender os moradores da Rua Leomar Ferreira de Melo e do bairro Cidade Jardim II, que sofrem com a poeira e os transtornos da falta de pavimentação. O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública do município e, indiretamente, a população em geral, através da preservação ambiental e do manejo adequado de animais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 355/2026 baseia-se nos transtornos causados pela poeira e pela falta de infraestrutura para os residentes de uma área específica. A justificativa do REQ 318/2026 foca na necessidade de preservação da fauna silvestre, riscos à saúde pública e limitações estruturais da secretaria municipal para o manejo de animais. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 315 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, com avaliação de parcerias. Já o REQ 315/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte específica sobre o Córrego Turvo. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se a uma implantação de estrutura para todo o Município de Jataí, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 315/2026 especifica uma localidade particular: a Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180, na região da Felicidade. As localizações são distintas em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública e a comunidade em geral do município e região, além de produtores rurais dispostos a colaborar. O REQ 315/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e demais usuários da via específica, incluindo transportadores de grande porte. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos diretamente impactados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 foca na preservação da fauna, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 315/2026 aborda a insuficiência da largura da ponte para o fluxo atual, o risco de acidentes e a necessidade de melhorar a trafegabilidade para o escoamento da produção agropecuária. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 654 de 2025
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Já o REQ 654/2025 requer a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município. O REQ 654/2025 tem como beneficiários diretos as famílias enlutadas e a população em geral, ao agilizar a liberação de corpos e fornecer dados para a saúde pública. Os beneficiários são diferentes em sua natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, no aumento de encontros com animais silvestres e na limitação estrutural para seu acolhimento. A justificativa do REQ 654/2025 aponta a angústia, demora e sofrimento de famílias enlutadas pela ausência de um serviço local para esclarecimento de causas de morte e liberação de corpos, além de questões de vigilância epidemiológica. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 642 de 2025
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Em contrapartida, o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em fauna silvestre e o outro em saúde humana.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí", com menção a abranger municípios vizinhos como Serranópolis, indicando uma abrangência mais ampla ou regional. Já o REQ 642/2025 especifica a localidade como o "Setor Residencial Jardim dos Ipês", um bairro específico dentro do município. Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, são de escopos diferentes.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, o meio ambiente e, indiretamente, a saúde pública (prevenção de zoonoses), além de pesquisadores e a comunidade em geral que se beneficia do equilíbrio ecológico. O REQ 642/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso a serviços de saúde primária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, no aumento de animais silvestres em áreas urbanas, limitações da Secretaria de Meio Ambiente e riscos de zoonoses. A justificativa do REQ 642/2025 aponta o crescimento populacional no Jardim dos Ipês, a necessidade de atendimento médico próximo e a sobrecarga das unidades existentes. As razões para os pedidos são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 631 de 2025
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 631/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos da rede municipal com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o "Município de Jataí" como a localidade abrangida. Neste aspecto, há uma coincidência.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre e, indiretamente, a população de Jataí e municípios vizinhos, além de pesquisadores. O REQ 631/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, no aumento de animais silvestres em áreas urbanas e na limitação da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 631/2025 foca na gestão do Diabetes Tipo 1 em crianças e adolescentes, no avanço tecnológico dos dispositivos de monitoramento, na necessidade de políticas inclusivas na educação e no alto custo dos sensores. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada tema.
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Requerimento nº 610 de 2025
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Em contrapartida, o REQ 610/2025 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre e, indiretamente, a população de Jataí e municípios vizinhos, através da preservação ambiental e saúde pública. O REQ 610/2025 tem como beneficiários diretos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e a comunidade em geral, através do reconhecimento de seus serviços. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 foca na necessidade de preservação da fauna silvestre, riscos à saúde pública por zoonoses e limitações estruturais para o manejo de animais silvestres. Já o REQ 610/2025 justifica a solicitação pela relevância do trabalho dos ACS e ACE para a saúde pública, atuando como elo entre o sistema de saúde e a população e na linha de frente contra endemias. As justificativas são distintas e abordam problemas e públicos diferentes.
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Requerimento nº 598 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 598/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 598/2025 especifica a localidade como "nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO". Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade geográfica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, o meio ambiente, a saúde pública e, indiretamente, a população em geral e municípios vizinhos. O REQ 598/2025 foca nos moradores dos Bairros Cordeiro e Jardim América e adjacentes, especificamente famílias, jovens, crianças e idosos. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas de lazer e convivência, buscando segurança, qualidade de vida, valorização imobiliária e social, e prevenção em saúde pública através do lazer. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 592 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no Município de Jataí, com avaliação de parcerias com a UFJ. Em contrapartida, o REQ 592/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçada em área pública na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva. Os benefícios são completamente distintos: um foca em infraestrutura ambiental e de bem-estar animal, enquanto o outro visa a infraestrutura urbana e segurança de pedestres.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se a um pedido para todo o Município de Jataí, com menção a abrangência regional e parcerias com municípios vizinhos. O REQ 592/2025, por outro lado, especifica uma localidade muito particular: a Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, em um trecho delimitado entre a Av. Francisco Antônio e a Viela 0Ka, no canteiro paralelo à BR-364. As localidades são de escopos geográficos totalmente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre do município e região, a saúde pública (prevenção de zoonoses) e a comunidade em geral que se beneficia da preservação ambiental e da pesquisa científica. O REQ 592/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres e a população residente ou que transita pela Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, que sofrem com a falta de calçamento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de encontros com animais em áreas urbanas, nas limitações da Secretaria de Meio Ambiente e nos riscos de zoonoses. A justificativa do REQ 592/2025 aponta a demanda da população por calçamento, o acúmulo irregular de lixo, a degradação ambiental, a atração de vetores de doenças e o risco à segurança de pedestres que precisam andar na rua. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 321 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 321/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas (Avenida X e Ruas 3 e 8). Já o REQ 318/2026 requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 321/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: o Bairro Recanto da Mata, com menção a vias públicas dentro dele. O REQ 318/2026, embora se refira ao Município de Jataí como um todo, menciona a possibilidade de abranger municípios vizinhos como Serranópolis, indicando um escopo mais amplo e diferente do REQ 321/2026.
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Beneficiários: O REQ 321/2026 visa beneficiar os moradores, motoristas e pedestres que utilizam as vias do Bairro Recanto da Mata. O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, a saúde pública do município e, indiretamente, a população em geral através da preservação ambiental e controle de zoonoses. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 321/2026 baseia-se no desgaste acentuado do pavimento, riscos de acidentes, danos a veículos e comprometimento da mobilidade urbana. A justificativa do REQ 318/2026 fundamenta-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de encontros com animais em áreas urbanas, limitações da secretaria municipal e riscos à saúde pública. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 336 de 2026
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21/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 336/2026 solicita um estudo técnico e avaliação atuarial para alterar o limite de incidência da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, elevando-o para o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Já o REQ 318/2026 requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 336/2026 foca em um benefício previdenciário para servidores municipais aposentados e pensionistas, enquanto o REQ 318/2026 trata de uma infraestrutura ambiental para animais silvestres, com potencial abrangência para municípios vizinhos. A especificidade da localidade, no sentido do impacto direto do benefício, difere.
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Beneficiários: O REQ 336/2026 tem como beneficiários diretos os aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Jataí. O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre, a saúde pública do município e, indiretamente, a população em geral, além de potencialmente abranger municípios vizinhos. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 336/2026 baseia-se na necessidade de reduzir o impacto da contribuição previdenciária sobre a renda de aposentados e pensionistas, buscando conciliar essa redução com o equilíbrio financeiro e atuarial do Jataí-Previ. A justificativa do REQ 318/2026 fundamenta-se na preservação da fauna silvestre, na necessidade de manejo adequado de animais resgatados, na prevenção de zoonoses e na limitação estrutural da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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