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Requerimento nº 590 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 590/2025 foca no Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral através da melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e a comunidade que frequentará o ginásio, buscando perpetuar seu legado. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações populares. A justificativa do REQ 590/2025 fundamenta-se na importância histórica e social do Padre Chico para Jataí, especialmente no esporte e na educação, e na oportunidade de honrar sua memória durante a reforma do ginásio. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 709 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial. São benefícios de naturezas distintas: um focado em infraestrutura viária e o outro em drenagem.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 709/2025 indica a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da localidade específica. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhorar a conectividade da malha viária, fluidez do trânsito e segurança, decorrente da interrupção de uma via importante. A justificativa do REQ 709/2025 aponta para alagamentos frequentes, acúmulo de águas pluviais, perigo no trânsito, danos ao pavimento e riscos aos transeuntes devido à falta de um sistema de drenagem adequado. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.
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Requerimento nº 637 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa infraestrutura viária e o outro, fiscalização e debate sobre legislação.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com menção à Av. José Pereira da Silva, Rua Almeida e Rua 101. O REQ 637/2025 refere-se a "fios soltos nos postes da cidade de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município, além de mencionar a concessionária Equatorial.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com foco nos usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, buscando garantir a segurança e a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 centra-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços, devido à presença de fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas são distintas e direcionadas a problemas diferentes.
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Requerimento nº 326 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Os benefícios são completamente distintos: um foca em fiscalização ambiental e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 326/2026 refere-se a todo o município de Jataí, abrangendo áreas urbana e rural, com foco no período de seca. O REQ 308/2026 especifica uma localidade particular: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades e escopos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo a saúde, o meio ambiente e o patrimônio contra os danos das queimadas. O REQ 308/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os beneficiários são distintos em escopo e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se nos alertas de seca e risco de incêndios, buscando dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se em reivindicações de moradores e na necessidade de melhoria da infraestrutura viária para promover conectividade, acessibilidade e fluidez do trânsito na região especificada. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 598 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 598/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em área de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 598/2025 menciona a implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e as ações propostas para elas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. O REQ 308/2026 cita moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso. O REQ 598/2025 menciona famílias, jovens, crianças e idosos dos Bairros Cordeiro e Jardim América. O público-alvo é amplo em ambos, mas direcionado a áreas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a conectividade da malha viária, a fluidez do trânsito e a segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes da região. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, clamando por um espaço para atividades físicas, convívio social e lazer, além de segurança, valorização imobiliária e prevenção em saúde pública. As justificativas, embora ambas relacionadas ao bem-estar da comunidade, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 603 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva. Em contrapartida, o REQ 603/2025 pede o asfaltamento de duas ruas específicas, São José e São João. Os benefícios são distintos: um foca em planejamento e criação de infraestrutura, enquanto o outro visa a conclusão de pavimentação existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. Já o REQ 603/2025 menciona as Ruas São José e São João, no Povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. No entanto, o REQ 308/2026 foca nos usuários da futura via e na integração de bairros, enquanto o REQ 603/2025 direciona o benefício para os moradores e usuários das Ruas São José e São João, especificamente.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum relacionados à melhoria da mobilidade, segurança e desenvolvimento urbano. Contudo, o REQ 308/2026 enfatiza a necessidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade de uma nova conexão viária e a correção de uma deficiência histórica na malha urbana. O REQ 603/2025, por sua vez, argumenta com a necessidade de concluir um trecho de pavimentação já iniciado, citando a redução de poeira, lama e a otimização de recursos públicos.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de via, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas: saúde pública versus infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 308/2026 foca no Setor Progresso, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva entre a Rua Almeida e a Rua 101. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel e arredores, buscando ampliar o acesso a serviços de saúde. O REQ 308/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas em geral, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, buscando melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Embora ambos sejam benefícios para a população, os grupos específicos e as necessidades atendidas divergem.
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Justificativa: O REQ 325/2026 justifica a necessidade de uma UBS pela demanda por serviços de saúde no Bairro Dom Abel e pelo crescimento habitacional da região. O REQ 308/2026 baseia sua justificativa na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a acessibilidade entre bairros no Setor Progresso, além de reduzir o tempo de viagem e o potencial de sinistros. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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