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Requerimento nº 769 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 769/2025 pede a reforma completa, controle sanitário e roçagem no barracão de costura do Residencial Cylleneo França. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura esportiva e o outro em um espaço de trabalho e suas condições sanitárias.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", uma localidade genérica ligada a uma pasta municipal. O REQ 769/2025 especifica o "Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França", uma localidade bem definida e específica dentro do município. As localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 304/2026, os beneficiários implícitos são os usuários da área esportiva e a comunidade em geral, visando segurança e acessibilidade. No REQ 769/2025, os beneficiários diretos são os trabalhadores do barracão de costura e, indiretamente, suas famílias, com foco na saúde e dignidade do ambiente de trabalho. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 769/2025 aponta para um quadro preocupante de risco à saúde pública devido a fezes de pombos, necessidade de reparos estruturais e limpeza externa, com foco na salubridade e segurança dos trabalhadores. As justificativas, embora ambas visem melhorias, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 713 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo dos alambrados em uma área específica pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Em contrapartida, o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em diversas praças públicas. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 304/2026 foca em uma única localidade: a área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 713/2025 abrange múltiplas localidades: as praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK. Portanto, as áreas geográficas de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar os usuários do espaço esportivo e a comunidade local em geral, com foco em segurança e acessibilidade para todos. O REQ 713/2025 tem como beneficiários diretos crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, além de suas famílias, promovendo inclusão e desenvolvimento. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a infraestrutura de segurança e acessibilidade de um espaço esportivo já existente. O REQ 713/2025 fundamenta-se na promoção da inclusão social, emocional e cognitiva de crianças neurodivergentes, citando leis de acessibilidade e o direito ao brincar. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 729 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 729/2025 pede a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura esportiva e o outro em infraestrutura de trânsito e acesso a um equipamento público.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma localização geográfica mais precisa dentro do município. O REQ 729/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade como sendo em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 304/2026, os beneficiários são os usuários do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza a área da Secretaria Municipal de Esportes. No REQ 729/2025, os beneficiários são os usuários do aeroporto, motoristas e a população em geral que transita pela BR-158, visando a segurança e organização do trânsito. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos de beneficiários são distintos devido às diferentes naturezas das solicitações.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de proporcionar segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo, além de delimitar o espaço e proteger o patrimônio público. A justificativa do REQ 729/2025 aponta o aumento da movimentação de usuários e veículos, estacionamentos irregulares, risco e insegurança no trânsito na BR-158, e a necessidade de ordenamento urbano e mobilidade. As justificativas, embora ambas visem melhorias, abordam problemas e contextos completamente diferentes.
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Requerimento nº 785 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita estudo de viabilidade para construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 785/2025 pede estudo de viabilidade para implantação de ciclofaixa e/ou pista de caminhada na Avenida Epaminondas Vieira Cunha, Residencial Flamboyant. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de acesso e segurança em área esportiva, e o outro em mobilidade urbana e segurança para ciclistas e pedestres em uma avenida específica.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma rua ou bairro, mas sim um equipamento público. O REQ 785/2025 aponta para a Avenida Epaminondas Vieira Cunha, no Residencial Flamboyant, uma localidade geográfica bem definida. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os munícipes. No entanto, o REQ 304/2026 foca nos usuários do espaço esportivo e na vizinhança, enquanto o REQ 785/2025 direciona-se especificamente a pedestres e ciclistas que utilizam a Avenida Epaminondas Vieira Cunha para práticas esportivas e deslocamentos.
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Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 304/2026 argumenta sobre a necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da delimitação e proteção do patrimônio público. O REQ 785/2025 justifica a solicitação pela importância estratégica da avenida para a mobilidade, a proteção de ciclistas e pedestres, o estímulo à prática de exercícios e a regularização do fluxo viário. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 109 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior que pedia um estudo de viabilidade técnica para construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área específica. Já o REQ 109/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes em Jataí. O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia em Jataí. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 304/2026, os beneficiários são os usuários do espaço esportivo e a comunidade local em geral, além da vizinhança. No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na horta comunitária e nos alunos do projeto esportivo. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca em segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 109/2026 aborda a segurança alimentar através da horta comunitária e a continuidade de um projeto esportivo que depende de suprimento de água. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 147 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Em contrapartida, o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua específica. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura e segurança de um equipamento público esportivo, e o outro em manutenção e zeladoria de um espaço público viário.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", um local de caráter institucional e esportivo. Já o REQ 147/2026 especifica a "Rua 02 no Residencial das Brisas 2", uma localidade residencial e urbana. As áreas geográficas e suas características são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, o REQ 304/2026 tem como beneficiários diretos os frequentadores e usuários da área esportiva, além da comunidade em geral que se beneficia da melhoria da infraestrutura. O REQ 147/2026 tem como beneficiários primários os moradores do Residencial das Brisas 2 e os transeuntes da Rua 02, que sofrem com os problemas de mato alto e segurança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de proporcionar segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo, além de delimitar o espaço e proteger o patrimônio público. A justificativa do REQ 147/2026 aponta para a segurança dos moradores e transeuntes, a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, o acúmulo de lixo e a falta de visibilidade, que podem levar a acidentes. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, são específicas para os problemas de cada localidade e tipo de solicitação.
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Requerimento nº 128 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física e o outro em serviços de zeladoria urbana.
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Localidade: O REQ 304/2026 especifica a "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", uma localidade específica dentro do município. O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem delimitar uma região específica. Portanto, as localidades tratadas são diferentes em termos de especificidade e abrangência.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 304/2026 tem um foco mais direto nos usuários do espaço esportivo e na comunidade local que frequenta essa área. O REQ 128/2026 beneficia todos os munícipes que transitam ou residem em áreas urbanas sujeitas à necessidade de manejo arbóreo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de proporcionar segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo, além de delimitar o espaço e proteger o patrimônio. A justificativa do REQ 128/2026 fundamenta-se nos riscos causados por árvores sem manejo adequado, como quedas, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias e comprometimento da iluminação pública, visando a segurança e qualidade de vida urbana. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 70 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados. Em contrapartida, o REQ 070/2026 pede a revitalização da iluminação interna e externa de dois cemitérios. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 304/2026 foca na área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 070/2026 especifica duas localidades: o Cemitério São Miguel e o Cemitério Bom Pastor. As áreas geográficas abordadas são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da comunidade, o REQ 304/2026 beneficia os frequentadores e a vizinhança da área esportiva, promovendo acessibilidade e segurança. O REQ 070/2026, por sua vez, atende aos munícipes que visitam os cemitérios, buscando garantir segurança e dignidade nesses espaços. Os beneficiários diretos, embora ambos sejam a população, estão associados a locais e necessidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. O REQ 070/2026 fundamenta-se em reclamações sobre a iluminação deficiente nos cemitérios, que gera insegurança e dificulta a circulação. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 61 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados. Já o REQ 061/2025 pede um estudo técnico e a viabilidade para a revitalização completa de duas praças, com detalhes sobre limpeza, jardinagem, instalação de equipamentos e estacionamento. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas, embora ambos envolvam melhorias em espaços públicos.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma localização geográfica mais precisa dentro do município. O REQ 061/2025 menciona especificamente as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços detalhados (Alameda Rio Doce, nº176 e Alameda Marechal Rondon, nº310). Há uma diferença clara na especificidade e na própria natureza da localidade (uma área esportiva genérica versus praças específicas em um conjunto habitacional).
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Beneficiários: No REQ 304/2026, os beneficiários são os usuários do espaço esportivo e a comunidade local, visando maior segurança, acessibilidade e organização. No REQ 061/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, bem como o comércio local, com extensos benefícios para a qualidade de vida, convívio familiar e fomento econômico. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a abrangência dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 061/2025 é mais ampla, abordando demandas da população, a necessidade urgente de revitalização completa, melhorias urbanísticas, fomento ao comércio local, e o aspecto social e cultural da feira livre. As razões apresentadas, embora ambas visem melhorias, são distintas em escopo e detalhamento.
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Requerimento nº 737 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas em um trecho específico. Os benefícios são distintos: infraestrutura esportiva versus infraestrutura viária e de mobilidade.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", uma localidade genérica dentro do município. O REQ 737/2025 especifica um trecho entre o "Sítio Alvorada e a GO 184 - passando pelo Assentamento Guadalupe", uma localidade geográfica bem definida e distinta.
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Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar os usuários do espaço esportivo e a comunidade local em geral, além de promover a acessibilidade. O REQ 737/2025 tem como beneficiários os moradores, trabalhadores, produtores agrícolas da região rural, ciclistas e a comunidade em geral que utiliza o trajeto, visando mobilidade, segurança e escoamento da produção. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 737/2025 está centrada na necessidade de inclusão do projeto no orçamento federal de 2026, na urgência do calendário orçamentário e no desenvolvimento da região rural, além de melhorias na mobilidade e segurança viária. As razões apresentadas são distintas.
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