Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para reduzir o risco de incêndios. Já o REQ 302/2026 requer a realização de estudo técnico e a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização adequada. Os benefícios são distintos, um focado em segurança sanitária e ambiental e o outro em segurança viária.

Localidade: O REQ 331/2026 refere-se a terrenos baldios e lotes sujos em área urbana de Jataí, sem especificar uma rua ou bairro em particular, mas com atenção prioritária a locais próximos a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, no trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os residentes próximos a terrenos baldios, pela redução do risco de incêndios. O REQ 302/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de travessia segura. Os grupos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no risco de incêndios durante o período de seca, agravado por alertas climáticos, e na necessidade de aplicar a Lei nº 3.882/2017. A justificativa do REQ 302/2026 aponta o alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo de veículos, declive e ausência de travessias seguras, buscando atender a reivindicações de moradores e melhorar a mobilidade urbana. As justificativas abordam problemas distintos.

Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 150/2025 refere-se às vias públicas do município de Jataí em geral, onde atuam as equipes de roçagem e serviços urbanos, sem delimitação geográfica específica.

Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar pedestres, moradores, comerciantes e usuários da Rua 34. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral e proprietários de veículos e imóveis próximos às áreas de roçagem.

Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se na necessidade de reduzir o risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres em um trecho específico da Rua 34, devido ao intenso fluxo de veículos e declive. A justificativa do REQ 150/2025 foca na segurança ocupacional dos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, que estão expostos a riscos laborais, e na prevenção de danos a terceiros e propriedades durante as atividades de roçagem. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 219/2026 pede reparos estruturais, instalação de barreiras de proteção e sinalização preventiva. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em segurança estrutural e de contenção.

Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 219/2026 menciona a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo, sobre o Córrego Jataí. As localidades são completamente diferentes.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que utiliza as vias públicas. No REQ 302/2026, o foco é em pedestres, incluindo crianças e idosos, que atravessam a Rua 34. No REQ 219/2026, os beneficiários são pedestres e condutores que utilizam a ponte na Avenida Veriano de Oliveira Lima. Embora ambos sejam para a população, o contexto de uso e o risco específico são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos, pista dupla e declive acentuado na Rua 34, sem travessias seguras. A justificativa do REQ 219/2026 aponta para a precariedade ou ausência de barreiras na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, com declive acentuado nas margens, representando perigo iminente de quedas no córrego. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, descrevem problemas e riscos distintos em locais diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical, visando a segurança e a redução da velocidade dos veículos. Já o REQ 212/2026 pede o recapeamento asfáltico de uma avenida. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.

Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 212/2026 menciona a Avenida F, entre a Rua 16 e a Rua 19, no Setor Vila Sófia. As localidades são completamente diferentes.

Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias mencionadas. No entanto, o REQ 302/2026 tem um foco mais específico na segurança de pedestres (crianças, idosos, pessoas com deficiência), enquanto o REQ 212/2026 beneficia todos os usuários da via (motoristas, ciclistas e pedestres) através da melhoria da trafegabilidade.

Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 212/2026 aponta para as condições precárias do pavimento, com desgastes e irregularidades, que causam transtornos e riscos à segurança. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas diferentes nas vias.

Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 050/2026 pede a realização de estudo de viabilidade para a criação e instalação de um segundo Conselho Tutelar no município, além da realização de processo de escolha para novos conselheiros. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária e segurança de trânsito, enquanto o outro aborda a estrutura administrativa e de atendimento a crianças e adolescentes.

Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, no trecho entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, em Jataí. O REQ 050/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, sem delimitação geográfica específica para a criação do novo Conselho Tutelar, embora mencione a necessidade de atendimento territorializado. A localidade específica do REQ 302/2026 não é o foco do REQ 050/2026.

Beneficiários: No REQ 302/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, incluindo moradores, comerciantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência que utilizam a Rua 34. O REQ 050/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do município de Jataí, que necessitam de um atendimento mais eficiente e descentralizado, e indiretamente os conselheiros tutelares e a população em geral. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e escopo.

Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo intenso de veículos, declive e ausência de travessias seguras, visando a redução de velocidade e a segurança dos pedestres. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional de Jataí, na sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de garantir a prioridade absoluta e o atendimento eficiente a crianças e adolescentes, conforme diretrizes legais e de órgãos como o CONANDA. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.

Benefício Solicitado:

• O REQ 325/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
• O REQ 302/2026 solicita a realização de um estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, juntamente com a sinalização adequada.
• A natureza dos benefícios é fundamentalmente distinta: um trata de infraestrutura de saúde e o outro de segurança viária.

Localidade:

• O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel no município de Jataí, com uma preferência para uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos.
• O REQ 302/2026 foca na Rua 34, delimitando o trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, que divide os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima.
• Embora ambos os requerimentos se refiram à mesma cidade (Jataí), as localidades específicas são completamente diferentes.

Beneficiários:

• O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel, além dos bairros Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, com acesso ampliado a serviços de saúde.
• O REQ 302/2026 tem como beneficiários os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, especificamente aqueles que transitam entre os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, buscando maior segurança ao atravessar a via.
• Os públicos beneficiados pertencem a diferentes áreas e suas necessidades são distintas.

Justificativa:

• A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel, devido ao seu crescimento habitacional e à necessidade de descentralização do atendimento.
• A justificativa do REQ 302/2026 aponta para a alta velocidade e risco de acidentes na Rua 34, devido à sua configuração viária (pista dupla, declive), e à ausência de travessias seguras para pedestres.
• As razões que fundamentam cada solicitação são inerentemente distintas, refletindo os problemas específicos de cada localidade e benefício.