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Requerimento nº 93 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical na Rua 34. Já o REQ 093/2025 requer a instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros em Jataí. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica um trecho da Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 093/2025 refere-se à cidade de Jataí em sua totalidade, solicitando uma estrutura regional para o Corpo de Bombeiros. Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade e o escopo das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar diretamente os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco na segurança de pedestres, incluindo crianças e idosos. O REQ 093/2025 tem como beneficiários a população de Jataí e região, que se beneficiaria da agilidade e melhoria no atendimento do Corpo de Bombeiros.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo de veículos, declive e ausência de travessias seguras, visando a redução de velocidade e a segurança dos pedestres. A justificativa do REQ 093/2025 fundamenta-se na grande extensão territorial de Jataí e na necessidade de descentralização do Corpo de Bombeiros para garantir agilidade e melhor assistência à comunidade regional. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 787 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical na Rua 34. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma genérica no município de Jataí, sem delimitação geográfica específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar pedestres, moradores, comerciantes e usuários da Rua 34. O REQ 787/2025 tem como beneficiários os proprietários de terrenos urbanos privados, os motoristas de caminhões e carretas, o município e a população em geral, ao resolver o problema do estacionamento irregular. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres devido à configuração da via (declive, fluxo intenso, ausência de travessias seguras). A justificativa do REQ 787/2025 aponta para o aumento da circulação de caminhões, a falta de locais adequados para estacionamento, o estacionamento irregular em vias públicas, o impacto na mobilidade urbana e a valorização de imóveis ociosos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 319 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial, no valor de R$ 25.000,00, para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 302/2026 pede a realização de estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical, em via pública. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva, como a localidade afetada. O REQ 302/2026 indica a Rua 34, compreendendo o trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 302/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo pedestres em geral, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária decorrente de um incêndio que destruiu a residência da beneficiária. A justificativa do REQ 302/2026 fundamenta-se na necessidade de aumentar a segurança viária, reduzir o risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres em uma via de tráfego intenso e com declive, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 517 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização viária. Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, em Jataí. O REQ 517/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica para a ação habitacional, que seria voltada aos profissionais que atuam no município.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco em pedestres, incluindo crianças e idosos. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança pública que atuam no município de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir o risco de acidentes em um trecho específico da Rua 34, devido ao intenso fluxo de veículos e à ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de incentivar a permanência dos profissionais de segurança no município, fortalecer o vínculo com a comunidade e aumentar a eficácia das ações de segurança pública. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 233 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização adequada na Rua 34. Já o REQ 233/2026 requer o recapeamento asfáltico em diversas ruas específicas do Bairro Dom Abel. Os benefícios são distintos: um foca na segurança de travessia de pedestres e o outro na infraestrutura viária geral.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 233/2026 menciona um conjunto de ruas dentro do Bairro Dom Abel (Rua Sulamiro do Carmo, Rua das Cerejeiras, Rua João Nogueira Sobrinho, Rua Gregório Vassilive, Rua Maria Bahia, Rua Lauro Taveira, Rua Cristiano Veloso, Rua João França). As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No REQ 302/2026, os beneficiários diretos são pedestres, moradores e comerciantes da área da Rua 34. No REQ 233/2026, os beneficiários são os moradores e usuários das ruas do Bairro Dom Abel. Embora ambos sejam públicos em geral, os grupos específicos e as áreas de impacto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 233/2026 aponta para as condições precárias da pavimentação, buracos, fissuras e desgaste do asfalto, que comprometem a mobilidade e causam danos a veículos. As razões para os pedidos são diferentes, refletindo problemas distintos.
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Requerimento nº 566 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação ou proibição de estacionamento em um dos lados da via. Os benefícios são distintos, um focado em segurança para pedestres e o outro em fluidez e segurança de tráfego veicular.
- Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 566/2025 menciona a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo pedestres e usuários das vias. No entanto, o foco principal do REQ 302/2026 é a segurança dos pedestres, enquanto o REQ 566/2025 busca melhorar a mobilidade e segurança para todos os usuários da via, com ênfase na organização do tráfego.
- Justificativa: O REQ 302/2026 justifica a necessidade de faixas elevadas devido ao intenso fluxo de veículos, declive acentuado da via e ausência de travessias seguras, visando reduzir o risco de acidentes com pedestres. O REQ 566/2025 aponta o intenso fluxo de veículos e pedestres em frente a um estabelecimento comercial, a configuração da via com estacionamento em ambos os lados e os transtornos de mobilidade e riscos de acidentes como justificativas para o estudo de sentido único ou proibição de estacionamento. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 219 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 219/2026 pede reparos estruturais, instalação de barreiras de proteção e sinalização preventiva. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em segurança estrutural e de contenção.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 219/2026 menciona a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo, sobre o Córrego Jataí. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que utiliza as vias públicas. No REQ 302/2026, o foco é em pedestres, incluindo crianças e idosos, que atravessam a Rua 34. No REQ 219/2026, os beneficiários são pedestres e condutores que utilizam a ponte na Avenida Veriano de Oliveira Lima. Embora ambos sejam para a população, o contexto de uso e o risco específico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos, pista dupla e declive acentuado na Rua 34, sem travessias seguras. A justificativa do REQ 219/2026 aponta para a precariedade ou ausência de barreiras na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, com declive acentuado nas margens, representando perigo iminente de quedas no córrego. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, descrevem problemas e riscos distintos em locais diferentes.
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Requerimento nº 147 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 147/2026 menciona a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas mencionadas, mas o REQ 302/2026 foca em pedestres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, enquanto o REQ 147/2026 menciona moradores, famílias e pessoas que transitam pela rua. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco específico difere.
- Justificativa: O REQ 302/2026 justifica a necessidade de segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos, declive acentuado e ausência de travessias seguras. O REQ 147/2026 justifica a limpeza pela proliferação de mato alto, acúmulo de lixo, abrigo de animais peçonhentos e indivíduos mal-intencionados, além de riscos de acidentes por falta de visibilidade. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
- O REQ 325/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
- O REQ 302/2026 solicita a realização de um estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, juntamente com a sinalização adequada.
- A natureza dos benefícios é fundamentalmente distinta: um trata de infraestrutura de saúde e o outro de segurança viária.
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Localidade:
- O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel no município de Jataí, com uma preferência para uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos.
- O REQ 302/2026 foca na Rua 34, delimitando o trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, que divide os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima.
- Embora ambos os requerimentos se refiram à mesma cidade (Jataí), as localidades específicas são completamente diferentes.
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Beneficiários:
- O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel, além dos bairros Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, com acesso ampliado a serviços de saúde.
- O REQ 302/2026 tem como beneficiários os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, especificamente aqueles que transitam entre os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, buscando maior segurança ao atravessar a via.
- Os públicos beneficiados pertencem a diferentes áreas e suas necessidades são distintas.
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Justificativa:
- A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel, devido ao seu crescimento habitacional e à necessidade de descentralização do atendimento.
- A justificativa do REQ 302/2026 aponta para a alta velocidade e risco de acidentes na Rua 34, devido à sua configuração viária (pista dupla, declive), e à ausência de travessias seguras para pedestres.
- As razões que fundamentam cada solicitação são inerentemente distintas, refletindo os problemas específicos de cada localidade e benefício.
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