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Requerimento nº 327 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios. Já o REQ 302/2026 pede a realização de estudo técnico e implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical, em uma via específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma genérica. O REQ 302/2026 especifica a "Rua 34", no trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, em Jataí. A localidade é específica no segundo texto e genérica no primeiro.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, com ênfase na proteção de áreas rurais e na população em geral diante do risco de incêndios. O REQ 302/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, especificamente pedestres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que necessitam atravessar a via.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 302/2026 aponta o alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo de veículos, declive e ausência de travessias seguras para pedestres. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 150 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 150/2025 refere-se às vias públicas do município de Jataí em geral, onde atuam as equipes de roçagem e serviços urbanos, sem delimitação geográfica específica.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar pedestres, moradores, comerciantes e usuários da Rua 34. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral e proprietários de veículos e imóveis próximos às áreas de roçagem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se na necessidade de reduzir o risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres em um trecho específico da Rua 34, devido ao intenso fluxo de veículos e declive. A justificativa do REQ 150/2025 foca na segurança ocupacional dos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, que estão expostos a riscos laborais, e na prevenção de danos a terceiros e propriedades durante as atividades de roçagem. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 50 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 050/2026 pede a realização de estudo de viabilidade para a criação e instalação de um segundo Conselho Tutelar no município, além da realização de processo de escolha para novos conselheiros. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária e segurança de trânsito, enquanto o outro aborda a estrutura administrativa e de atendimento a crianças e adolescentes.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, no trecho entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, em Jataí. O REQ 050/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, sem delimitação geográfica específica para a criação do novo Conselho Tutelar, embora mencione a necessidade de atendimento territorializado. A localidade específica do REQ 302/2026 não é o foco do REQ 050/2026.
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Beneficiários: No REQ 302/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, incluindo moradores, comerciantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência que utilizam a Rua 34. O REQ 050/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do município de Jataí, que necessitam de um atendimento mais eficiente e descentralizado, e indiretamente os conselheiros tutelares e a população em geral. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo intenso de veículos, declive e ausência de travessias seguras, visando a redução de velocidade e a segurança dos pedestres. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no crescimento populacional de Jataí, na sobrecarga do Conselho Tutelar existente e na necessidade de garantir a prioridade absoluta e o atendimento eficiente a crianças e adolescentes, conforme diretrizes legais e de órgãos como o CONANDA. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 219 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 219/2026 pede reparos estruturais, instalação de barreiras de proteção e sinalização preventiva. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em segurança estrutural e de contenção.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 219/2026 menciona a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo, sobre o Córrego Jataí. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral que utiliza as vias públicas. No REQ 302/2026, o foco é em pedestres, incluindo crianças e idosos, que atravessam a Rua 34. No REQ 219/2026, os beneficiários são pedestres e condutores que utilizam a ponte na Avenida Veriano de Oliveira Lima. Embora ambos sejam para a população, o contexto de uso e o risco específico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos, pista dupla e declive acentuado na Rua 34, sem travessias seguras. A justificativa do REQ 219/2026 aponta para a precariedade ou ausência de barreiras na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, com declive acentuado nas margens, representando perigo iminente de quedas no córrego. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, descrevem problemas e riscos distintos em locais diferentes.
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Requerimento nº 212 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical, visando a segurança e a redução da velocidade dos veículos. Já o REQ 212/2026 pede o recapeamento asfáltico de uma avenida. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 212/2026 menciona a Avenida F, entre a Rua 16 e a Rua 19, no Setor Vila Sófia. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias mencionadas. No entanto, o REQ 302/2026 tem um foco mais específico na segurança de pedestres (crianças, idosos, pessoas com deficiência), enquanto o REQ 212/2026 beneficia todos os usuários da via (motoristas, ciclistas e pedestres) através da melhoria da trafegabilidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 212/2026 aponta para as condições precárias do pavimento, com desgastes e irregularidades, que causam transtornos e riscos à segurança. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas diferentes nas vias.
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Requerimento nº 517 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização viária. Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, em Jataí. O REQ 517/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica para a ação habitacional, que seria voltada aos profissionais que atuam no município.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco em pedestres, incluindo crianças e idosos. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança pública que atuam no município de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir o risco de acidentes em um trecho específico da Rua 34, devido ao intenso fluxo de veículos e à ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de incentivar a permanência dos profissionais de segurança no município, fortalecer o vínculo com a comunidade e aumentar a eficácia das ações de segurança pública. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 566 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação ou proibição de estacionamento em um dos lados da via. Os benefícios são distintos, um focado em segurança para pedestres e o outro em fluidez e segurança de tráfego veicular.
- Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 566/2025 menciona a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo pedestres e usuários das vias. No entanto, o foco principal do REQ 302/2026 é a segurança dos pedestres, enquanto o REQ 566/2025 busca melhorar a mobilidade e segurança para todos os usuários da via, com ênfase na organização do tráfego.
- Justificativa: O REQ 302/2026 justifica a necessidade de faixas elevadas devido ao intenso fluxo de veículos, declive acentuado da via e ausência de travessias seguras, visando reduzir o risco de acidentes com pedestres. O REQ 566/2025 aponta o intenso fluxo de veículos e pedestres em frente a um estabelecimento comercial, a configuração da via com estacionamento em ambos os lados e os transtornos de mobilidade e riscos de acidentes como justificativas para o estudo de sentido único ou proibição de estacionamento. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 125 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 125/2025 pede a implementação do programa "Cidade Segura", que visa a retirada de fios irregulares ou sem utilidade dos postes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 125/2025 refere-se a todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada.
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Beneficiários: No REQ 302/2026, os beneficiários diretos são os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco em pedestres, incluindo crianças e idosos. No REQ 125/2025, os beneficiários são a população de Jataí em geral, pela melhoria da segurança e da paisagem urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo de veículos, declive e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 125/2025 foca na segurança pública e na melhoria da paisagem urbana através da remoção de fiação obsoleta, citando normas técnicas e exemplos de outras cidades. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
- O REQ 325/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
- O REQ 302/2026 solicita a realização de um estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, juntamente com a sinalização adequada.
- A natureza dos benefícios é fundamentalmente distinta: um trata de infraestrutura de saúde e o outro de segurança viária.
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Localidade:
- O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel no município de Jataí, com uma preferência para uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos.
- O REQ 302/2026 foca na Rua 34, delimitando o trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, que divide os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima.
- Embora ambos os requerimentos se refiram à mesma cidade (Jataí), as localidades específicas são completamente diferentes.
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Beneficiários:
- O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel, além dos bairros Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, com acesso ampliado a serviços de saúde.
- O REQ 302/2026 tem como beneficiários os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, especificamente aqueles que transitam entre os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, buscando maior segurança ao atravessar a via.
- Os públicos beneficiados pertencem a diferentes áreas e suas necessidades são distintas.
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Justificativa:
- A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel, devido ao seu crescimento habitacional e à necessidade de descentralização do atendimento.
- A justificativa do REQ 302/2026 aponta para a alta velocidade e risco de acidentes na Rua 34, devido à sua configuração viária (pista dupla, declive), e à ausência de travessias seguras para pedestres.
- As razões que fundamentam cada solicitação são inerentemente distintas, refletindo os problemas específicos de cada localidade e benefício.
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