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Requerimento nº 659 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 659/2025 propõe a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em humanização do atendimento pediátrico.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna dentro do município para a implantação do centro, enquanto o REQ 659/2025 menciona genericamente "Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico" e sugere foco em "Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)", sem delimitar uma área específica. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a especificidade dentro do município difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 659/2025 visa beneficiar crianças em atendimento pediátrico nas unidades de saúde. Os públicos-alvo são claramente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde, e abordando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS. O REQ 659/2025 justifica-se pela necessidade de humanização e acolhimento de crianças durante o atendimento pediátrico, visando reduzir ansiedade e estresse, com foco em baixo custo e alto impacto social. As razões apresentadas são diferentes e atendem a demandas distintas.
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Requerimento nº 265 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 265/2026 pede estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. Os benefícios são distintos: um foca em saúde esportiva e o outro em acessibilidade em área de lazer.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, mencionando apenas a vinculação a programas sociais e entidades esportivas. O REQ 265/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade: as áreas de areia do Lago Bonsucesso.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 265/2026 visa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam o Lago Bonsucesso, incluindo cadeirantes, pessoas com deficiência motora, gestantes, idosos ou pessoas acidentadas. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida. A justificativa do REQ 265/2026 fundamenta-se na necessidade de inclusão social e cumprimento da legislação de acessibilidade, removendo barreiras arquitetônicas no Lago Bonsucesso para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos quiosques. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 198 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 198/2026 pede a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, com melhorias na iluminação, equipamentos, limpeza e vegetação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, focando no atendimento a um público específico. O REQ 198/2026, por outro lado, delimita claramente a localidade como a "praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham". As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica e distinta.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 198/2026 tem como beneficiários os moradores do Conjunto Rio Claro, que utilizam a praça para lazer e convivência. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na sobrecarga do SUS para atendimento fisioterapêutico. A justificativa do REQ 198/2026 aborda a precariedade de um espaço público, a insegurança gerada pela má iluminação, a falta de equipamentos e a necessidade de melhorias para o lazer e a dignidade dos moradores do Conjunto Rio Claro. As justificativas são completamente diferentes, refletindo os distintos problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 333 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo. Já o REQ 297/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação de um centro de reabilitação e clínica de fisioterapia voltado para atletas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, apenas sugere a utilização de um espaço adaptado junto à estrutura da Secretaria Municipal de Esportes, sem delimitação geográfica precisa.
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Beneficiários: O REQ 333/2026 visa beneficiar crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de todas as famílias do Bairro Serra Azul. O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte.
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Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 foca na inclusão social, no lazer e no desenvolvimento infantil, com ênfase na acessibilidade para crianças com necessidades especiais. A justificativa do REQ 297/2026 aborda a importância do esporte para inclusão social e cidadania, a necessidade de reabilitação para atletas em programas sociais e a prevenção de lesões, visando reduzir custos futuros com saúde pública. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 181 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 181/2026 pede a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em saúde especializada para atletas e o outro em infraestrutura e manutenção de espaço público.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo uma estrutura que atenderia a atletas de todo o município, possivelmente vinculada à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 181/2026 é explícito ao solicitar a intervenção na praça pública do Setor Sebastião Herculano. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 181/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Sebastião Herculano, que utilizam a praça pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida desses indivíduos. A justificativa do REQ 181/2026 foca no estado de abandono de uma praça pública, na proliferação de vetores de doenças e na necessidade de garantir segurança, saúde e lazer para os moradores do setor. As razões apresentadas para as solicitações são, portanto, heterogêneas.
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Requerimento nº 246 de 2026
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03/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 246/2026 pede o envio de um Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa a criação de uma estrutura de saúde esportiva e o outro, um auxílio financeiro emergencial para um cidadão.
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Localidade: O REQ 297/2026 refere-se a uma necessidade de infraestrutura para o município de Jataí-GO, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo que a estrutura possa ser adaptada junto à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 246/2026 especifica claramente a localização do estabelecimento comercial destruído pelo incêndio como sendo na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO. Portanto, as localidades de foco são diferentes, uma sendo uma necessidade geral do município e a outra um ponto específico afetado por um evento.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários um grupo amplo: atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte em Jataí. O REQ 246/2026 tem um beneficiário individual e específico: o Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão).
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na alta demanda por fisioterapia no SUS e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando reduzir sequelas e custos futuros para o município. A justificativa do REQ 246/2026 fundamenta-se na necessidade de amparo emergencial a um cidadão que sofreu perdas totais em seu estabelecimento comercial devido a um incêndio, comprometendo sua fonte de renda e dignidade econômica. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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