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Requerimento nº 320 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel. Já o REQ 297/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado para atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica para a implantação do centro, mencionando apenas o município de Jataí como um todo e a possibilidade de utilização de um espaço na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. Há uma diferença clara na especificação geográfica.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 visa beneficiar a população em geral do Bairro Estrela Dalva, que depende da UBS para atendimento de saúde básica. O REQ 297/2026 tem como beneficiários específicos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, causando transtornos à população local, especialmente idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, que precisam se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, argumentando que a rede municipal de saúde tem alta demanda e longas filas de espera para fisioterapia, o que prejudica o desenvolvimento esportivo e a recuperação de atletas, muitos de baixa renda. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 260 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 260/2026 pede a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas, para atender trabalhadores impossibilitados de comparecer durante o horário comercial. Os benefícios são distintos, um focado em saúde esportiva e o outro em acesso a serviços de assistência social.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro, sugerindo uma estrutura a ser adaptada junto à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 260/2026 refere-se às "unidades do CRAS" de forma genérica, sem delimitar uma área específica dentro do município. Portanto, embora ambos sejam para o mesmo município, a especificidade da localidade para a ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 260/2026 visa beneficiar trabalhadores que exercem suas atividades durante o horário comercial e que, por isso, têm dificuldade em acessar os serviços do CRAS. Os grupos beneficiários são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e a importância do esporte para inclusão social. A justificativa do REQ 260/2026 foca na dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais do CRAS por parte de trabalhadores que cumprem horário comercial, visando maior inclusão social e otimização dos atendimentos. As razões apresentadas são distintas e atendem a demandas específicas de públicos diferentes.
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Requerimento nº 215 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas. Já o REQ 215/2026 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um espaço com quiosque coberto e pontos de energia elétrica. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e reabilitação esportiva, e o outro em infraestrutura para atividades culturais.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, mencionando apenas que o espaço poderia ser adaptado na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 215/2026 especifica claramente a localidade como sendo as dependências do Lago JK. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 visa beneficiar atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 215/2026 destina-se aos grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no Lago JK, abrangendo jovens, crianças e a comunidade em geral que participa ou acompanha tais eventos. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento pelo SUS e a importância do esporte para inclusão social. A justificativa do REQ 215/2026 aborda a carência de estrutura adequada no Lago JK para a realização de atividades culturais, como a falta de um espaço coberto e de pontos de energia elétrica, visando melhorar as condições para artistas e público. As justificativas refletem os diferentes propósitos dos requerimentos.
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Requerimento nº 659 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 659/2025 propõe a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em humanização do atendimento pediátrico.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna dentro do município para a implantação do centro, enquanto o REQ 659/2025 menciona genericamente "Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico" e sugere foco em "Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)", sem delimitar uma área específica. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a especificidade dentro do município difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 659/2025 visa beneficiar crianças em atendimento pediátrico nas unidades de saúde. Os públicos-alvo são claramente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde, e abordando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS. O REQ 659/2025 justifica-se pela necessidade de humanização e acolhimento de crianças durante o atendimento pediátrico, visando reduzir ansiedade e estresse, com foco em baixo custo e alto impacto social. As razões apresentadas são diferentes e atendem a demandas distintas.
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Requerimento nº 265 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 265/2026 pede estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. Os benefícios são distintos: um foca em saúde esportiva e o outro em acessibilidade em área de lazer.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, mencionando apenas a vinculação a programas sociais e entidades esportivas. O REQ 265/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade: as áreas de areia do Lago Bonsucesso.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 265/2026 visa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam o Lago Bonsucesso, incluindo cadeirantes, pessoas com deficiência motora, gestantes, idosos ou pessoas acidentadas. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida. A justificativa do REQ 265/2026 fundamenta-se na necessidade de inclusão social e cumprimento da legislação de acessibilidade, removendo barreiras arquitetônicas no Lago Bonsucesso para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos quiosques. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 246 de 2026
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03/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 246/2026 pede o envio de um Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa a criação de uma estrutura de saúde esportiva e o outro, um auxílio financeiro emergencial para um cidadão.
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Localidade: O REQ 297/2026 refere-se a uma necessidade de infraestrutura para o município de Jataí-GO, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo que a estrutura possa ser adaptada junto à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 246/2026 especifica claramente a localização do estabelecimento comercial destruído pelo incêndio como sendo na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO. Portanto, as localidades de foco são diferentes, uma sendo uma necessidade geral do município e a outra um ponto específico afetado por um evento.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários um grupo amplo: atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte em Jataí. O REQ 246/2026 tem um beneficiário individual e específico: o Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão).
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na alta demanda por fisioterapia no SUS e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando reduzir sequelas e custos futuros para o município. A justificativa do REQ 246/2026 fundamenta-se na necessidade de amparo emergencial a um cidadão que sofreu perdas totais em seu estabelecimento comercial devido a um incêndio, comprometendo sua fonte de renda e dignidade econômica. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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