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Requerimento nº 787 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei que institua um programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura de saúde e esporte para atletas em todo o município, sem especificar uma área geográfica restrita. Já o REQ 787/2025 aborda a questão do estacionamento de caminhões em áreas urbanas privadas dentro do município, o que implica em uma aplicação mais difusa em diferentes pontos da zona urbana. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 787/2025 visa beneficiar a população em geral, através da resolução do problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte, além de proprietários de terrenos urbanos que poderiam aderir ao programa. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, além de suprir a demanda existente no SUS. A justificativa do REQ 787/2025 fundamenta-se no aumento da circulação de caminhões, na falta de locais adequados para estacionamento, nos transtornos causados pelo estacionamento irregular em vias públicas e na promoção da função social da propriedade urbana. As razões apresentadas para cada solicitação são independentes e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 738 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro de reabilitação, mencionando apenas o município de Jataí-GO de forma geral. O REQ 738/2025, por outro lado, especifica claramente a área destinada à construção da Feira Coberta no "Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí". Portanto, as localidades, quando especificadas, são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 738/2025 visa beneficiar os moradores do Setor Cidade Jardim I e de toda a região adjacente, promovendo o fomento à economia local, pequenos produtores e comerciantes. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 738/2025 aponta a relevância social e econômica de uma Feira Coberta, a necessidade de cumprir exigências técnicas para a liberação de recursos estaduais e o impacto positivo no desenvolvimento local. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 251 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 251/2025 requer estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade específica relacionada à saúde e esporte dentro do município, sem delimitar uma área geográfica específica além do âmbito municipal para a implantação do centro. O REQ 251/2025, embora também municipal, aborda a mobilidade urbana para toda a "comunidade jataiense" em dias específicos. Não há uma sobreposição de localidade específica em termos de demanda ou ação.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 251/2025 visa beneficiar toda a "comunidade jataiense", com destaque para estudantes universitários e trabalhadores que necessitam de transporte aos finais de semana e feriados. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 251/2025 aborda a essencialidade do transporte público para a mobilidade urbana, as dificuldades de deslocamento em dias de menor oferta e os benefícios da gratuidade para diversos segmentos da população em fins de semana e feriados. As razões apresentadas são distintas e focam em problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 242 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 242/2025 pede a edição do programa Goiás Social 2025, com foco em atendimentos oftalmológicos gratuitos. Os benefícios são distintos, um voltado à reabilitação esportiva e o outro à saúde ocular.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 visa atender atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 242/2025 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com ênfase nas camadas mais vulneráveis que necessitam de atendimento oftalmológico. Embora ambos sejam para a população de Jataí, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, dada a alta demanda e longas filas no SUS para fisioterapia. O REQ 242/2025 justifica-se pela carência de atendimento oftalmológico especializado para a população vulnerável de Jataí, visando melhorar a qualidade de vida e prevenir complicações futuras. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 733 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor esportivo. Já o REQ 733/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio visando o recapeamento asfáltico de uma via de acesso. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica concreta dentro do município, mas sim um público-alvo (atletas de programas sociais e entidades esportivas). O REQ 733/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo a entrada principal e a pista de caminhada.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 733/2025 tem como beneficiários os militares, seus familiares e, indiretamente, a população do entorno da Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), além dos frequentadores da pista de caminhada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 733/2025 aborda a importância do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, o estado precário da via de acesso à sua área de lazer e a necessidade de melhoria para tráfego e segurança, mencionando um histórico de cooperação municipal com a instituição. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 602 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 602/2025 requer a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. Os benefícios são distintos: um foca em saúde e reabilitação esportiva, enquanto o outro visa infraestrutura para lazer e atividades esportivas.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, indicando um benefício de abrangência municipal para atletas. Em contrapartida, o REQ 602/2025 é explícito ao solicitar a cobertura para a quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso, uma área específica do município.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 602/2025, por sua vez, visa beneficiar toda a população do Assentamento Rio Paraíso, que utiliza a quadra poliesportiva para lazer, esportes e atividades sociais. Embora ambos envolvam esporte, os grupos beneficiados e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida. A justificativa do REQ 602/2025 aponta a falta de estrutura coberta na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso, que limita o uso do espaço devido às intempéries e ao sol, visando garantir um ambiente seguro e confortável para atividades comunitárias. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 765 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 765/2025 pede a concessão de ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para uma munícipe específica, além de acompanhamento social e inclusão em programas de suporte. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura esportiva e de saúde para atletas em geral dentro do município, sem especificar uma localidade geográfica restrita. Já o REQ 765/2025, embora também se refira a Jataí, direciona o benefício para uma pessoa física específica, Natalia Nunes de Souza, e não para uma área geográfica delimitada.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte em Jataí. O REQ 765/2025 tem como beneficiária direta a senhora Natalia Nunes de Souza, e secundariamente seus filhos menores. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, visando otimizar o atendimento fisioterapêutico para este público específico. A justificativa do REQ 765/2025 fundamenta-se na situação de extrema vulnerabilidade social e de saúde de uma munícipe em tratamento oncológico, que está impossibilitada de trabalhar e necessita de auxílio financeiro emergencial para subsistência e cuidados com os filhos. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 80 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas. Já o REQ 080/2025 pede a implantação de uma Creche Pública para Idosos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em um benefício para atletas, sem especificar uma localidade interna ao município, enquanto o REQ 080/2025 solicita uma creche para idosos em Jataí, também sem delimitação geográfica específica dentro do município. A localidade genérica é a mesma, mas o foco do benefício não é.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 080/2025 visa atender idosos em situação de vulnerabilidade. Os grupos beneficiários são totalmente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, e na necessidade de reabilitação rápida para atletas para evitar cronificação de lesões. A justificativa do REQ 080/2025 aborda o envelhecimento populacional e a necessidade de acolhimento e cuidado para idosos, além de apoio às famílias. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 283 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 283/2026 pede estudos técnicos e providências para a implantação de Ecopontos destinados ao recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um atendimento a um público específico (atletas de programas sociais e entidades esportivas) em todo o município de Jataí. O REQ 283/2026, por outro lado, delimita claramente a solicitação para os Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, através da melhoria na gestão de resíduos sólidos. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, além de mencionar a sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 283/2026 aborda a ampliação das políticas ambientais, a prevenção de depósitos irregulares de lixo, a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida nos distritos, e o alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As justificativas apresentam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 288 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 288/2026 pede a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Município de Jataí, incluindo benefícios eventuais, cestas básicas, auxílios emergenciais, entre outros. Os benefícios são distintos, um focado em saúde esportiva e o outro em assistência social geral.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida. Não há especificação de bairros ou ruas em nenhum dos textos, portanto, a localidade genérica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 288/2026 visa beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Embora ambos se refiram a grupos vulneráveis, o foco e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas para evitar cronificação de lesões e na prevenção de custos futuros com saúde. A justificativa do REQ 288/2026 aborda a necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas, e reduzir desigualdades sociais. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, partem de problemas e soluções distintas.
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