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Requerimento nº 157 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 157/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura e atendimento esportivo, e o outro em remuneração e valorização profissional de uma categoria específica da saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência dos pedidos. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 157/2026 tem como beneficiários os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal. Embora ambos sejam relacionados à saúde e ao serviço público, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 157/2026 foca na valorização profissional dos Auxiliares de Saúde Bucal, na adequação de sua remuneração conforme a Constituição Federal e na melhoria dos serviços de saúde bucal prestados à população. As razões apresentadas são distintas e direcionadas aos problemas específicos que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 155 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 155/2026 requer a reedição de um pedido anterior para a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground. Os benefícios são distintos: um focado em saúde e reabilitação esportiva, e o outro em lazer e infraestrutura de convivência.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo que a estrutura poderia ser adaptada na Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 155/2026 é explícito ao solicitar a construção da praça no Setor Jacutinga. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 155/2026 visa beneficiar a população do Setor Jacutinga e bairros adjacentes, com foco em lazer e bem-estar, incluindo menção especial aos idosos. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a continuidade de suas atividades e a redução de custos futuros com tratamentos complexos, além de abordar a alta demanda e longas filas no SUS para fisioterapia. A justificativa do REQ 155/2026 foca na importância do lazer para a saúde mental e física da população, na prevenção da depressão, especialmente para idosos, e na carência de uma praça com os atributos solicitados no bairro em questão. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 133 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 133/2026 pede a revitalização de uma praça pública, com a instalação de iluminação adequada, lixeiras e nova jardinagem. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica para a implantação do centro de reabilitação, indicando que o benefício seria para o município de Jataí como um todo, focado em atletas. Já o REQ 133/2026 é explícito ao solicitar a revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa. As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica e distinta.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 133/2026, por sua vez, visa beneficiar a comunidade local que utiliza a praça para convivência e lazer, incluindo moradores da região e crianças participantes de projetos sociais. Embora ambos mencionem "projetos sociais", o foco principal e o grupo diretamente atendido são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida desses indivíduos. A justificativa do REQ 133/2026 foca na melhoria da segurança, do bem-estar e da utilização de um espaço público (a praça), que atualmente sofre com a falta de iluminação, lixeiras e manutenção da jardinagem, impactando negativamente a convivência comunitária e a segurança. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 106 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura de saúde esportiva e o outro em segurança viária e acessibilidade.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro, mencionando apenas que seria voltado para atletas dos programas sociais municipais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte em Jataí. O REQ 106/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade: "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". Embora ambos sejam no município de Jataí, a precisão e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na sobrecarga do SUS para atendimento fisioterapêutico. A justificativa do REQ 106/2026 foca na dificuldade de travessia e acesso seguro ao Centro de Reabilitação para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 94 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas. Já o REQ 094/2026 pede a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em unidades vinculadas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 297/2026 foca em um centro de reabilitação para atletas, sem especificar uma localidade física para sua implantação, mas sim um serviço. O REQ 094/2026 especifica a sede da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades de atendimento (UBS, postos de saúde e farmácias municipais) como as localidades para a instalação do Wi-Fi.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 094/2026 visa beneficiar todos os usuários do sistema público de saúde que frequentam as unidades de saúde do município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a melhoria do desempenho esportivo, além de reduzir a sobrecarga no SUS. A justificativa do REQ 094/2026 foca na inclusão digital, no bem-estar dos usuários e na facilitação do acesso a serviços e informações durante o tempo de espera nas unidades de saúde. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 87 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 087/2026 pede a revitalização e a construção de um playground infantil em uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e reabilitação esportiva e o outro em lazer e infraestrutura para crianças.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, mencionando apenas que seria voltado para atletas dos programas sociais municipais e entidades do terceiro setor. Já o REQ 087/2026 é explícito ao solicitar a intervenção na Praça Adalto Assis Silva, localizada na Vila Sofia. Portanto, as localidades são diferentes ou, no caso do REQ 297/2026, não definida de forma específica.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 087/2026 tem como beneficiários as crianças e seus responsáveis que frequentam a Praça Adalto Assis Silva, na Vila Sofia, e, de forma mais ampla, a população da Vila Sofia e de Jataí. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida desses indivíduos. A justificativa do REQ 087/2026 foca na insuficiência da estrutura atual da Praça Adalto Assis Silva para atender às necessidades de lazer e atividades infantojuvenis, ressaltando a importância de um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento infantil. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 76 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 076/2026 pede a implantação de uma praça de lazer e esporte. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e reabilitação esportiva e o outro em lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica para a implantação do centro, mencionando apenas o município de Jataí e a possibilidade de adaptação de espaço na Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 076/2026 solicita a implantação de uma praça especificamente no "Setor Cordeiro", neste município de Jataí. Há uma diferença clara na especificação da localidade.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 076/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Cordeiro, com foco em atividades para crianças, jovens e idosos, promovendo lazer e convivência comunitária. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de atendimento especializado para atletas, suprindo a demanda reprimida do SUS em fisioterapia e prevenção de lesões esportivas. A justificativa do REQ 076/2026 aponta a carência de espaços públicos para lazer e esporte no Setor Cordeiro, atendendo a um anseio dos moradores por convivência social e atividades recreativas. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 55 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços, durante o mês de março, incluindo mutirão de avaliação multidisciplinar, atendimento prioritário para atualização de laudos, encaminhamento para terapias, palestras e ações em escolas. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em inclusão e saúde para pessoas com Síndrome de Down.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro, enquanto o REQ 055/2026 propõe ações que podem ocorrer em diversos pontos do município (escolas, unidades de saúde, eventos públicos), mas sem delimitar uma área específica. A localidade genérica (município de Jataí) é a mesma, mas a especificidade do local de aplicação do benefício difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 055/2026 tem como beneficiários as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de envolver a comunidade escolar e a população em geral através de palestras e ações de combate à discriminação. Os grupos beneficiados são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a continuidade de suas atividades e a redução de custos futuros com tratamentos complexos. A justificativa do REQ 055/2026 foca na necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, combatendo dificuldades de acesso a terapias e laudos, e promovendo a conscientização e o combate à discriminação. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 29 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 029/2026 requer o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade específica para atletas, sem delimitar uma área geográfica interna ao município, enquanto o REQ 029/2026 se refere a um benefício para portadores de fibromialgia em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 029/2026 tem como beneficiários os portadores de fibromialgia no município. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, dada a alta demanda e demora no atendimento fisioterapêutico geral. A justificativa do REQ 029/2026 fundamenta-se na necessidade de dar efetividade à lei municipal que garante a identificação para portadores de fibromialgia, visando combater o estigma e garantir o direito ao atendimento prioritário. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 776 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita para a implantação do centro de reabilitação, mencionando apenas o município como um todo e seus programas sociais. O REQ 776/2025, por outro lado, foca especificamente no Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, para a entidade que representa essas áreas.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 776/2025 tem como beneficiário a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED, e, por extensão, os moradores dessas localidades. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde, e aborda a sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se na importância da AMFACED para a representação, organização e promoção do bem-estar social dos moradores das comunidades que abrange, atuando na busca por melhorias urbanas, sociais e comunitárias. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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