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Requerimento nº 235 de 2025
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30/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária, especificamente a implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego em um cruzamento. Já o REQ 235/2025 pede estudos e viabilidade para a troca de um muro de placa por um de alvenaria em uma unidade educacional. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em segurança e construção em um estabelecimento de ensino.
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Localidade: O REQ 287/2026 especifica o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 235/2025 menciona o Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro, sem detalhamento geográfico adicional além do nome da instituição. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 287/2026 visa beneficiar todos os usuários do sistema viário da região, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além dos moradores. O REQ 235/2025 tem como beneficiários diretos as crianças, colaboradores e a comunidade escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 287/2026 baseia-se no intenso fluxo de veículos, histórico de acidentes e a necessidade de garantir segurança viária. A justificativa para o REQ 235/2025 fundamenta-se na necessidade de maior segurança e comodidade para crianças e colaboradores da creche, além de gerar mais confiança. As razões apresentadas para as solicitações são completamente independentes.
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Requerimento nº 71 de 2026
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28/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego com o objetivo de aumentar a segurança viária em um cruzamento específico. Já o REQ 071/2026 pede estudo de viabilidade técnica e providências para um programa de manutenção geral da malha asfáltica em todo o âmbito da cidade de Jataí, visando a prevenção e reparo de buracos e deteriorações. Os benefícios são distintos, um focado em intervenção específica para segurança em um ponto, o outro em manutenção preventiva e corretiva generalizada.
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Localidade: O REQ 287/2026 especifica a localidade como o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha, em Jataí. O REQ 071/2026 menciona o benefício para o "âmbito da cidade de Jataí", referindo-se a uma abrangência municipal geral, sem delimitação a uma área específica. Há uma diferença clara na granularidade e especificidade das localidades tratadas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população, mencionando a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. No entanto, o REQ 287/2026 foca em um benefício pontual para usuários de um cruzamento específico, enquanto o REQ 071/2026 almeja beneficiar de forma ampla todos os munícipes que utilizam as vias urbanas pavimentadas do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos, dinâmicas de circulação e registro de acidentes no cruzamento específico. A justificativa do REQ 071/2026 aponta para as condições gerais da malha asfáltica em diversos trechos do município, mencionando buracos, fissuras, tráfego intenso, ação das chuvas e desgaste natural como motivos para a necessidade de um programa de manutenção. As justificativas apresentam problemas de naturezas e escopos diferentes.
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Requerimento nº 150 de 2025
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30/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento específico, visando a implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Em contrapartida, o REQ 150/2025 requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e a compra de redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios são de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança e saúde ocupacional.
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Localidade: O REQ 287/2026 especifica um ponto geográfico concreto: o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha, em Jataí. O REQ 150/2025, embora se refira a servidores municipais de Jataí e equipes que atuam nas vias públicas do município, não aponta uma localidade específica e pontual como o primeiro. Sua abrangência é municipal, voltada para o conjunto de servidores e para as atividades de roçagem em vias públicas em geral.
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Beneficiários: O beneficiário principal do REQ 287/2026 são os usuários do trânsito (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que transitam pelo cruzamento mencionado. Já o REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral, ao prevenir danos materiais causados por detritos de roçagem. Há uma clara distinção nos grupos a serem diretamente beneficiados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 centra-se no alto fluxo de veículos, na dinâmica de circulação e nos acidentes registrados no cruzamento, visando a preservação de vidas e a segurança viária. A justificativa do REQ 150/2025 aborda os riscos ocupacionais enfrentados pelos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, a necessidade de cumprimento de normas de segurança e a prevenção de danos materiais à população e propriedades, com foco na saúde e segurança do trabalho. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 538 de 2025
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29/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento, com a possível implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Já o REQ 538/2025 pede estudos técnicos para a implantação de iluminação pública em uma via específica. Os benefícios são distintos, um focado em segurança no trânsito e o outro em iluminação.
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Localidade: O REQ 287/2026 refere-se ao cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 538/2025 menciona a via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, passando pelos ranchos e chácaras daquela região, com início no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, no entanto, o REQ 287/2026 foca nos usuários do sistema viário (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que utilizam o cruzamento específico. O REQ 538/2025 se destina aos frequentadores e moradores da região do Lago Bonsucesso, além de turistas e usuários da via em período noturno.
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Justificativa: O REQ 287/2026 justifica a solicitação pela intensa movimentação de veículos e registro de acidentes no cruzamento. O REQ 538/2025 baseia-se na falta de visibilidade e insegurança durante a noite na via mencionada, agravada pelo fluxo turístico e de moradores da região. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e fluidez, referem-se a problemas específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 545 de 2025
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29/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento específico, propondo a implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública em ambos os lados de uma rua. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 287/2026 foca no cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 545/2025 refere-se à Rua Leomar Ferreira de Melo, que dá acesso aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população que utiliza as vias mencionadas, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Neste ponto, há uma similaridade genérica, pois ambos buscam a segurança pública. Contudo, a localidade específica e o tipo de benefício diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e no registro de acidentes no cruzamento, que gera preocupação. O REQ 545/2025 argumenta que a pouca iluminação em um dos lados da rua aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança noturna, além de ser uma demanda recorrente dos moradores. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 461 de 2025
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29/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implantação de medidas de segurança viária, como uma rotatória, em um cruzamento específico. Já o REQ 461/2025 pede a aquisição de uniformes e EPIs para servidores de cemitérios municipais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 287/2026 foca em um cruzamento viário na Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 461/2025 se refere a dois cemitérios municipais: Jardim Bom Pastor e São Miguel. As localidades são diferentes e não há sobreposição.
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Beneficiários: No REQ 287/2026, os beneficiários são os usuários do trânsito na região (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres). No REQ 461/2025, os beneficiários diretos são os servidores dos cemitérios municipais. Há uma diferença clara no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 aborda a segurança viária e a necessidade de reduzir acidentes em um cruzamento de alto fluxo. A justificativa do REQ 461/2025 se concentra na padronização, segurança, higiene e proteção dos servidores contra intempéries e riscos ocupacionais. As razões para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 629 de 2025
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29/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento, visando a implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização, construção de uma pista de caminhada e instalação de bancos em uma área pública. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 287/2026 foca no cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 629/2025 refere-se a uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II. As localidades são distintas, apesar de ambas pertencerem ao município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 287/2026 tem como beneficiários diretos os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam o cruzamento, visando a segurança de todos que transitam na região. O REQ 629/2025 visa beneficiar os moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, a comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza, e a população em geral, através de um espaço de lazer e bem-estar. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 baseia-se na ocorrência de acidentes e no intenso fluxo de veículos, com o objetivo de reduzir riscos e melhorar a fluidez e segurança viária. A justificativa do REQ 629/2025 aponta para a necessidade de criar um espaço de lazer, bem-estar, incentivar a prática esportiva, promover a qualidade do ar, a temperatura local e o paisagismo em frente a uma escola, destacando a relevância social e ambiental. As motivações para os pedidos divergem significativamente.
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Requerimento nº 497 de 2025
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29/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumento da segurança viária em um cruzamento específico, com sugestões de rotatória ou outras soluções de engenharia de tráfego. Já o REQ 497/2025 requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia em um parquinho infantil. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 287/2026 especifica o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 497/2025 menciona o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida, localizado na Avenida Ribas Marques, 325, Colméia Park. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 287/2026, os beneficiários são todos os usuários do sistema viário da região, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. No REQ 497/2025, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam o CMEI Árvore da Vida e, indiretamente, os pais e professores. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: O REQ 287/2026 fundamenta seu pedido na alta ocorrência de acidentes e no intenso fluxo de veículos no cruzamento, visando a preservação de vidas e a melhoria da fluidez viária. O REQ 497/2025 baseia-se na preocupação com a segurança e o bem-estar das crianças, devido à condição precária da areia no parquinho, o que pode gerar riscos à integridade física e comprometer o ambiente escolar. As justificativas refletem os diferentes problemas abordados.
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Requerimento nº 226 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implementar medidas de segurança viária (rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego) em um cruzamento específico. Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura Municipal, especificamente reduzindo o prazo de notificação e aumentando o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 287/2026 foca em uma localidade específica: o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 226/2025 trata de uma questão mais abrangente, referindo-se a terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município" de Jataí, sem especificar uma rua ou bairro em particular.
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Beneficiários: O REQ 287/2026 visa beneficiar todos os usuários do sistema viário daquela região específica (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) e os moradores da área afetada pela insegurança no trânsito. O REQ 226/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, através da melhoria da saúde pública e da qualidade do ambiente urbano, combatendo a proliferação de doenças.
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Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 baseia-se no elevado fluxo de veículos, dinamismo da circulação e o registro de diversos acidentes no cruzamento, gerando preocupação com a segurança. A justificativa do REQ 226/2025 fundamenta-se nos graves problemas de saúde pública causados pelo descaso com terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e a ineficácia da legislação atual em coibir essa situação. As justificativas são totalmente distintas.
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Requerimento nº 147 de 2026
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28/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego para aumentar a segurança viária. Já o REQ 147/2026 requer a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de trânsito, o outro em manutenção urbana.
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Localidade: O REQ 287/2026 especifica o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 147/2026 refere-se ao canteiro central da Rua 02, no Residencial das Brisas 2. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a população e usuários de vias públicas de seus respectivos locais. No entanto, a natureza das solicitações direciona os benefícios de formas distintas: o primeiro para todos que trafegam pelo cruzamento, com foco em segurança viária; o segundo para os moradores e transeuntes da Rua 02, com foco em limpeza e segurança geral do espaço.
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Justificativa: O REQ 287/2026 justifica o pedido na intensa movimentação de veículos, acidentes registrados e preocupação com a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres no cruzamento. O REQ 147/2026 justifica o pedido na necessidade de roçagem devido ao matagal alto que abriga animais peçonhentos, lixo, proliferador de mosquitos, além de facilitar a prática de atos indevidos e dificultar a visibilidade na rotatória (embora essa última justificativa pareça tangencial ao pedido principal). As problemáticas apresentadas são de naturezas distintas.
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