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Requerimento nº 429 de 2025
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01/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e propostas de infraestrutura nos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 429/2025 requer estudos técnicos e vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade, direcionado à BRK Ambiental. As naturezas dos benefícios são distintas: um busca debate e planejamento participativo, enquanto o outro pleiteia ação fiscalizatória e técnica em infraestrutura hídrica.
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Localidade: O REQ 286/2026 especifica a localidade dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 429/2025 refere-se aos "córregos da cidade" de forma genérica, sem delimitação geográfica específica. Embora ambos tratem de Jataí, a precisão da localidade no REQ 286/2026 o diferencia do REQ 429/2025.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 tem como beneficiários diretos os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, além da comunidade em geral envolvida no planejamento urbano. O REQ 429/2025 beneficia a população de forma mais ampla que enfrenta transtornos com vazamentos de esgoto nos córregos, bem como o meio ambiente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 foca nos problemas históricos de infraestrutura e na necessidade de debater propostas para os Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 429/2025 aponta transtornos decorrentes de vazamentos de esgoto, mau cheiro e riscos de contaminação nos córregos, visando a solução desses problemas e a preservação ambiental. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 138 de 2025
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01/07/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 138/2025 pede a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos na rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. São benefícios de natureza completamente distinta: um é um ato deliberativo e de participação, o outro é uma ação de zeladoria urbana.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 138/2025 menciona especificamente a rua Fluminense no Setor Campo Neutro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e não se sobrepõem.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados que pudessem participar da audiência. No REQ 138/2025, os beneficiários diretos são os moradores da rua Fluminense no Setor Campo Neutro. Não há coincidência no público alvo direto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside na complexidade da situação urbanística e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada, demandando debate público e construção coletiva de soluções. O REQ 138/2025 justifica a solicitação com base em pedidos de moradores locais e pela necessidade de preservar a saúde pública e a segurança, além da melhoria urbanística e prevenção de proliferação de pragas. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 602 de 2025
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01/07/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada, bem como propostas para a região. Já o REQ 602/2025 requer especificamente a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. As naturezas dos pedidos são distintas: um foca em debate e planejamento, enquanto o outro em infraestrutura pontual.
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Localidade: O REQ 286/2026 refere-se aos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 602/2025 menciona o "Assentamento Rio Paraíso". Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas especificadas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são amplos, incluindo moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, a comunidade em geral, técnicos da prefeitura, Ministério Público, entre outros, através da audiência pública. No REQ 602/2025, o beneficiário direto da construção da cobertura é a população do Assentamento Rio Paraíso, especificamente os usuários da quadra poliesportiva.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 286/2026 aponta problemas estruturais históricos (pavimentação, drenagem, esgoto) e propostas de intervenção urbana na região dos Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa para o REQ 602/2025 fundamenta-se na necessidade de um espaço coberto para atividades de lazer e esporte na quadra do Assentamento Rio Paraíso, visando proteger as intempéries e ampliar o uso do local. As bases para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 583 de 2025
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01/07/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da agricultura familiar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos Sítios de Recreio Alvorada, dentro do município de Jataí. O REQ 583/2025, embora também seja para o município de Jataí, refere-se a espaços públicos para feiras em caráter geral, não a uma localidade específica como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada e os diversos atores envolvidos na discussão urbanística e infraestrutural da região. O REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, indiretamente, os consumidores de seus produtos. Há uma diferença clara no público-alvo de cada solicitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 está centrada nos problemas históricos de infraestrutura e na necessidade de discussão sobre o planejamento urbano para os Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 583/2025 aborda a necessidade de apoio à agricultura familiar para comercialização de seus produtos, especialmente em condições climáticas adversas. As razões apresentadas são distintas e visam atender demandas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 672 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Em contrapartida, o REQ 672/2025 solicita, por meio de ofício, medidas urgentes de drenagem e contenção de águas pluviais nas imediações do Lago Diacuy. Os benefícios são distintos: um é um ato de discussão e participação popular, o outro é uma ação executiva de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma área específica dentro do município. Já o REQ 672/2025 direciona sua solicitação para as "imediações do Lago Diacuy". Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades mencionadas são distintas e não coincidem.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os "moradores da região" dos Sítios de Recreio Alvorada e demais interessados em participar da audiência pública. O REQ 672/2025 menciona "moradores e frequentadores da região" do Lago Diacuy, que serão diretamente impactados pelas medidas de drenagem. Apesar de ambos se referirem a moradores de áreas específicas, os grupos e as áreas de impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aponta problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada, como ausência de pavimentação, drenagem deficiente e sistema de esgoto precário, além de propostas de uma via estrutural. A justificativa do REQ 672/2025 foca no acúmulo de água da chuva próximo ao Lago Diacuy, que causa alagamentos, dificulta a locomoção e causa danos à pavimentação e segurança. As causas e os problemas apontados são diferentes, apesar de ambos tratarem de infraestrutura urbana básica.
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Requerimento nº 195 de 2025
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01/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e a infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada, com foco na análise de propostas da Prefeitura para a região. Em contrapartida, o REQ 195/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria pluvial em ruas específicas do Setor Granjeiro. A natureza dos pedidos é distinta: um foca no debate público e na análise de um plano geral, enquanto o outro busca uma solução específica de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 286/2026 direciona sua solicitação para os "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 195/2025 especifica as ruas "Alameda Ministro Ney Braga, Alameda do Pecuarista e Alameda Ruralista", localizadas no "Setor Granjeiro". Embora ambos os textos se refiram a áreas dentro do mesmo município (Jataí/GO), as localidades mencionadas são distintas.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar amplamente os "moradores da região" dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados como técnicos e autoridades. O REQ 195/2025 declara como beneficiários os "moradores deste bairro" (Setor Granjeiro), que sofrem com alagamentos. Os beneficiários diretos são diferentes grupos populacionais em localidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada (falta de pavimentação, drenagem, esgoto) e na apresentação de um plano da prefeitura que pode demandar desapropriações, exigindo debate público. Já o REQ 195/2025 justifica a necessidade de galeria pluvial devido à falta de infraestrutura adequada para captação de águas pluviais nas ruas mencionadas, resultando em alagamentos frequentes e invasão de casas durante o período chuvoso. As razões apresentadas refletem problemas e contextos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 623 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 623/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. As ações solicitadas são distintas: uma é para debate público e a outra é para estudo técnico de obra específica.
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Localidade: O REQ 286/2026 refere-se explicitamente aos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 623/2025 menciona o "Condomínio Vila Vida", que é uma localidade diferente.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores da região dos Sítios de Recreio Alvorada, abordando problemas de infraestrutura que afetam a coletividade. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os idosos e pessoas em vulnerabilidade social residentes no Condomínio Vila Vida, além de buscar atender à demanda por mais unidades habitacionais. Embora ambos visem o bem-estar social, os grupos específicos e a natureza da intervenção são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em problemas estruturais e urbanísticos de longa data na região dos Sítios de Recreio Alvorada, incluindo falta de pavimentação, drenagem, esgoto e a necessidade de debater propostas de vias estruturais. O REQ 623/2025 justifica-se pela defasagem da estrutura do Condomínio Vila Vida, com necessidade de reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, melhorias em áreas comuns, reforço na segurança e ampliação de unidades habitacionais. As justificativas abordam problemas de naturezas distintas e em locais diferentes.
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Requerimento nº 549 de 2025
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01/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Em contrapartida, o REQ 549/2025 demanda o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Fabriny. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em debate e planejamento de infraestrutura geral, e o outro em retomada de obra específica para um equipamento de saúde.
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Localidade: O REQ 286/2026 refere-se aos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 549/2025 especifica o Setor Fabriny. Embora ambos sejam localidades dentro do município de Jataí, tratam-se de áreas geográficas distintas.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 tem como beneficiários os moradores da região dos Sítios de Recreio Alvorada e a comunidade em geral interessada no debate urbanístico. O REQ 549/2025 tem como beneficiários diretos a população que necessita dos serviços da UBS a ser construída no Setor Fabriny. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, os públicos-alvo imediatos são diferentes devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em problemas estruturais históricos e na apresentação de propostas de infraestrutura pela prefeitura, demandando debate público. A justificativa do REQ 549/2025 aponta a paralisação de uma obra por cerca de 8 meses, gerando transtornos e riscos, e a necessidade de conclusão para garantir atendimento médico à comunidade local. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos e as localidades específicas a que se referem.
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Requerimento nº 20 de 2026
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 020/2026 pleiteia a revitalização e a inauguração oficial de uma praça específica, localizada na Rua 38, esquina com a Rua 37. Enquanto um busca o debate e planejamento, o outro almeja uma intervenção física e oficialização de um espaço.
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Localidade: O REQ 286/2026 refere-se aos "Sítios de Recreio Alvorada", uma região mais ampla. O REQ 020/2026 é direcionado a um ponto geográfico específico: "Rua 38, esquina com a Rua 37, no Residencial das Brisas". Embora ambos estejam em Jataí, as localizações são distintas e em escalas diferentes.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, além de envolver técnicos, autoridades e interessados em geral no debate. No REQ 020/2026, o benefício é para os munícipes residentes no Residencial das Brisas, com foco nos frequentadores e usuários da praça.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aponta para problemas estruturais crônicos, ausência de pavimentação, drenagem deficiente e a apresentação de um projeto de via estrutural pela prefeitura, demandando discussão participativa. A justificativa do REQ 020/2026 detalha o estado precário da praça (mato, bancos inadequados, calçamento incompleto) e o desejo da comunidade de revitalizá-la e utilizá-la adequadamente. As razões de cada pedido são específicas às suas respectivas situações.
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Requerimento nº 114 de 2026
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e propostas de infraestrutura. Já o REQ 114/2026 pede ao Poder Executivo a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. Os benefícios são de natureza distinta: um é um instrumento de participação social e o outro é uma obra de infraestrutura direta.
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Localidade: O REQ 286/2026 refere-se aos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 114/2026 menciona o Setor Nova Esperança. Embora ambos sejam localidades dentro do município de Jataí, são áreas geográficas diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades. No entanto, o REQ 286/2026 também tem como foco o engajamento de diversas partes interessadas, como representantes do Executivo, Ministério Público e profissionais de engenharia e urbanismo na audiência.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são diferentes. O REQ 286/2026 baseia-se em décadas de problemas estruturais decorrentes de sua origem rural e na apresentação de propostas complexas pela prefeitura que demandam discussão pública. O REQ 114/2026 fundamenta-se nas precárias condições das vias públicas agravadas pelas chuvas, com a necessidade de melhorias paliativas até a consolidação urbanística do bairro.
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