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Requerimento nº 50 de 2026
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação de um segundo Conselho Tutelar no município. As naturezas dos benefícios são completamente distintas, embora ambos envolvam estudos de viabilidade.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca especificamente na ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 050/2026 trata da criação de um novo Conselho Tutelar para todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade particular para sua instalação ou atendimento. Embora ambos sejam do município de Jataí, o nível de especificidade da localidade e o foco geográfico divergem.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, bem como os profissionais de saúde que atuam na unidade. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município de Jataí, através da melhoria e descentralização do atendimento do Conselho Tutelar. Há uma diferença clara nos grupos que serão diretamente impactados pelos pedidos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 284/2026 está centrada no crescimento populacional da área atendida pela UBS e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que sobrecarregam a capacidade atual da unidade. O REQ 050/2026 justifica a necessidade de um novo Conselho Tutelar pelo crescimento populacional do município como um todo, a sobrecarga do Conselho Tutelar existente e a necessidade de descentralização do atendimento para garantir a prioridade absoluta de crianças e adolescentes. Embora ambos mencionem crescimento populacional, as razões específicas para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 52 de 2026
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 052/2026 pede o recapeamento asfáltico de uma rua específica. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 284/2026 refere-se à UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 052/2026 trata da Rua Enedino Peres de Assis, no trecho compreendido entre a Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo novos moradores de empreendimentos habitacionais e do Residencial Cidade Jardim III. O REQ 052/2026 beneficia os condutores e pedestres que trafegam pela Rua Enedino Peres de Assis na Vila Sofia. Embora ambos se refiram a beneficiários da população local, o público específico e o tipo de serviço são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda crescente por serviços de saúde. A justificativa do REQ 052/2026 fundamenta-se na deterioração avançada do asfalto da via pública, com buracos e desníveis, que comprometem a segurança e a trafegabilidade. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 108 de 2026
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contraste, o REQ 108/2026 requer estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em saúde e infraestrutura de atendimento médico, enquanto o outro foca em infraestrutura de drenagem e tráfego.
- Localidade: O REQ 284/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 108/2026 menciona a construção de um bueiro no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e não coincidentes.
- Beneficiários: O REQ 284/2026 beneficia a população da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo moradores dos bairros adjacentes e novos condomínios. O REQ 108/2026 beneficia os moradores rurais, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural em questão, além de indiretamente a comunidade em geral pela conservação da via. Os públicos-alvo são diferentes, embora ambos sejam para a população do município.
- Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 aponta para o crescimento populacional e o aumento da demanda por serviços de saúde na área da UBS. Já o REQ 108/2026 fundamenta-se na necessidade de resolver os transtornos causados pela ausência de drenagem adequada no Córrego Lambari, que prejudicam a trafegabilidade da estrada rural, especialmente no período chuvoso. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 165 de 2026
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 165/2026 pede informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, incluindo UBSs, com foco em dados quantitativos e planejamento de ações.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 284/2026 especifica a solicitação para a UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 165/2026 aborda a rede pública de saúde de Jataí de forma geral, sem focar em uma localidade específica dentro do município para a solicitação de informações.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, o beneficiário implícito é a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, que se beneficiaria da ampliação das instalações. No REQ 165/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, que se beneficiaria de políticas de saúde mental mais claras e eficientes, mas o pedido é por informação, não por uma melhoria física direta em uma localidade específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais na região atendida pela UBS, demandando aumento da capacidade de atendimento. A justificativa do REQ 165/2026 fundamenta-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros para subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas nessa área em todo o município.
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Requerimento nº 226 de 2025
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04/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura Municipal, especificamente sobre prazos de notificações e valores de multas para terrenos baldios. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 226/2025 trata de questões relacionadas à área urbana ou de expansão urbana do Município em geral, sem delimitar uma localidade específica para a aplicação das leis propostas, focando na legislação municipal como um todo.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da UBS Geneis Leal Rezende e os profissionais de saúde que ali atuam, visando melhorar o atendimento e as condições de trabalho. O REQ 226/2025 beneficia a coletividade do município como um todo, ao buscar combater problemas de saúde pública relacionados a terrenos baldios e proliferação de doenças.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais que aumentam a demanda pela unidade de saúde. A justificativa do REQ 226/2025 fundamenta-se nos problemas de saúde pública causados pelo descaso com terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e na insuficiência da legislação atual para coibir essa prática. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 251 de 2025
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04/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 251/2025 requer estudos técnicos e orçamentários para a gratuidade do transporte público coletivo nos fins de semana e feriados. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas, uma focada em infraestrutura de saúde e a outra em mobilidade urbana.
- Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, e os bairros adjacentes atendidos por esta unidade. O REQ 251/2025 refere-se a uma abrangência municipal, solicitando que o transporte público coletivo atenda toda a comunidade jataiense. Portanto, não há coincidência na localidade específica de intervenção.
- Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, visando melhores condições de atendimento de saúde. No REQ 251/2025, os beneficiários são a comunidade jataiense em geral, com destaque para estudantes, trabalhadores de fins de semana e famílias que dependem do transporte público para acesso a lazer e atividades diversas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de benefício são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional da área atendida pela UBS e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais, demandando ampliação da capacidade de atendimento de saúde. A justificativa do REQ 251/2025 fundamenta-se na importância do transporte público para a mobilidade urbana, nas dificuldades de deslocamento da população nos fins de semana e feriados, e no acesso a serviços e atividades. As razões apresentadas para as solicitações são contextualmente distintas.
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Requerimento nº 383 de 2025
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04/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 383/2025 solicita a construção de sanitários públicos. São ações distintas e com naturezas diferentes.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 383/2025 menciona a Praça Universitária. São locais geográficos diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo os novos residentes dos condomínios próximos e as famílias do Residencial Cidade Jardim III, que necessitam de melhor acesso à saúde. No REQ 383/2025, os beneficiários são os frequentadores da Praça Universitária, como estudantes, moradores, trabalhadores, crianças e praticantes de atividades físicas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.
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Justificativa: As justificativas refletem as diferenças nos pedidos. O REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e aumento da demanda por serviços de saúde na área da UBS. O REQ 383/2025 justifica o pedido pela ausência de sanitários na Praça Universitária, gerando transtornos e a necessidade de mais dignidade e higiene para os frequentadores do local. As razões para a solicitação são independentes.
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Requerimento nº 245 de 2026
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02/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 245/2026 pede a implantação de playground e espaço de recreação infantil. Os benefícios são de naturezas distintas, um voltado para infraestrutura de saúde e outro para lazer e recreação.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Em contrapartida, o REQ 245/2026 indica a Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população, o REQ 284/2026 foca em melhorias na saúde para os moradores atendidos pela UBS, especialmente com o aumento populacional da região. O REQ 245/2026 visa especificamente crianças e famílias do Bairro Serra Azul, com foco em lazer e convivência.
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Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 284/2026 argumenta a necessidade de ampliação da UBS devido ao crescimento populacional e a inauguração de novos empreendimentos habitacionais. O REQ 245/2026 fundamenta seu pedido na demanda dos moradores do Bairro Serra Azul por um ambiente de lazer adequado para crianças, incentivando atividades ao ar livre e convivência familiar.
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Requerimento nº 264 de 2026
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02/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 264/2026 pede a convocação da população para uma campanha de conscientização sobre doação de sangue e apoio institucional para tal ação. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
- Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí. No entanto, o REQ 284/2026 especifica o Residencial Cidade Jardim II como a área de influência da solicitação, enquanto o REQ 264/2026 tem como foco a população jataiense em geral, sem delimitação geográfica específica para a campanha de doação de sangue, embora mencione instituições locais.
- Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população que utiliza a UBS Geneis Leal Rezende, através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 264/2026 tem como beneficiários potenciais todos os pacientes que necessitam de transfusões de sangue em Jataí, e de forma mais ampla, a comunidade ao promover a solidariedade.
- Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na consequente demanda crescente pelos serviços de saúde na região da UBS. A justificativa do REQ 264/2026 fundamenta-se na importância da doação de sangue, especialmente durante a campanha "Junho Vermelho", para suprir a demanda em hospitais e salvar vidas, além de promover a cultura de doação. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 393 de 2025
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04/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 393/2025 pede a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais no município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localização da UBS Geneis Leal Rezende no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 393/2025, por sua vez, solicita a construção da pista de atletismo para o "município de Jataí" em geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a infraestrutura esportiva.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos da ampliação da UBS são os moradores atendidos pela unidade de saúde, especialmente em face do crescimento populacional na região do Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 393/2025 tem como beneficiários os praticantes de atletismo, atletas amadores e profissionais, e a comunidade em geral que poderá usufruir do espaço esportivo.
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Justificativa: A justificativa para a ampliação da UBS no REQ 284/2026 baseia-se no aumento populacional e na necessidade de melhorias no atendimento de saúde. A justificativa do REQ 393/2025 foca na promoção do esporte, na ausência de infraestrutura adequada para o atletismo e nos benefícios sociais e de saúde decorrentes da prática esportiva. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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