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Requerimento nº 226 de 2025
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04/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 226/2025 pede o envio de projeto de lei para alterar o Código de Postura Municipal, especificamente sobre prazos de notificações e valores de multas para terrenos baldios. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 226/2025 trata de questões relacionadas à área urbana ou de expansão urbana do Município em geral, sem delimitar uma localidade específica para a aplicação das leis propostas, focando na legislação municipal como um todo.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da UBS Geneis Leal Rezende e os profissionais de saúde que ali atuam, visando melhorar o atendimento e as condições de trabalho. O REQ 226/2025 beneficia a coletividade do município como um todo, ao buscar combater problemas de saúde pública relacionados a terrenos baldios e proliferação de doenças.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais que aumentam a demanda pela unidade de saúde. A justificativa do REQ 226/2025 fundamenta-se nos problemas de saúde pública causados pelo descaso com terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e na insuficiência da legislação atual para coibir essa prática. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 746 de 2025
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica, a Geneis Leal Rezende. Já o REQ 746/2025 requer a implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura de saúde primária e outro em um programa especializado de cardiologia.
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Localidade: O REQ 284/2026 refere-se a uma localidade específica dentro do município: o Residencial Cidade Jardim II, com menção aos bairros adjacentes e ao Condomínio Reserva Aurora. O REQ 746/2025, por outro lado, refere-se a uma demanda de abrangência municipal em Jataí, sem delimitação a um bairro ou região específica, embora mencione a necessidade de atendimento para toda a população do município.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, impactados pelo crescimento populacional e pela inauguração de novos empreendimentos. No REQ 746/2025, os beneficiários são de forma mais ampla os cidadãos de Jataí que necessitam de atendimento cardiológico, com foco na população em geral que sofre com doenças cardiovasculares.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na consequente sobrecarga da UBS Geneis Leal Rezende, necessitando de expansão para melhor atendimento. A justificativa do REQ 746/2025 fundamenta-se na alta incidência de mortalidade por doenças cardiovasculares no Brasil e em Jataí, e na carência de serviços especializados de média e alta complexidade no município, alinhando-se aos princípios constitucionais de saúde. As razões são distintas e abordam problemáticas de escopos diferentes.
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Requerimento nº 165 de 2026
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 165/2026 pede informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, incluindo UBSs, com foco em dados quantitativos e planejamento de ações.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 284/2026 especifica a solicitação para a UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 165/2026 aborda a rede pública de saúde de Jataí de forma geral, sem focar em uma localidade específica dentro do município para a solicitação de informações.
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Beneficiários: No REQ 284/2026, o beneficiário implícito é a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, que se beneficiaria da ampliação das instalações. No REQ 165/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, que se beneficiaria de políticas de saúde mental mais claras e eficientes, mas o pedido é por informação, não por uma melhoria física direta em uma localidade específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais na região atendida pela UBS, demandando aumento da capacidade de atendimento. A justificativa do REQ 165/2026 fundamenta-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros para subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas nessa área em todo o município.
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Requerimento nº 603 de 2025
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19/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 603/2025 solicita o asfaltamento das Ruas São José e São João. As naturezas dos benefícios são completamente distintas: uma foca na infraestrutura de saúde e a outra em infraestrutura viária.
- Localidade: O REQ 284/2026 se refere à Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 603/2025 menciona as Ruas São José e São João, no Povoado da Estância. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas onde as ações solicitadas devem ocorrer são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, impactando diretamente usuários e profissionais de saúde. O REQ 603/2025 se destina aos moradores e usuários das Ruas São José e São João, buscando melhorias na mobilidade e segurança. Os grupos beneficiários diretos das intervenções são distintos.
- Justificativa: A justificativa para a ampliação da UBS (REQ 284/2026) baseia-se no crescimento populacional e no acréscimo de novas moradias na região. A justificativa para o asfaltamento (REQ 603/2025) se concentra na necessidade de concluir uma pavimentação pendente, visando mobilidade, segurança, saúde pública e valorização imobiliária. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes, refletindo os diferentes tipos de benefícios almejados.
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Requerimento nº 52 de 2026
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 052/2026 pede o recapeamento asfáltico de uma rua específica. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 284/2026 refere-se à UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 052/2026 trata da Rua Enedino Peres de Assis, no trecho compreendido entre a Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo novos moradores de empreendimentos habitacionais e do Residencial Cidade Jardim III. O REQ 052/2026 beneficia os condutores e pedestres que trafegam pela Rua Enedino Peres de Assis na Vila Sofia. Embora ambos se refiram a beneficiários da população local, o público específico e o tipo de serviço são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda crescente por serviços de saúde. A justificativa do REQ 052/2026 fundamenta-se na deterioração avançada do asfalto da via pública, com buracos e desníveis, que comprometem a segurança e a trafegabilidade. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 50 de 2026
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03/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação de um segundo Conselho Tutelar no município. As naturezas dos benefícios são completamente distintas, embora ambos envolvam estudos de viabilidade.
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Localidade: O REQ 284/2026 foca especificamente na ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 050/2026 trata da criação de um novo Conselho Tutelar para todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade particular para sua instalação ou atendimento. Embora ambos sejam do município de Jataí, o nível de especificidade da localidade e o foco geográfico divergem.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, bem como os profissionais de saúde que atuam na unidade. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município de Jataí, através da melhoria e descentralização do atendimento do Conselho Tutelar. Há uma diferença clara nos grupos que serão diretamente impactados pelos pedidos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 284/2026 está centrada no crescimento populacional da área atendida pela UBS e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que sobrecarregam a capacidade atual da unidade. O REQ 050/2026 justifica a necessidade de um novo Conselho Tutelar pelo crescimento populacional do município como um todo, a sobrecarga do Conselho Tutelar existente e a necessidade de descentralização do atendimento para garantir a prioridade absoluta de crianças e adolescentes. Embora ambos mencionem crescimento populacional, as razões específicas para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 183 de 2026
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02/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 183/2026 pede a realização de um estudo técnico para a canalização de um córrego (Córrego Olho D’Água). Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde e o outro em infraestrutura hídrica.
- Localidade: O REQ 284/2026 se refere à Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 183/2026 aponta um trecho específico do Córrego Olho D’Água, compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. Apesar de ambos estarem no município de Jataí, as localidades específicas e os serviços afetados são diferentes.
- Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, que demandam maior capacidade de atendimento em saúde. No REQ 183/2026, os beneficiários são os moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água e que sofrem com os riscos de transbordamento e erosão. Embora ambos representem demandas da população local, os grupos específicos e as necessidades são distintas.
- Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 está ligada ao crescimento populacional e à inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que aumentam a demanda por serviços de saúde. A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na urgência devido a riscos de transbordamento em períodos de chuva, erosão e preocupações com saúde pública e meio ambiente relacionados à canalização de um córrego. As razões subjacentes aos pedidos são diferentes.
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