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Requerimento nº 535 de 2025
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18/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 535/2025 pede o estudo de viabilidade e posterior providências para a criação de um Parque Natural Municipal, com foco em preservação ambiental, pesquisa, educação, recreação e turismo ecológico. Os benefícios são distintos, um focado na gestão de resíduos e outro na criação de uma unidade de conservação.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica como localidade os Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 535/2025, por sua vez, refere-se à "Área de Floresta Denominada Mata do Brisas", localizada na zona de expansão urbana, com menção a bairros circunvizinhos. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 283/2026 beneficia diretamente os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia ao prover infraestrutura para descarte de resíduos. O REQ 535/2025 beneficia a população em geral e os bairros circunvizinhos com a preservação ambiental, oportunidades de pesquisa, educação e lazer. Embora ambos visem o bem-estar público, o público direto e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na carência de locais adequados para descarte de resíduos nos distritos, o que leva a depósitos irregulares e impactos ambientais e de saúde pública. O REQ 535/2025 justifica o pedido na necessidade de proteção de ecossistemas naturais relevantes e beleza cênica na área da Mata do Brisas, citando legislação específica sobre unidades de conservação e a importância da preservação diante da expansão urbana. As justificativas, embora ambas relacionadas à proteção ambiental e qualidade de vida, abordam problemáticas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 283 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de "Ecopontos" para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Em contrapartida, o REQ 283/2025 pede estudos de viabilidade técnica para a implantação do "Projeto Jardins de Chuva", focado no manejo de águas pluviais para mitigar alagamentos e erosão. Embora ambos sejam de caráter ambiental e visem melhorar a qualidade de vida, a natureza específica dos benefícios é distinta.
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Localidade: O REQ 283/2026 destina-se aos "Distritos de Estância e Naveslândia". Já o REQ 283/2025 especifica os setores "Conjunto Rio Claro e Primavera". As localidades são diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas especificamente os moradores das localidades indicadas. No entanto, os benefícios diretos de cada ação são para públicos distintos: um para quem precisa descartar resíduos específicos e outro para a população afetada por problemas de drenagem e alagamentos.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 283/2026 fundamenta-se na necessidade de combater o descarte irregular de resíduos, melhorar a gestão de resíduos sólidos e promover a educação ambiental. O REQ 283/2025 baseia-se nos problemas de drenagem urbana, alagamentos e erosão causados pelo crescimento desordenado e áreas impermeabilizadas, propondo uma solução sustentável para o manejo de águas pluviais.
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Requerimento nº 86 de 2025
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18/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Em contrapartida, o REQ 086/2025 requer a construção de uma praça pública. São benefícios de naturezas distintas, um voltado para a gestão ambiental e o outro para o lazer e convívio social.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia como a localidade a ser beneficiada. Já o REQ 086/2025 indica o Bairro José Bento, especificamente na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. As localidades mencionadas são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população, o REQ 283/2026 foca nos moradores dos distritos de Estância e Naveslândia, enquanto o REQ 086/2025 direciona o benefício para os habitantes do Bairro José Bento. São grupos populacionais distintos em localidades diferentes.
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Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a necessidade de Ecopontos pela ampliação das políticas ambientais, combate ao descarte irregular de resíduos e promoção da sustentabilidade. O REQ 086/2025 argumenta a construção da praça com base na melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro, proteção ambiental e prevenção de problemas sociais. As justificativas, embora ambas voltadas ao bem-estar público, abordam problemas e soluções específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 205 de 2025
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21/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos em distritos específicos. Já o REQ 205/2025 pede a realização de um estudo detalhado e levantamento técnico das condições de árvores em logradouros públicos de toda a cidade. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca em localidades específicas: os Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do Município de Jataí-GO. O REQ 205/2025, por outro lado, abrange os logradouros públicos de toda a cidade de Jataí, sem restrição a distritos ou bairros específicos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos, ao buscarem melhorias na gestão de resíduos e na segurança pública com relação à arborização, visam beneficiar a população em geral do município de Jataí. Contudo, a forma como este benefício é direcionado é diferente devido às especificidades de cada pedido.
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Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a necessidade de Ecopontos pela falta de locais adequados para descarte de resíduos, visando combater depósitos irregulares e melhorar a gestão ambiental nos distritos. O REQ 205/2025 justifica o estudo das árvores pela necessidade de garantir a segurança da comunidade diante de riscos de quedas e tombamentos, além de problemas fitossanitários. As justificativas, embora ambas voltadas para a melhoria urbana e da qualidade de vida, abordam problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 618 de 2025
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18/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos distritos de Estância e Naveslândia. Em contrapartida, o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação geral da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo coleta de lixo, varrição e manutenção urbana. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um visa a criação de infraestrutura específica para descarte de resíduos, enquanto o outro busca debater e encontrar soluções para serviços de limpeza pública.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica como localidade para o benefício os Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do Município de Jataí-GO. O REQ 618/2025, embora se refira ao Município de Jataí como um todo, não delimita a localidade para uma ação específica, mas sim para um debate sobre a limpeza pública em toda a cidade.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, com um impacto positivo para toda a população de Jataí através da melhoria ambiental. No REQ 618/2025, os beneficiários são a população do município de Jataí em geral, que sofre com a precariedade dos serviços de limpeza pública e que terá a oportunidade de debater soluções.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 foca na necessidade de ampliar as políticas ambientais para os distritos, combater depósitos irregulares de resíduos e alinhar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já o REQ 618/2025 baseia-se em reclamações recorrentes sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana, visando reunir diversos atores para discutir e propor melhorias efetivas para esse serviço essencial. As motivações, embora ambas ligadas a questões de infraestrutura e bem-estar público, são focadas em problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 770 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Já o REQ 770/2025 pede um projeto de paisagismo, arborização com frutíferas e instalação de mobiliário urbano em uma rotatória específica. Os benefícios solicitados são totalmente distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO. O REQ 770/2025 refere-se a uma rotatória específica no Residencial Portal do Sol, com menção a vias como Avenida Norte, Rua PS-12 e Rua PS-29, também no Município de Jataí-GO. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia através de uma melhor gestão de resíduos sólidos. O REQ 770/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial Portal do Sol, com foco na criação de um espaço de convivência e lazer. Embora ambos sejam em benefício da população local, os grupos e as formas de benefício são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater depósitos irregulares de lixo e promover a sustentabilidade. O REQ 770/2025 justifica o pedido pela necessidade de embelezamento urbano, criação de espaços de lazer e convívio, e apoio a uma iniciativa cívica já existente da comunidade local. As razões apresentadas para os pedidos são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 312 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos. Em contrapartida, o REQ 312/2025 pede a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. Embora ambos visem melhorias para a comunidade, a natureza dos benefícios é distinta.
- Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 312/2025 especifica a divisa dos setores Colmeia Park e Filostro Machado. As áreas geográficas mencionadas são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 283/2026 cita os moradores dos distritos, enquanto o REQ 312/2025 menciona famílias em situação de vulnerabilidade social, crianças, jovens, adultos e idosos das comunidades de Colmeia Park e Filostro Machado e regiões vizinhas. Embora o público seja amplo em ambos, o foco geográfico e contextual é distinto.
- Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a necessidade de Ecopontos pela gestão adequada de resíduos sólidos, prevenção de depósitos irregulares e proteção ambiental. O REQ 312/2025 fundamenta seu pedido na escassez de opções de lazer, esporte e integração comunitária, visando o bem-estar físico e mental e a inclusão social. As motivações para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 788 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Em contrapartida, o REQ 788/2025 requer a limpeza (roçagem) das margens de uma avenida específica, visando a remoção de matagal e a consequente melhoria da segurança e saúde pública. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura de gestão de resíduos e o outro na manutenção e zeladoria urbana.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia como a localidade a ser beneficiada. O REQ 788/2025 indica um trecho específico da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), compreendido entre a rotatória do Projeto Abelha e a ponte do Ribeirão Paraíso. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas geográficas apontadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 beneficia diretamente os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, promovendo tratamento isonômico e acesso a políticas ambientais. O REQ 788/2025 tem como beneficiários os moradores da região e pessoas que transitam pela Av. César de Almeida Melo, especialmente no período noturno, visando a segurança e a saúde pública em geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas públicas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos, poluição visual, proliferação de vetores e alinhar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 788/2025 foca na necessidade de roçagem devido ao crescimento do matagal, que abriga indivíduos mal-intencionados, coloca em risco a segurança, favorece o acúmulo de lixo e a proliferação do mosquito da dengue. As razões apresentadas são distintas, apesar de ambas visarem a melhoria da qualidade de vida.
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Requerimento nº 321 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis, restos de poda e outros materiais. Já o REQ 321/2025 pede estudos de viabilidade técnica e projetos para melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito, incluindo projeto de arborização, plantio de novas mudas, colocação de bancos, reforma da quadra poliesportiva e reforma da pista de skate. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca em dois distritos específicos do Município de Jataí: Estância e Naveslândia. O REQ 321/2025 se refere ao Parque Ecológico José Gonçalves Brito, um ponto específico dentro do Município de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar diretamente os moradores dos distritos de Estância e Naveslândia, promovendo tratamento isonômico e melhor gestão de resíduos. O REQ 321/2025 tem como beneficiários a comunidade em geral que frequenta o Parque Ecológico José Gonçalves Brito, com foco em usuários que buscam lazer, esporte e bem-estar.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos, proteger o meio ambiente e a saúde pública, e promover o desenvolvimento sustentável nos distritos. A justificativa do REQ 321/2025 reside na necessidade de revitalizar e aprimorar o parque como patrimônio municipal, atender à demanda por espaços esportivos de qualidade e tornar o ambiente mais agradável, acolhedor e sustentável para a comunidade. As justificativas apontam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 261 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Em contrapartida, o REQ 261/2025 pede a criação de uma praça destinada ao lazer, convivência e prática de atividades físicas. São benefícios de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 283/2026 direciona o pedido para os Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 261/2025 refere-se ao Setor Recanto da Mata. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população residente nas respectivas localidades mencionadas. Embora o público-alvo genérico seja similar (moradores), as áreas específicas de aplicação divergem.
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Justificativa: As justificativas também divergem significativamente. O REQ 283/2026 foca na necessidade de gestão ambiental e descarte adequado de resíduos para evitar poluição e impactos negativos. O REQ 261/2025 argumenta pela carência de espaços de lazer e convivência para melhorar a qualidade de vida e promover o bem-estar social.
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