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Requerimento nº 134 de 2025
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21/06/2026
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65%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 65% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de Ecopontos. O REQ 283/2026 especifica que estes Ecopontos devem receber e destinar ambientalmente resíduos sólidos recicláveis, entulhos de pequenas obras, móveis inservíveis e restos de poda. O REQ 134/2025 foca na implantação de um Ecoponto para o descarte correto de resíduos, como entulhos, restos de podas e móveis inutilizados, contribuindo para a reciclagem e reaproveitamento. A natureza do benefício é essencialmente a mesma, porém com ligeiras variações na descrição dos materiais a serem recebidos.
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Localidade: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 134/2025 solicita a implantação de um Ecoponto nos Setores Cidade Jardim I e II. As localidades são distintas e não coincidem.
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Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários diretos são os moradores das localidades mencionadas, que terão um local adequado para descarte de resíduos. O REQ 283/2026 também menciona o benefício para o município de Jataí de forma geral, através de políticas ambientais. O REQ 134/2025 cita que a iniciativa também beneficiaria os pequenos e médios agricultores do Assentamento Guadalupe, o que indica um público adicional e específico, embora a justificativa principal seja o benefício para os moradores dos setores. Há uma similaridade no grupo geral de beneficiários (moradores), mas o REQ 134/2025 inclui um beneficiário mais específico e uma localidade diferente.
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Justificativa: Ambos os textos apresentam justificativas relacionadas à necessidade de um local adequado para descarte de resíduos, a fim de evitar o acúmulo em locais inadequados, a poluição visual, a proliferação de vetores de doenças e a degradação ambiental e urbana. O REQ 283/2026 enfatiza a ampliação das políticas ambientais e o tratamento isonômico entre a sede e os distritos. O REQ 134/2025, além das justificativas ambientais e de saúde pública, inclui uma menção sobre danos causados por chuvas em uma via crucial para o escoamento da produção agrícola, que parece ter sido inserida de forma contextual, mas não é o foco central do pedido de Ecoponto. As justificativas são em grande parte semelhantes em seus fundamentos, mas o REQ 134/2025 apresenta um elemento adicional que foge do escopo principal do pedido de Ecoponto.
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Requerimento nº 120 de 2025
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21/06/2026
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45%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 45% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de um Ecoponto. No entanto, o REQ 283/2026 especifica que o Ecoponto deve receber resíduos sólidos recicláveis, entulhos de pequenas obras, móveis inservíveis, restos de poda e outros materiais para coleta diferenciada, com foco em uma destinação ambientalmente adequada. O REQ 120/2025 também visa o descarte correto de materiais inutilizados, evitando abandono, mas com uma descrição menos detalhada dos tipos específicos de materiais a serem recebidos.
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Localidade: Há uma diferença significativa na especificação da localidade. O REQ 283/2026 direciona o pedido para os Distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 120/2025 foca em uma área urbana mais específica, mencionando a região dos Setores Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais bairros adjacentes.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local com a implantação de um espaço para descarte adequado de resíduos. No entanto, o beneficiário direto da implantação do Ecoponto é a população residente nas respectivas localidades mencionadas em cada requerimento.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum, como a necessidade de evitar o descarte irregular de resíduos, combater a poluição visual e ambiental, e promover a saúde pública. O REQ 283/2026 enfatiza a ampliação das políticas públicas ambientais para áreas distritais e o alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 120/2025 destaca os pedidos recorrentes dos moradores da região e a carência de um ponto de descarte consciente.
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Requerimento nº 595 de 2025
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18/06/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para o recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. Em contrapartida, o REQ 595/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça no Povoado de Naveslândia, visando melhorias de convivência, lazer e prática esportiva. Os benefícios são distintos: um focado em gestão de resíduos e o outro em infraestrutura de lazer.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o Povoado de Naveslândia. No entanto, o REQ 283/2026 abrange também o Distrito de Estância, enquanto o REQ 595/2025 se restringe especificamente à Praça de Naveslândia. Há, portanto, uma sobreposição parcial, mas não total da área geográfica de interesse.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os moradores das localidades citadas. No REQ 283/2026, são os residentes de Estância e Naveslândia que se beneficiariam da infraestrutura de descarte. No REQ 595/2025, os beneficiários são os moradores do Povoado de Naveslândia que utilizariam a praça revitalizada. O público-alvo é similar em natureza (a população local), mas o alcance e a especificidade diferem ligeiramente devido à abrangência das localidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas públicas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos, melhorar a saúde pública e a qualidade de vida através da gestão adequada de materiais inservíveis, e promover o tratamento isonômico entre a sede e os distritos. Já a justificativa do REQ 595/2025 foca na necessidade de proporcionar melhores condições de convivência, lazer e prática esportiva, fomentando o bem-estar social, a saúde física e mental, e a valorização do espaço público através da reforma da praça. As motivações são distintas, uma ligada a questões ambientais e de infraestrutura de resíduos, a outra a urbanismo e lazer.
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Requerimento nº 69 de 2025
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21/06/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos requerem a implantação ou instalação de um ecoponto. O REQ 283/2026 especifica a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos de pequenas obras, móveis inservíveis e restos de poda. O REQ 069/2025 foca em resíduos sólidos, materiais recicláveis, entulhos e móveis velhos. Embora os tipos de resíduos se sobreponham em grande parte, o benefício principal, a criação de um local para descarte adequado, é o mesmo.
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Localidade: Há uma diferença fundamental na localidade. O REQ 283/2026 solicita ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 069/2025 pede um ecoponto entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio. As áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os moradores das respectivas localidades e a população do município de Jataí, em virtude dos benefícios ambientais e de saúde pública. Não há divergência neste ponto.
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Justificativa: As justificativas em ambos os requerimentos são bastante similares. Ambos apontam a ausência de locais adequados para descarte, o que resulta em descarte irregular, proliferação de vetores de doenças, degradação ambiental e transtornos à população. A instalação de um ecoponto é apresentada como solução para promover a reciclagem, a organização, a limpeza e a sustentabilidade.
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Requerimento nº 231 de 2025
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20/06/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 231/2025 pede a realização de um mutirão de limpeza pública, que inclui serviços de roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios solicitados são distintos na sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 231/2025 menciona o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca. Embora ambos mencionem "Estância", o REQ 283/2026 se refere ao distrito como um todo, enquanto o REQ 231/2025 especifica o Povoado de Estância e adiciona a Praça Sebastião Peteca como outra localidade. Essa adição e a distinção entre distrito e povoado indicam diferenças geográficas na abrangência dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia através da melhor gestão de resíduos sólidos. O REQ 231/2025 tem como beneficiários os moradores do Povoado de Estância e os frequentadores da Praça Sebastião Peteca, através da melhoria da limpeza pública e infraestrutura local. Embora ambos visem a população local, o grupo específico e as áreas de impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater depósitos irregulares de lixo, poluição visual, proliferação de pragas e na promoção do desenvolvimento sustentável, alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 231/2025 aponta para pedidos de moradores locais devido à ausência de serviços de limpeza e manutenção há longo tempo, visando a saúde pública, segurança e melhoria urbanística. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 71 de 2025
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18/06/2026
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35%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 35% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 071/2025 requer a realização de um mutirão de limpeza com serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza de ruas. Ambos envolvem gestão de resíduos e limpeza, mas com escopos e finalidades distintas.
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Localidade: O REQ 283/2026 abrange os Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 071/2025 foca especificamente no Povoado de Naveslândia. Embora Naveslândia seja comum a ambos, o REQ 283/2026 inclui outra localidade (Estância).
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população residente das localidades citadas, buscando a melhoria da qualidade de vida e da saúde pública. Não há divergência neste ponto, mas a amplitude da localidade no REQ 283/2026 o torna diferente.
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Justificativa: As justificativas são semelhantes em seu cerne: combater a poluição, riscos à saúde pública, melhoria urbana e ambiental. No entanto, o REQ 283/2026 enfatiza a gestão de resíduos sólidos e o alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, enquanto o REQ 071/2025 foca nos transtornos decorrentes da falta de limpeza e na necessidade de serviços básicos de manutenção urbana.
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Requerimento nº 279 de 2025
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20/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para o recebimento e destinação de resíduos sólidos. Já o REQ 279/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente a um futuro Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva. Enquanto um visa diretamente a infraestrutura de descarte de resíduos em diversas localidades, o outro foca na criação de um espaço de lazer e convivência em uma localidade específica, ainda que relacionada a um ecoponto.
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Localidade: O REQ 283/2026 menciona os Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 279/2025 especifica o Conjunto Estrela Dalva, citando a área em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos buscam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 283/2026 tem um alcance mais abrangente, visando os moradores dos distritos mencionados, enquanto o REQ 279/2025 foca especificamente nos residentes do Conjunto Estrela Dalva.
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Justificativa: Ambos os textos abordam a necessidade de melhorias para a qualidade de vida e o meio ambiente. O REQ 283/2026 justifica a criação de ecopontos pela ausência de locais adequados para descarte de resíduos e os impactos negativos disso. O REQ 279/2025 justifica a construção da praça pela oportunidade de otimizar o uso de uma área pública adjacente a um ecoponto, promovendo lazer, convivência, educação ambiental e valorização da área. A justificativa do REQ 279/2025 é mais específica para a criação de um espaço de lazer integrado a um ecoponto já em planejamento.
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Requerimento nº 520 de 2025
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20/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação de resíduos sólidos. Já o REQ 520/2025 requer estudo e instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em gestão ambiental e o outro em infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 283/2026 menciona explicitamente os Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 520/2025 especifica a Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, o que indica uma sublocalidade dentro do distrito de Estância. Embora haja uma coincidência parcial na menção à "Estância", o escopo geográfico e o tipo de intervenção solicitada são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar toda a população dos Distritos de Estância e Naveslândia, ao fornecer infraestrutura para o descarte adequado de resíduos. O REQ 520/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater depósitos irregulares de lixo, proteger o meio ambiente e a saúde pública, além de promover o tratamento isonômico entre a sede e os distritos. A justificativa do REQ 520/2025 aponta para a dificuldade de acesso à quadra de esportes em dias chuvosos, os riscos à saúde e o prejuízo às atividades escolares, buscando segurança e conforto para a comunidade escolar. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 334 de 2025
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20/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos em dois distritos específicos: Estância e Naveslândia, com o objetivo de receber e dar destinação adequada a diversos tipos de resíduos sólidos. O REQ 334/2025, por sua vez, pede estudos técnicos para a construção de um ecoponto em uma localidade específica, o Setor Mauro Bento, para resolver o problema de descarte irregular de lixo e entulho em uma área já utilizada indevidamente. Ambos visam a gestão de resíduos, mas a natureza e a abrangência do pedido são distintas.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 334/2025 concentra sua solicitação no Setor Mauro Bento. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, promovendo a saúde pública e a preservação ambiental. Contudo, o REQ 283/2026 beneficia os moradores de duas localidades distantes (Estância e Naveslândia), enquanto o REQ 334/2025 beneficia especificamente os residentes do Setor Mauro Bento, que sofrem com um problema pontual de descarte irregular.
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Justificativa: As justificativas apresentadas compartilham a preocupação com a gestão inadequada de resíduos sólidos e seus impactos negativos. O REQ 283/2026 argumenta pela descentralização das políticas ambientais e o tratamento isonômico, além de alinhar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 334/2025 foca em um problema mais específico de descarte irregular em uma área determinada (ao lado da Praça CEU e fundos da creche Reino Encantado) dentro do Setor Mauro Bento, que já se tornou um ponto de acúmulo de lixo. Embora as razões gerais sejam similares (benefício ambiental e urbano), os problemas específicos e as soluções propostas apresentam nuances que impactam a similaridade.
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Requerimento nº 225 de 2025
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21/06/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Em contrapartida, o REQ 225/2025 solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública com elementos de infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação, espaços de lazer infantil e academia ao ar livre. Os benefícios são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí. Já o REQ 225/2025 especifica a área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1, também em Jataí. Embora ambos estejam no mesmo município, as localidades geográficas designadas são específicas e não se sobrepõem.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades mencionadas. O REQ 283/2026 beneficia os residentes dos distritos, enquanto o REQ 225/2025 beneficia os moradores do Setor Residencial Brisas 1. O público-alvo geral é a população local, mas as áreas específicas de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar as políticas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos, melhorar a saúde pública e a qualidade de vida, e promover o tratamento isonômico das localidades. Já o REQ 225/2025 justifica a solicitação na carência de espaços de lazer, entretenimento e esporte, visando fortalecer os vínculos comunitários, especialmente para as crianças, e embelezar a região. As motivações para os pedidos, embora voltadas ao bem-estar da população, são distintas e focam em problemáticas diferentes.
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