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Requerimento nº 208 de 2026
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19/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 208/2026 pede a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo (plantio de Primaveras) na Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso, com a reutilização de postes da BR-060. Os benefícios são distintos: um trata de gestão de resíduos e o outro de infraestrutura de iluminação e embelezamento.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, em um trecho particular que leva ao Lago Bom Sucesso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão acesso a locais adequados para descarte de resíduos. No REQ 208/2026, os beneficiários são os frequentadores da Avenida César de Almeida Melo, usuários do Lago Bom Sucesso, hóspedes do Hotel Thermas Bom Sucesso e pessoas que transitam pelo Aeroporto de Jataí, que se beneficiarão da maior segurança e atratividade visual. Os grupos beneficiados são específicos e distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar políticas ambientais, combater depósitos irregulares de lixo, proteger a saúde pública e o meio ambiente, promovendo tratamento isonômico entre a sede e os distritos. A justificativa do REQ 208/2026 foca na principal via de acesso ao Lago Bom Sucesso, um ponto turístico, e na melhoria da segurança para turistas e trabalhadores devido à falta de iluminação, além de otimizar recursos com a reutilização de postes. As justificativas abordam problemas e objetivos totalmente diferentes.
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Requerimento nº 264 de 2026
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05/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. O REQ 264/2026 requer a convocação da população para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre doação de sangue e solicitação de apoio institucional. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura ambiental versus campanha de saúde pública.
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Localidade: Ambos os documentos se referem ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia como a localidade alvo da infraestrutura solicitada. Já o REQ 264/2026, embora também trate do município de Jataí, busca uma conscientização e mobilização de toda a população jataiense, sem delimitação geográfica interna específica, mas sim abrangendo o município como um todo.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão um local adequado para o descarte de resíduos. No REQ 264/2026, os beneficiários são os pacientes que necessitam de transfusões de sangue, e a população em geral, que se beneficia da conscientização sobre doação e do fortalecimento da cultura solidária. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a necessidade com base na inexistência de locais apropriados para descarte de resíduos nos distritos, o que leva a depósitos irregulares e impactos ambientais e de saúde pública. O REQ 264/2026 fundamenta o pedido na necessidade de manter os bancos de sangue abastecidos para salvar vidas, destacando a importância da doação regular e da conscientização, especialmente no contexto da campanha "Junho Vermelho". As justificativas abordam problemáticas completamente diferentes.
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Requerimento nº 757 de 2025
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20/06/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para descarte de resíduos sólidos nos Distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 757/2025 busca adequações na Lei nº 3.066/2010 (código de posturas) para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, definindo critérios para instalação de pontos para este fim. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em gestão de resíduos sólidos em distritos específicos e o outro em regulamentação de infraestrutura para veículos elétricos na cidade como um todo.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia como as localidades de interesse para a implantação dos Ecopontos. O REQ 757/2025, embora mencione o Município de Jataí-GO, não delimita uma localidade específica para a adequação legislativa; a regulamentação proposta abrange todo o território municipal em relação à infraestrutura de recarga para veículos elétricos.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar diretamente os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, além de promover a gestão ambiental do município. O REQ 757/2025 tem como beneficiários o poder público municipal, empreendedores e usuários de veículos elétricos e híbridos em todo o município, buscando garantir segurança jurídica e ordenamento urbano.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 aponta para a carência de locais adequados para descarte de resíduos nos distritos, a necessidade de ampliar políticas ambientais e combater o descarte irregular. A justificativa do REQ 757/2025 enfatiza a crescente demanda por veículos elétricos e híbridos, a necessidade de atualização normativa para acompanhar inovações tecnológicas e a importância de regulamentar a instalação de pontos de recarga para garantir segurança, ordenamento urbano e desenvolvimento sustentável. As justificativas abordam problemáticas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 227 de 2026
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05/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos distritos de Estância e Naveslândia, visando a destinação adequada de resíduos sólidos. Em contrapartida, o REQ 227/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ponte sobre o Córrego Jataí, interligando o Setor Progresso ao Setor Olavo, com foco na melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia como as áreas de abrangência do pedido. O REQ 227/2026, por sua vez, foca em uma infraestrutura específica (ponte) para ligar o Setor Progresso ao Setor Olavo, ambos localizados dentro do município, mas representando pontos geográficos e demandas distintas dentro de Jataí.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população do município de Jataí, o REQ 283/2026 destina seus benefícios mais diretamente aos moradores dos distritos de Estância e Naveslândia, através da gestão de resíduos. Já o REQ 227/2026 tem como beneficiários os usuários das vias e a população em geral que utiliza os Setores Progresso e Olavo, buscando otimizar o trânsito e o acesso.
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Justificativa: A justificativa apresentada no REQ 283/2026 gira em torno da necessidade de ampliar políticas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos e promover a educação ambiental nos distritos. No REQ 227/2026, a justificativa central é a melhoria da mobilidade urbana, a diminuição de congestionamentos e a maior integração viária entre setores da cidade, em face do crescimento populacional e da insuficiência das ligações existentes. As razões que fundamentam cada pedido são heterogêneas.
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Requerimento nº 102 de 2026
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05/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Em contrapartida, o REQ 102/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). São benefícios distintos.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca especificamente nos Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do Município de Jataí. O REQ 102/2026 refere-se a uma localidade específica dentro da zona urbana do município: o CMEI Reino Encantado. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 beneficia os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, através de políticas públicas ambientais e melhorias na gestão de resíduos sólidos. O REQ 102/2026 tem como beneficiários diretos as crianças, a comunidade escolar e os funcionários do CMEI Reino Encantado, através da melhoria da infraestrutura. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 aborda a necessidade de ampliar políticas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos, proteger o meio ambiente e a saúde pública, além de promover tratamento isonômico entre sede e distritos. A justificativa do REQ 102/2026 foca na necessidade de garantir condições adequadas de infraestrutura para atividades recreativas e pedagógicas no CMEI Reino Encantado, protegendo as crianças de intempéries e criando um espaço multiuso. As justificativas divergem em seus propósitos centrais.
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Requerimento nº 257 de 2026
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05/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para recebimento e destinação de resíduos sólidos. Já o REQ 257/2026 pede a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para pacientes na rede municipal de saúde. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura ambiental e outro em saúde pública.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia no Município de Jataí-GO. O REQ 257/2026 refere-se à rede municipal de saúde do Município de Jataí-GO de forma geral, sem delimitar localidades específicas dentro do município para a oferta dos serviços de saúde.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 beneficia os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, promovendo melhor gestão de resíduos e preservação ambiental nestas áreas. O REQ 257/2026 beneficia genericamente os pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 aborda a necessidade de ampliar políticas públicas ambientais, combater depósitos irregulares de resíduos e promover tratamento isonômico entre a sede e os distritos. A justificativa do REQ 257/2026 foca na redução de filas de espera por atendimento médico especializado e cirurgias eletivas, visando melhorar a saúde, bem-estar e qualidade de vida da população que aguarda esses serviços. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 725 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Já o REQ 725/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com diversas áreas de lazer e esporte no Jardim Floresta. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos e o outro em infraestrutura de lazer.
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Localidade: O REQ 283/2026 refere-se aos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí. O REQ 725/2025 especifica uma área pública entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta, também em Jataí. As localidades mencionadas são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, especificamente os moradores das áreas onde os pedidos seriam implementados. No entanto, o público-alvo dos benefícios solicitados é distinto: moradores dos distritos para gestão de resíduos, e moradores do bairro Jardim Floresta para lazer e esporte.
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem as diferenças nos pedidos. O REQ 283/2026 argumenta sobre a necessidade de políticas ambientais para resíduos sólidos, combate à poluição e à proliferação de doenças, além de igualdade entre sede e distritos. O REQ 725/2025 fundamenta seu pedido na necessidade de lazer para a qualidade de vida, combate ao ócio e embelezamento do bairro.
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Requerimento nº 754 de 2025
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06/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Em contrapartida, o REQ 754/2025 busca a revitalização das entradas da cidade, com paisagismo, sinalização turística e elementos culturais que valorizem a identidade local. Os benefícios são, portanto, distintos.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca em duas localidades específicas: os Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do município de Jataí. Já o REQ 754/2025 aborda as principais entradas do município de Jataí em sua totalidade, não se restringindo a distritos específicos. Há uma diferença na abrangência geográfica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí de maneiras diferentes. O REQ 283/2026 beneficia diretamente os moradores de Estância e Naveslândia com infraestrutura de descarte. O REQ 754/2025 visa beneficiar todos os munícipes e visitantes, promovendo a identidade e o turismo. Embora ambos sejam para a população, os grupos diretamente impactados e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 283/2026 está centrada na necessidade de ampliar políticas ambientais, resolver problemas de descarte irregular de resíduos e promover a saúde pública e a qualidade de vida nos distritos. A justificativa para o REQ 754/2025 baseia-se na valorização da história e identidade de Jataí como "Cidade Mãe de Brasília", buscando fortalecer o turismo cultural e a economia local através da melhoria da imagem urbana. As razões para as solicitações são, consequentemente, diferentes.
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Requerimento nº 250 de 2026
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05/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 250/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública no canteiro central de uma avenida. Os benefícios são distintos: um focado em gestão de resíduos e outro em infraestrutura de iluminação.
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Localidade: O REQ 283/2026 delimita a solicitação para os Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 250/2026 especifica a Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, com delimitação entre a Rua Dom Benedito e a Avenida Ninfa das Águas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os moradores das localidades específicas mencionadas. No entanto, os beneficiários imediatos das ações propostas são indiretamente distintos, dado que a implantação de ecopontos impacta de forma mais direta a gestão ambiental comunitária, enquanto a iluminação pública afeta a segurança e mobilidade urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na expansão de políticas ambientais, combate a depósitos irregulares de lixo e melhoria da qualidade de vida nos distritos. A justificativa do REQ 250/2026 fundamenta-se na necessidade de melhorias na iluminação para segurança pública, prevenção de acidentes e combate à criminalidade no setor. As motivações, embora ambas ligadas à melhoria da qualidade de vida, abordam problemáticas distintas.
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Requerimento nº 733 de 2025
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20/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 733/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico da via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo a entrada principal. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura de recebimento de resíduos e o outro em pavimentação asfáltica de uma via de acesso.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia no Município de Jataí-GO. O REQ 733/2025 refere-se à via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo sua entrada principal e a pista de caminhada ao lado externo do batalhão, também localizado em Jataí-GO. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, em geral. O REQ 733/2025 tem como beneficiários diretos os militares do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado e seus familiares, bem como indiretamente a população que utiliza a pista de caminhada e transita na região. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de ampliar as políticas públicas ambientais, combater o descarte irregular de resíduos e promover a sustentabilidade nos distritos. A justificativa do REQ 733/2025 centra-se na necessidade de melhorar as condições de tráfego e segurança na via de acesso ao batalhão, devido ao seu desgaste, e fortalecer a cooperação entre o município e o exército. As razões apresentadas para as solicitações são independentes.
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