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Requerimento nº 15 de 2026
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança e capacitação.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade para a intervenção. O REQ 015/2026, embora mencione Jataí como município, propõe uma itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, sem delimitar uma área geográfica específica para a implementação inicial do programa.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres em geral, com ênfase em crianças, idosos e famílias que frequentam a praça, visando a segurança viária. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres, com o objetivo de empoderamento físico e emocional e autoproteção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade dos veículos na Rua André Luís, o risco de acidentes e a necessidade de segurança para travessia de pedestres. Já o REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento e autoproteção. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemáticas e soluções de âmbitos diferentes.
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Requerimento nº 99 de 2026
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20/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 099/2026 requer a recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão. Embora ambos envolvam melhorias na infraestrutura viária, os benefícios específicos solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Em contrapartida, o REQ 099/2026 aponta para a Rua Pedro Bento no Bairro José Bento. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 menciona de forma geral a população local, com destaque para crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. O REQ 099/2026 se refere a moradores da região e motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a rua. Embora ambos beneficiem a população, o foco específico e as justificativas implícitas para o benefício divergem.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 266/2026 é a elevada velocidade empregada por condutores de veículos e a necessidade de segurança para travessia de pedestres. Já o REQ 099/2026 justifica-se pela necessidade urgente de obras de recuperação da malha asfáltica e contenção de processo erosivo, que já alcançou a pista de rolamento e compromete a estrutura da via. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e relacionadas a problemas diferentes.
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Requerimento nº 116 de 2026
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20/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 116/2026 requer a instalação de cobertura em um parquinho. Os benefícios são de naturezas distintas, um relacionado à infraestrutura viária e o outro a melhorias em um espaço recreativo infantil.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 116/2026 menciona a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes, uma pública e a outra ligada a uma instituição de ensino.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres em geral, com foco em crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. Há uma diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 aborda a necessidade de moderação de tráfego e segurança viária devido ao excesso de velocidade na rua. A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra a exposição solar e chuva durante as atividades recreativas na creche, e na melhoria do ambiente escolar. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 414 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 414/2025 pede a reforma e revitalização completa de um parque. As ações solicitadas são distintas, uma foca em infraestrutura viária e a outra em equipamentos de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 414/2025 menciona o Parque Ecológico Diacuí. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral. No REQ 266/2026, o foco recai sobre pedestres e usuários da via, especialmente crianças e idosos. No REQ 414/2025, os beneficiários são os frequentadores do parque, que utilizam o espaço para lazer, esporte e convívio social. Embora ambos sejam para a coletividade, o grupo específico impactado pelas ações é distinto.
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Justificativa: As justificativas divergem substancialmente. O REQ 266/2026 argumenta sobre a necessidade de segurança viária devido à alta velocidade dos veículos e ao risco para pedestres. O REQ 414/2025 justifica o pedido com base no estado de abandono e deterioração do parque, que compromete sua funcionalidade, segurança e o estímulo a atividades saudáveis.
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Requerimento nº 51 de 2026
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 051/2026 requer a conclusão da reforma de uma escola municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 051/2026 menciona o Conjunto Rio Claro como a localidade da Escola Municipal Isabel Franco. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres, em especial crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 051/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, servidores e visitantes da Escola Municipal Isabel Franco. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 foca na segurança viária e na moderação de tráfego devido à alta velocidade dos veículos e ao grande fluxo de pedestres. A justificativa do REQ 051/2026 aborda a necessidade de concluir a reforma de uma escola para garantir a qualidade do ambiente escolar, o desenvolvimento pedagógico e a segurança dos estudantes e profissionais. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 134 de 2026
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20/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 134/2026 pede recapeamento asfáltico. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 134/2026 menciona o contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. As localidades são completamente distintas.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, incluindo crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. No REQ 134/2026, os beneficiários são os usuários da BR-158, motoristas, motociclistas, transporte de cargas e produção agrícola. Embora ambos se refiram a usuários de vias públicas, os grupos são diferentes devido à natureza do benefício solicitado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na segurança de pedestres diante da velocidade dos veículos e no entorno de uma praça. A justificativa do REQ 134/2026 foca nas condições precárias do pavimento, buracos e irregularidades na BR-158 que comprometem a segurança e o fluxo de veículos. As justificativas refletem os pedidos distintos.
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Requerimento nº 404 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 404/2025 pede o recapeamento asfáltico. Embora ambos se refiram a melhorias na via, a natureza dos benefícios é distinta.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 404/2025 foca na Rua Pará, situada na Vila Progresso. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os moradores da região e os usuários das vias (pedestres e condutores). No entanto, a especificidade da solicitação altera o impacto direto no público.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a necessidade com a elevada velocidade dos veículos, o risco de acidentes e a segurança dos pedestres. O REQ 404/2025 aponta a má qualidade do asfalto, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via. As justificativas, apesar de relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 47 de 2025
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23/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a "construção de faixa elevada para travessia de pedestres". Já o REQ 047/2025 requer "a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas UBSs do município". Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 foca em uma localidade específica: "Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima". O REQ 047/2025 abrange um escopo maior, mencionando "as UBSs do município", incluindo a "zona urbana e rural", sem especificar um endereço pontual.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os "moradores da região" e os "usuários da via" que frequentam a praça, com foco na segurança de pedestres (crianças, idosos, famílias). O REQ 047/2025 tem como beneficiários o público atendido pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os "profissionais da saúde" que nelas trabalham, visando a eficiência do atendimento e a qualidade do serviço de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 está atrelada à segurança viária e à moderação de tráfego devido à alta velocidade dos veículos na rua especificada e ao risco para pedestres. A justificativa do REQ 047/2025 se baseia na necessidade de garantir atendimento eficiente, melhorar condições de trabalho, possibilitar armazenamento de vacinas e a utilização de novos equipamentos nas unidades de saúde, o que não é contemplado no outro requerimento.
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Requerimento nº 135 de 2026
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20/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 135/2026 requer a cobertura de uma quadra de esportes. São benefícios distintos, um voltado à segurança viária e outro à infraestrutura educacional.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 135/2026 indica a Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e os locais de intervenção não se sobrepõem.
- Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres, moradores da região e frequentadores da praça, focando na segurança viária geral. O REQ 135/2026 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima, visando melhorar as condições para a prática de atividades físicas.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 se baseia na preocupação com a velocidade excessiva de veículos e no risco de acidentes para pedestres, especialmente em um local de grande circulação. A justificativa do REQ 135/2026 foca na necessidade de melhores condições para a prática de esportes e atividades pedagógicas, protegendo os alunos do sol e da chuva. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e local.
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Requerimento nº 376 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. O REQ 376/2025, por sua vez, requer roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública, além de avaliação técnica para destinação e manutenção contínua. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas, um voltado à segurança viária e infraestrutura, e o outro à zeladoria urbana e saúde pública.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 376/2025 indica a Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, nos fundos de uma emissora de televisão. Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas apontadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os munícipes. No entanto, o REQ 266/2026 foca especificamente nos pedestres e frequentadores da praça, enquanto o REQ 376/2025 abrange os moradores do Bairro Portal do Sol, preocupados com a saúde pública e a segurança decorrente da negligência da área.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 reside na alta velocidade dos veículos e no risco de acidentes para pedestres, especialmente crianças e idosos, que utilizam a via e a praça. A justificativa do REQ 376/2025 está relacionada ao avanço do mato alto, acúmulo de entulho, riscos à saúde pública, segurança e bem-estar da vizinhança, decorrentes da falta de manutenção regular da área. As justificativas, embora ambas advindas de preocupações da população, abordam problemas e riscos distintos.
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