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Requerimento nº 236 de 2025
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22/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 236/2025 requer o religamento da iluminação pública e a avaliação da instalação de postes de iluminação com energia solar. Os benefícios são distintos, um focado na segurança viária para pedestres e o outro na segurança pública e viária através da iluminação.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 236/2025 indica a BR-364, no trecho compreendido entre o Posto Aldo e a BRF S.A Unidade Jataí, mencionando ainda o Setor Estrela Dalva e a UFJ. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí-GO, as localidades exatas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, incluindo crianças, idosos e frequentadores da praça. No REQ 236/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo motoristas, pedestres, ciclistas que transitam pela BR-364, além de moradores do Setor Estrela Dalva e estudantes da UFJ. Embora ambos visem a segurança da população, os grupos específicos e a área de abrangência diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 foca na elevada velocidade dos veículos e na necessidade de moderação para garantir a segurança de pedestres no trecho específico da Rua André Luís. A justificativa do REQ 236/2025 aborda a recorrente falta de iluminação pública, a insegurança gerada pela escuridão, o alto índice de acidentes e o furto de fiação, com foco na BR-364. As razões para os pedidos são distintas, apesar de ambas se relacionarem com a segurança.
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Requerimento nº 231 de 2025
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22/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contraste, o REQ 231/2025 pede a realização de um mutirão de limpeza pública, com serviços específicos de roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são intrinsecamente diferentes.
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Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, próximo à Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 231/2025 menciona o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, especialmente crianças, idosos e famílias que circulam na área próxima à praça. No REQ 231/2025, os beneficiários são os moradores do Povoado de Estância e frequentadores da Praça Sebastião Peteca, que se beneficiarão da melhoria da limpeza e manutenção urbana. Não há coincidência direta no grupo beneficiado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 gira em torno da segurança viária e moderação de tráfego devido à alta velocidade dos veículos e ao risco de acidentes. A justificativa do REQ 231/2025 baseia-se na ausência prolongada de serviços de limpeza e manutenção, que podem prejudicar a saúde pública, a segurança e a estética urbanística. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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22/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 226/2025 busca a alteração da legislação municipal (Código de Postura) para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor das multas para proprietários de terrenos baldios. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma se refere a uma intervenção física para segurança viária e a outra a uma reforma legal para controle ambiental e de saúde pública.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica um local bastante particular: a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 226/2025, por sua vez, refere-se a "terrenos baldios localizados na área urbana ou de expansão urbana do Município", o que abrange uma localidade muito mais ampla e genérica, sem delimitação geográfica específica dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, em especial crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. O REQ 226/2025 visa o bem-estar coletivo da população do município, protegendo a saúde pública contra a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, o grupo diretamente afetado pela intervenção física é mais específico no primeiro requerimento.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 266/2026 reside na preocupação com a elevada velocidade de veículos na Rua André Luís e o consequente risco de acidentes, visando aumentar a segurança dos pedestres. A justificativa para o REQ 226/2025 é a necessidade de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e outras doenças transmitidas por ele, devido ao descaso de proprietários de terrenos baldios com a limpeza e conservação de seus imóveis, sendo a legislação atual considerada ineficaz. As problemáticas apresentadas são distintas, apesar de ambas buscarem a segurança e o bem-estar público.
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Requerimento nº 220 de 2025
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22/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 220/2025 requer o estudo de viabilidade para a construção de uma canaleta para escoamento de água. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 220/2025 menciona a Rua Professor João Benedito, no Setor Estevam, especificamente o trecho das casas de número 166 à 236. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local, mas o REQ 266/2026 foca em pedestres, especialmente crianças, idosos e frequentadores de praça, enquanto o REQ 220/2025 direciona-se a moradores que sofrem com acúmulo de água e alagamentos. O grupo beneficiado é similar em termos de ser a população residente, mas a necessidade específica e o impacto direto divergem.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela elevada velocidade de veículos, insegurança e risco de acidentes para pedestres. O REQ 220/2025 fundamenta o pedido na necessidade de escoamento de água para evitar acúmulo e alagamentos, visando segurança e conforto durante épocas chuvosas. As justificativas apontam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 208 de 2025
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22/07/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 208/2025 pleiteia a instalação de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde. São ações de natureza e propósito completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 208/2025 indica a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam a via e circulam nas imediações da praça, com ênfase na segurança viária. Já no REQ 208/2025, os beneficiários são os pacientes e os profissionais de saúde que utilizam a UBS da Avenida Goiás, visando o conforto e melhores condições de trabalho. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de aplicação dos benefícios divergem significativamente.
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Justificativa: A justificativa para a faixa elevada (REQ 266/2026) baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança de pedestres em uma área de tráfego intenso e circulação de pessoas. A justificativa para o ar-condicionado (REQ 208/2025) fundamenta-se no desconforto térmico na sala de espera da UBS, na necessidade de condições adequadas para pacientes e profissionais, e na melhoria da qualidade do atendimento de saúde. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à melhoria da qualidade de vida e segurança, são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 207 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 207/2025 pede a implantação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 207/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. As localidades são diferentes e se referem a âmbitos distintos (logradouro público versus equipamento de saúde).
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, frequentadores da praça, crianças, idosos e famílias. No REQ 207/2025, os beneficiários são os pacientes e os profissionais da saúde que utilizam a UBS. Embora ambos envolvam a população, os grupos específicos beneficiados pelas ações são diferentes.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela segurança viária, alta velocidade dos veículos e risco de acidentes em área de grande circulação de pedestres. O REQ 207/2025 fundamenta o pedido na necessidade de melhorar as condições de temperatura e conforto na UBS, pela falta de ventilação adequada e para proporcionar um atendimento mais digno e humanizado. As justificativas abordam problemas e contextos completamente diversos.
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Requerimento nº 204 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a "construção de faixa elevada para travessia de pedestres". Já o REQ 204/2025 pede a "realização de Audiência Pública para discutir os riscos causados por fios soltos em vias públicas e cobrar providências das empresas responsáveis". Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a "Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima" como local da intervenção. O REQ 204/2025 aborda o problema dos fios soltos em "vias públicas de Jataí" em geral, mencionando um incidente específico na "Rua Corredor Público, no bairro Vila Três Marias" como um exemplo ilustrativo da problemática, mas o pedido de audiência pública não se restringe a esta localidade específica, mas sim a todo o município de Jataí.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população de Jataí. Contudo, o REQ 266/2026 foca diretamente nos "pedestres", em especial "crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça". O REQ 204/2025 abrange um espectro mais amplo de beneficiários, incluindo "motoristas, motociclistas e pedestres", todos expostos aos riscos da fiação aérea.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a necessidade da faixa elevada pela "elevada velocidade empregada por condutores de veículos" e a consequente "sensação de insegurança" e risco de acidentes no trecho especificado. O REQ 204/2025 fundamenta seu pedido na ocorrência de um "grave acidente" causado por fios soltos e no "risco constante" que esta situação representa para os munícipes, buscando a responsabilização das empresas. As justificativas, embora ambas relativas à segurança pública, abordam causas e consequências distintas.
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Requerimento nº 203 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 203/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento do pátio e do estacionamento do Batalhão do Corpo de Bombeiros. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura para uma unidade de serviço público.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 203/2025 menciona o Batalhão do Corpo de Bombeiros em nosso Município, sem especificar uma rua ou praça, mas sim uma edificação e suas áreas adjacentes. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários diretos são os pedestres (incluindo crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias) que transitam na Rua André Luís e frequentam a praça. No REQ 203/2025, o beneficiário principal é o Batalhão do Corpo de Bombeiros, com um benefício indireto para toda a população do município em termos de agilidade e eficiência no atendimento a emergências. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 aborda a preocupação com a velocidade dos veículos, o risco de acidentes e a dificuldade de travessia segura de pedestres. A justificativa do REQ 203/2025 foca no estado precário do pavimento do pátio e estacionamento do Corpo de Bombeiros, que prejudica a mobilidade das viaturas, o tempo de resposta a ocorrências e a manutenção dos veículos. As razões para os pedidos são distintas e direcionadas a problemas específicos de cada localidade e contexto.
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Requerimento nº 167 de 2025
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23/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 167/2025 requer um estudo de viabilidade para solucionar a problemática e obter informações sobre a reforma do Ginásio de Esporte JK. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em revitalização de um equipamento esportivo.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 167/2025 menciona o Ginásio de Esporte JK, em "nossa cidade" (Jataí), sem especificar uma localização mais precisa para a problemática tratada no requerimento, mas o foco é o Ginásio. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os moradores da região, pedestres (crianças, idosos, praticantes de atividades físicas, famílias) que circulam na Rua André Luís e na Praça Alcidina Maria de Carvalho. O REQ 167/2025 tem como beneficiários a população em geral e a comunidade esportiva, em função do Ginásio de Esporte JK. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados pelas ações específicas são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na elevada velocidade de veículos e na insegurança para travessia de pedestres. A justificativa do REQ 167/2025 relata a desativação do Ginásio JK por entraves em obras, seu uso atual como abrigo para andarilhos e usuários de drogas, e a necessidade de esclarecimentos sobre a reforma, segurança e cronograma. As problemáticas e os motivos para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 152 de 2025
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23/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 152/2025 requer a construção de uma pista para a prática de motocross. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, em Jataí-GO. O REQ 152/2025 solicita a construção de uma pista de motocross em nossa cidade (Jataí-GO), sem especificar uma localidade interna concreta, mas com foco no município como um todo para a modalidade esportiva.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os moradores da região e, de forma geral, os pedestres, com ênfase em crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. No REQ 152/2025, os beneficiários são a população que pratica e prestigia o motocross, além de potenciais turistas e o comércio local.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a necessidade devido à elevada velocidade dos veículos e ao risco de acidentes, visando a segurança viária dos pedestres. O REQ 152/2025 aponta a falta de um local apropriado para o motocross, buscando o desenvolvimento do esporte, lazer saudável, afastamento de jovens de situações de vulnerabilidade, impulsionamento do turismo esportivo e crescimento econômico. As justificativas refletem a natureza divergente dos pedidos.
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