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Requerimento nº 36 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando a existência de propostas, motivos para não adesão, estudos em andamento, previsão de formalização e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 036/2026 requer a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de Ecobarreiras no Córrego Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 255/2026 refere-se ao Município de Jataí como um todo, no que tange à gestão de saúde de seus servidores. O REQ 036/2026 especifica a localidade como o Córrego Jataí, dentro do perímetro urbano de Jataí, com o objetivo de conter resíduos sólidos antes que cheguem ao Rio Claro. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 036/2026 visa beneficiar o meio ambiente, a qualidade da água do Rio Claro e, indiretamente, a população em geral pela melhoria da balneabilidade e do ecossistema. Os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de esclarecimentos e transparência sobre a assistência à saúde dos servidores diante de mudanças no convênio IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 036/2026 aborda a poluição do Córrego Jataí por resíduos sólidos, o impacto no Rio Claro e a proposta de uma solução sustentável (Ecobarreiras) para proteger o ecossistema e o abastecimento de água. As justificativas são completamente diferentes, refletindo problemas distintos.
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Requerimento nº 601 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando os motivos da não adesão e as alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 601/2025 requer uma homenagem de Honra ao Mérito ao SAMU de Jataí pelos relevantes serviços prestados. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca esclarecimento administrativo e o outro, uma distinção honorífica.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 255/2026, os beneficiários indiretos da informação solicitada são os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que se beneficia da transparência administrativa. No REQ 601/2025, o beneficiário direto da homenagem é o SAMU de Jataí e, por extensão, seus profissionais. Embora ambos se refiram a serviços públicos, os focos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de transparência e esclarecimento sobre a política de saúde para servidores municipais em relação ao convênio IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 601/2025 baseia-se no reconhecimento da importância e dos serviços prestados pelo SAMU de Jataí à comunidade, visando homenagear seus profissionais. As razões apresentadas são distintas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 302 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando os motivos da não adesão e as alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 302/2025 pede o encaminhamento de um Projeto de Lei para o pagamento de um incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com base em repasses federais. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. O REQ 302/2025 tem como beneficiários diretos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Embora ambos se refiram a servidores públicos, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 foca na transparência e na garantia da assistência à saúde dos servidores diante de mudanças no convênio IPASGO. A justificativa do REQ 302/2025 baseia-se na valorização dos ACS e ACE, no cumprimento de leis federais e na utilização de recursos federais para o pagamento de um incentivo financeiro. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 112 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, com foco em questões técnicas, jurídicas e financeiras, além de alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Em contrapartida, o REQ 112/2025 propõe a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação voltada ao reconhecimento de suas conquistas e desafios. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações. No entanto, o REQ 255/2026 foca em uma questão administrativa e de saúde pública que afeta o município como um todo, enquanto o REQ 112/2025 propõe eventos específicos a serem realizados na Câmara Municipal de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que seriam impactados pela adesão ou não ao convênio de saúde. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres jataienses, em geral, e as homenageadas em particular, além de promover a conscientização para toda a sociedade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 reside na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde. Já o REQ 112/2025 justifica a solicitação pela importância de celebrar o Dia Internacional da Mulher, reconhecer suas conquistas e promover a igualdade de gênero através de eventos e homenagens. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 207 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando os motivos da não adesão e as alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 207/2026 pede o treinamento de servidores do setor de licitações e a implementação de Inteligência Artificial (IA) nos processos administrativos e de compras, visando celeridade e redução de prazos. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 255/2026 aborda uma questão de abrangência municipal relacionada à saúde dos servidores, enquanto o REQ 207/2026 foca em processos internos da administração pública municipal (licitações e compras) e sua modernização.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além de prestar esclarecimentos à população em geral. O REQ 207/2026 visa beneficiar a administração pública municipal através da otimização de processos e servidores, e indiretamente a população pela maior efetividade nas políticas públicas. Os beneficiários primários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 reside na necessidade de transparência e esclarecimento sobre a assistência à saúde dos servidores diante das mudanças no convênio IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 207/2026 baseia-se na adoção de modelos de gestão bem-sucedidos em outros municípios, visando a celeridade administrativa, a eficiência na aplicação de recursos públicos e a modernização institucional através da IA. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 173 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 173/2026 pede a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem (enfermeiros e técnicos em enfermagem), com a sugestão de indicação de profissionais para serem homenageados. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 255/2026, os beneficiários diretos da informação solicitada são os servidores públicos municipais e seus dependentes, em relação à assistência à saúde. No REQ 173/2026, os beneficiários da homenagem são os profissionais da enfermagem (enfermeiros e técnicos em enfermagem) do município. Embora ambos se refiram a grupos dentro do município, os beneficiários diretos das ações solicitadas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 foca na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 173/2026 visa reconhecer e valorizar o papel fundamental dos profissionais da enfermagem no sistema de saúde municipal. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 730 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a adesão do município ao convênio do IPASGO Saúde, incluindo motivos de não adesão e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 730/2025 pede a realização de uma Sessão Solene para homenagear Policiais Militares e Civis aposentados que atuaram no município. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é um pedido de informação e análise administrativa, o outro é uma proposição de evento cerimonial.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 255/2026, os beneficiários indiretos são os servidores públicos municipais e seus dependentes, que dependem da assistência à saúde. No REQ 730/2025, os beneficiários diretos da homenagem são os Policiais Militares e Civis aposentados que atuaram no município. Embora ambos se refiram a cidadãos do município, os grupos específicos e o tipo de impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 foca na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a assistência à saúde e a gestão do convênio IPASGO Saúde. A justificativa do REQ 730/2025 ressalta a importância de reconhecer e valorizar o trabalho e a dedicação dos policiais aposentados para a segurança pública do município. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 677 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando a existência de propostas, motivos para não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 677/2025 pede o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, com a disponibilização de vigilância presencial ou o retorno permanente da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 255/2026 trata de uma questão administrativa e de saúde pública que afeta o município como um todo (servidores públicos municipais e seus dependentes), enquanto o REQ 677/2025 foca especificamente na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, um local físico e específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência sobre a gestão da saúde. O REQ 677/2025 tem como beneficiários diretos os pacientes, acompanhantes e, principalmente, os profissionais de saúde que atuam na UPA de Jataí, além de indiretamente a população que utiliza os serviços da unidade. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 gira em torno da necessidade de esclarecimentos e transparência sobre a gestão do convênio de saúde para servidores, diante de mudanças na instituição e preocupações manifestadas. A justificativa do REQ 677/2025 aponta para a ausência de segurança eficaz na UPA, o aumento de incidentes com pacientes em estado alterado, e a necessidade de garantir um ambiente de trabalho seguro para os profissionais de saúde e atendimento digno para a população. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 739 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, com foco em esclarecimentos aos servidores públicos municipais e à população sobre a continuidade da assistência à saúde. Já o REQ 739/2025 requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, e posterior providências, para iniciar tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal visando fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Os benefícios solicitados são distintos: um trata de informações sobre convênio de saúde e o outro de viabilização de moradia para servidores da segurança.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: No REQ 255/2026, os beneficiários diretos das informações solicitadas são os servidores públicos municipais e seus dependentes, bem como a população em geral, que se preocupa com a assistência à saúde. No REQ 739/2025, os beneficiários específicos são os profissionais da segurança pública, ativos ou inativos, que buscam condições especiais para aquisição da casa própria. Embora ambos envolvam servidores públicos, os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de transparência e esclarecimento sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde, diante de mudanças implementadas e preocupações dos servidores. A justificativa do REQ 739/2025 fundamenta-se na importância da moradia digna como direito social, na legislação que ampara profissionais da segurança pública para aquisição de habitação, e nas dificuldades enfrentadas por esses profissionais em Jataí, que afetam a segurança pública local. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 403 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, com foco em esclarecimentos sobre a assistência à saúde dos servidores públicos municipais e seus dependentes. Já o REQ 403/2025 requer que o Poder Executivo envie projeto de lei para criar um Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL), visando apoiar as atividades filantrópicas da instituição. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um busca transparência em uma questão de saúde pública e administrativa, enquanto o outro visa formalizar uma parceria para apoio a uma entidade social.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 255/2026 aborda uma questão de abrangência municipal relacionada à saúde dos servidores públicos em geral. O REQ 403/2025, embora também seja para o município, foca em uma localidade específica de atuação da CEMOL, que presta serviços a crianças e adolescentes em Jataí. A diferença reside na especificidade da localidade beneficiada pela ação direta.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 403/2025 tem como beneficiário principal a Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL) e, secundariamente, as crianças, adolescentes e famílias atendidas pela instituição. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores e à população sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde, diante de mudanças e preocupações com a continuidade da assistência à saúde. A justificativa do REQ 403/2025 fundamenta-se na relevância social e filantrópica da CEMOL, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e na necessidade de uma parceria entre o município e a instituição para sua manutenção. As razões apresentadas são distintas e refletem os diferentes objetivos dos requerimentos.
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