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Requerimento nº 15 de 2026
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21/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem em Jataí. O REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos: um focado em limpeza urbana e o outro em segurança e empoderamento feminino.
- Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 231/2026 especifica que a coleta de podas se refere às calçadas e residências de toda a cidade, enquanto o REQ 015/2026 propõe que o programa de defesa pessoal seja implementado em bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sugerindo itinerância. Embora a cidade seja a mesma, o escopo da atuação e as áreas de foco dentro do município são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia toda a população de Jataí, em especial os moradores que enfrentam dificuldades para descartar podas de árvores. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres de Jataí, visando sua segurança e empoderamento. Os públicos-alvo são claramente distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 reside na necessidade de sanar problemas de limpeza urbana, saúde pública e acessibilidade para descarte de resíduos vegetais. A justificativa do REQ 015/2026 baseia-se na urgência social de combater o assédio e a violência contra a mulher, buscando o empoderamento e a autoproteção feminina. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 29 de 2026
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21/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação e implementação de um programa municipal contínuo para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 029/2026 requer o cumprimento de uma lei municipal existente (Lei nº 4.180/2020) que dispõe sobre a emissão de carteira de identificação para portadores de fibromialgia. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade onde as solicitações devem ser implementadas.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente os moradores que enfrentam dificuldades para a destinação adequada de podas de árvores. O REQ 029/2026 tem como beneficiários específicos os portadores de fibromialgia residentes no município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 centra-se na dificuldade da população em descartar resíduos de podas, o impacto visual e de saúde pública desse acúmulo. Já o REQ 029/2026 justifica a solicitação pela necessidade de dar efetividade a uma lei já aprovada, visando combater o estigma e garantir direitos aos portadores de fibromialgia, que enfrentam constrangimentos pela falta de identificação oficial. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 608 de 2025
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20/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem gerados pela população. Em contrapartida, o REQ 608/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de um ponto de ônibus. São benefícios com naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 231/2026 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, com foco em calçadas e residências. O REQ 608/2025, por sua vez, especifica a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira, como a localidade para a implantação do ponto de ônibus. Embora ambos sejam do município de Jataí, as áreas de abrangência e especificidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com destaque para moradores de baixa renda que enfrentam dificuldades no descarte de podas. O REQ 608/2025 aponta como principais beneficiários os moradores idosos que residem na região da Rua 105 e utilizam transporte coletivo, além de estudantes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se nos problemas de saúde pública, estética urbana e mobilidade causados pelo acúmulo de resíduos de podas, e na dificuldade de descarte pela população. A justificativa do REQ 608/2025 foca na necessidade de oferecer mais segurança, conforto e dignidade a idosos e outros usuários do transporte público que aguardam ônibus em condições precárias, expondo-os ao sol e a riscos de saúde. As razões para os pedidos são específicas a cada solicitação.
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Requerimento nº 743 de 2025
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21/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Já o REQ 743/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 231/2026 refere-se a toda a cidade de Jataí, com ênfase nas calçadas e residências onde os resíduos são gerados. O REQ 743/2025 foca em uma localidade específica: o Setor Portal do Sol e região adjacente. As localidades de foco são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia toda a população de Jataí que gera resíduos de podas, especialmente os de baixa renda. O REQ 743/2025 visa especificamente os moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente, que necessitam de acesso à saúde primária. Os públicos-alvo são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 está relacionada à dificuldade da população em descartar restos de poda, gerando problemas de limpeza urbana, saúde pública e estética. A justificativa do REQ 743/2025 aborda o aumento populacional no Setor Portal do Sol, a sobrecarga da infraestrutura de saúde existente e a necessidade de acesso facilitado a serviços essenciais para a população local. As justificativas são distintas e relacionadas aos seus respectivos pedidos.
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Requerimento nº 77 de 2025
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21/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 077/2025 pede a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 231/2026 se refere a toda a cidade de Jataí, com foco nas calçadas e residências de forma geral. O REQ 077/2025 especifica o assentamento Terra e Liberdade (3T) como a localidade para a instalação da UBS. As áreas de abrangência e especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar todos os moradores de Jataí que realizam podas de árvores. O REQ 077/2025 foca na população do assentamento Terra e Liberdade (3T), com destaque para grupos vulneráveis como crianças, gestantes e idosos. Os públicos-alvo não se sobrepõem significativamente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aborda a dificuldade de descarte de podas, problemas de mobilidade urbana, saúde pública e o aspecto visual da cidade. A justificativa do REQ 077/2025 se concentra na necessidade de acesso a serviços de saúde básicos para a população do assentamento, na assistência a grupos vulneráveis e na promoção de saúde e prevenção de doenças. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 642 de 2025
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21/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 231/2026 refere-se a um benefício para toda a cidade de Jataí ("calçadas e residências de Jataí"), sem delimitação geográfica específica para a ação. O REQ 642/2025, por sua vez, especifica o Setor Residencial Jardim dos Ipês como a localidade para a construção da UBS. As localidades de foco são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia toda a população de Jataí que gera resíduos de podas e necessita de descarte adequado, com ênfase nos de baixa renda que não possuem meios próprios. O REQ 642/2025 visa especificamente os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês que necessitam de acesso a serviços básicos de saúde. Os beneficiários diretos e o escopo da abrangência são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aborda a dificuldade de descarte de resíduos de podas, problemas de mobilidade urbana, saúde pública e o aspecto visual da cidade. A justificativa do REQ 642/2025 foca na necessidade de atendimento médico na região do Jardim dos Ipês devido ao crescimento populacional e à sobrecarga de unidades em bairros vizinhos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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21/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Em contrapartida, o REQ 042/2026 busca a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de equipamentos públicos. As naturezas dos benefícios são distintas.
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Localidade: O REQ 231/2026 refere-se à coleta de podas em toda a cidade de Jataí, com foco nas calçadas e residências. Já o REQ 042/2026 especifica localidades dentro de Jataí para a construção de equipamentos: Cidade Jardim I (para a Feira Coberta), além de áreas públicas ainda não detalhadas para o Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Há uma diferença na especificidade e abrangência geográfica.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia a população em geral de Jataí, em especial aqueles com dificuldades de descarte de podas. O REQ 042/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da Feira Coberta, crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar, famílias que utilizariam a Casa de Velório, e a comunidade em geral através do Ginásio de Esportes. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 está pautada na dificuldade de descarte de podas pela população, problemas de saúde pública e estética urbana. Já a justificativa do REQ 042/2026 visa viabilizar a inclusão do município em programas estaduais para construção de equipamentos públicos essenciais à comunidade. As razões que motivam os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 674 de 2025
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21/05/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores. O REQ 674/2025 requer um estudo técnico para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios solicitados são distintos e de naturezas completamente diferentes.
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Localidade: O REQ 231/2026 se refere à cidade de Jataí em sua totalidade ("nas calçadas e residências de Jataí" e "toda a comunidade jataiense"). O REQ 674/2025 especifica uma localidade particular dentro de Jataí: a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. A abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são os moradores de Jataí em geral, com ênfase nos de baixa renda, que têm dificuldade em descartar resíduos de podas. No REQ 674/2025, os beneficiários diretos são os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, bem como pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte em questão. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aborda a dificuldade de descarte de resíduos verdes, problemas de saúde pública e o aspecto visual prejudicado pelo acúmulo de podas. A justificativa do REQ 674/2025 foca na segurança e mobilidade urbana, devido à estreiteza da passarela, que coloca em risco a integridade física dos usuários e dificulta o trânsito, especialmente para grupos vulneráveis. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 756 de 2025
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21/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores. Em contrapartida, o REQ 756/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um Hospital Materno Infantil. As ações propostas são completamente distintas em sua natureza e escopo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 aborda demandas distribuídas pela cidade, relacionadas à coleta de podas em calçadas e residências de todos os bairros, enquanto o REQ 756/2025 foca na implantação de um equipamento de saúde específico para todo o município.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia a população em geral de Jataí, especificamente os moradores que realizam podas em suas propriedades, e indiretamente a coletividade através da melhoria da limpeza urbana e saúde pública. O REQ 756/2025 tem como beneficiários diretos as gestantes e crianças do município, buscando atender à demanda por cuidados materno-infantis.
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Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 reside na dificuldade dos munícipes em descartar resíduos de podas, causando acúmulo nas vias públicas, problemas de mobilidade e saúde pública. Já a justificativa do REQ 756/2025 baseia-se na sobrecarga da rede de saúde infantil após a estadualização do Hospital das Clínicas e na necessidade de atendimento especializado para mães e crianças, visando garantir a qualidade do atendimento de saúde. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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