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Requerimento nº 787 de 2025
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca em três ruas específicas (Mineiros, Caiapônia e Caçu) na Vila Progresso, com menção ao Córrego Jataí. O REQ 787/2025 trata de áreas urbanas privadas em um contexto mais amplo dentro do município de Jataí, sem especificar localidades pontuais, mas sim um tipo de uso para terrenos. As localidades e o escopo geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. O REQ 787/2025 beneficia proprietários de terrenos urbanos, o município (através de organização e potencial arrecadação) e a população em geral ao resolver o problema de estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes graves devido ao término abrupto de vias próximo a um córrego. A justificativa do REQ 787/2025 é a necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte, valorizar terrenos ociosos e promover a função social da propriedade urbana, além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 108 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias urbanas. Já o REQ 108/2026 requer estudos técnicos para a construção de um bueiro em uma estrada rural. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária urbana versus infraestrutura de drenagem rural.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca em ruas específicas (Mineiros, Caiapônia e Caçu) dentro da Vila Progresso, uma área urbana. O REQ 108/2026 refere-se a uma estrada rural na região São Domingos, ligando a JTI-301 à GO-180. As localidades são geograficamente e funcionalmente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam na Vila Progresso. No REQ 108/2026, os beneficiários são a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural. Embora ambos visem a segurança e mobilidade, os grupos específicos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das vias às margens de um córrego. A justificativa do REQ 108/2026 aponta os transtornos causados pela ausência de uma estrutura de drenagem adequada em uma estrada rural, prejudicando a trafegabilidade e a conservação da via. As razões para os pedidos são específicas para cada contexto.
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Requerimento nº 728 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção, além de outras medidas de segurança. O REQ 728/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Os benefícios são distintos: segurança viária passiva e ativa no primeiro caso, e segurança e acessibilidade para travessia de pedestres no segundo.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, com menção à proximidade do Córrego Jataí. O REQ 728/2025 aponta para a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. As localidades geográficas são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pessoas, porém de formas distintas. O REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres que circulam nas ruas mencionadas, protegendo-os de quedas no córrego. O REQ 728/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres que necessitam atravessar a BR-158 em frente ao aeroporto, bem como motoristas que teriam sua velocidade reduzida.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 223/2026 aponta o risco iminente de veículos caírem no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras no fim das vias. O REQ 728/2025 baseia-se no risco de atropelamento de pedestres devido a estacionamento irregular na pista e à necessidade de travessia em meio ao tráfego, além de fundamentar-se em acordos de cooperação técnica e legislações de mobilidade urbana.
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Requerimento nº 134 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 134/2026 pede o recapeamento asfáltico. São benefícios de naturezas distintas, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 134/2026 menciona o contorno da BR-158, no trecho de acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar usuários das vias públicas, como motoristas e pedestres. No entanto, o público específico e o contexto de uso das vias são distintos devido às diferentes localidades e aos problemas abordados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes devido ao término abrupto de ruas às margens de um córrego. A justificativa do REQ 134/2026 é a melhoria das condições de trafegabilidade e segurança em um trecho de rodovia com pavimento desgastado e buracos. As razões para os pedidos são específicas para cada situação.
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Requerimento nº 355 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção (defensas/guardrails) nas vias mencionadas. Em contrapartida, o REQ 355/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. São ações distintas e de naturezas diferentes.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. Já o REQ 355/2025 foca na Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários diretos são motoristas e pedestres que circulam nas ruas mencionadas, visando a segurança viária. O REQ 355/2025 tem como beneficiários os usuários da academia ao ar livre e os pedestres próximos à quadra poliesportiva, além dos praticantes de esporte, que sofrem com o risco de serem atingidos por bolas. Os grupos beneficiados, embora ambos ligados à segurança e bem-estar, são distintos em suas atividades e localização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no grave risco de acidentes devido ao término abrupto das vias nas margens de um córrego. Já o REQ 355/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proteger os usuários de uma academia ao ar livre e pedestres de serem atingidos por bolas provenientes da quadra adjacente, além de evitar a perda de equipamentos esportivos. As razões que motivam os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 451 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à iluminação pública, incluindo vistoria técnica, manutenção e substituição de equipamentos defeituosos, além de um cronograma de ações e esclarecimentos sobre ineficiência. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 451/2025 refere-se à região do Lago JK, mencionando especificamente as imediações da quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, proporcionando mais segurança e qualidade de vida. No entanto, o benefício específico em cada caso é direcionado a grupos que utilizam as vias em questão (REQ 223/2026) ou os espaços de lazer e circulação no Lago JK (REQ 451/2025). Embora o beneficiário final seja a coletividade, a especificidade do impacto difere.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 223/2026 reside no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas às margens de um córrego, com ausência de sinalização e proteção. Para o REQ 451/2025, a justificativa é a precariedade da iluminação pública, relatada por reclamações da população e constatada em visita técnica, afetando a segurança e o uso de espaços públicos. As razões apresentadas são de naturezas distintas.
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Requerimento nº 181 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias específicas. Já o REQ 181/2026 requer a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 181/2026 direciona seu pedido para a praça pública do Setor Sebastião Herculano. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas, enquanto o REQ 181/2026 abrange os moradores do Setor Sebastião Herculano que utilizam a praça para lazer e convivência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a falta de sinalização e proteção. A justificativa do REQ 181/2026 aponta para o estado de abandono da praça, com mato alto e cercamento danificado, afetando a segurança, saúde e lazer dos moradores. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 448 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 448/2025 requer a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano, incluindo poda de grama, limpeza, manutenção de parque infantil e mobiliário urbano. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu na Vila Progresso. O REQ 448/2025 direciona o pedido para a Praça do Setor Sebastião Herculano. As localidades são diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a comunidade local, o REQ 223/2026 foca na segurança de motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas. O REQ 448/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores da praça, especialmente famílias e crianças, buscando o aprimoramento de um espaço de lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas às margens de um córrego, com a ausência de sinalização e proteção adequadas. O REQ 448/2025 justifica o pedido na necessidade de melhorias na infraestrutura e segurança de uma praça, com base em reclamações de moradores e constatações de deterioração e riscos. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 734 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Em contrapartida, o REQ 734/2025 requer o recapeamento asfáltico de vias. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária versus infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 734/2025 menciona as Ruas 02, 04 e 08, no Setor Colinas. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 223/2026 foca especificamente em motoristas e pedestres que circulam nas vias próximas ao Córrego Jataí, enquanto o REQ 734/2025 se destina aos condutores e pedestres que trafegam nas ruas do Setor Colinas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em um grave risco à segurança viária devido à proximidade das vias com o Córrego Jataí e a ausência de sinalização e barreiras. Já o REQ 734/2025 justifica o pedido pela deterioração avançada das vias, com buracos e desníveis, comprometendo a trafegabilidade e a segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 198 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 198/2026 pede a revitalização da praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, com melhorias na iluminação, equipamentos, limpeza e vegetação. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 198/2026 menciona a praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso. No REQ 198/2026, os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro e a comunidade em geral que utiliza a praça. Embora ambos sejam públicos, o foco e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das ruas com o Córrego Jataí e a falta de sinalização e barreiras. A justificativa do REQ 198/2026 aponta a precariedade de um espaço público (praça) que afeta o lazer, a convivência e a dignidade dos moradores, além de questões de segurança e abandono. As razões para os pedidos são diferentes.
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